Formação escolar consiste em um conjunto de características associadas à educação de um indíviduo. O presente caso de uso consulta informações associadas à formação escolar dos servidores. Os responsáveis pela consulta das formações dos servidores da instituição são os gestores de pessoal, pessoas que gerenciam (cadastram, alteram ou removem) todas as informações do servidor. A consulta de formação escolar é útil sobretudo para a elaboração do plano de carreira dos servidores que pode ser utilizado para a Progressão por Capacitação Profissional ou para o Incentivo à Qualificação.

A Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses e o Incentivo à Qualificação é a aplicação de um percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular (RN01).

O caso de uso inicia ao acessar: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Formação → Formação/Capacitação

A partir deste caso de uso é possível realizar uma consulta pelas formações/capacitações dos servidores.

Para a visualização dos registros é necessário realizar uma busca utilizando um dos seguintes filtros, os quais podem ser utilizados combinando-os:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Categoria: Tipo - TEXTO. Exemplos de opções: Docente, Médico Residente, Não especificado e Técnico Administrativo.
• Cargo: Tipo - TEXTO. As opções disponíveis dependem da categoria selecionada.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Unidade de exercício do servidor.
• Considerar as Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Unidade de lotação do servidor. (RN02)
• Considerar as Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO. (RN02)
• Área de conhecimento: Tipo - TEXTO, Área de conhecimento ao qual a formação/capacitação pertence.
• Instituição/Estabelecimento: Tipo - TEXTO, Nome da Instituição onde foi realizada a formação/capacitação;
• País: Tipo - TEXTO. País na qual foi realizada a formação/capacitação;
• Gerou Progressão: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: Sim e Não. Indicador de geração de progressão a partir da formação do servidor;
• Incentivo à qualificação: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: Sim e Não. Se o curso cadastrado poderá ser usado no Incentivo à qualificação.
• Exibir em formato de relatório: Tipo - LÓGICO.

A consulta exibe uma listagem com os seguintes campos:

• Servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor.(RN03)
• Curso: Tipo - TEXTO. Nome do curso no qual o servidor obteve formação;
• Instituição/Estabelecimento: Tipo - TEXTO. Instituição na qual o servidor obteve formação.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Caso a opção Exibir em formato de relatório seja selecionada, as seguintes informações são visualizadas:

• Nome do servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor.(RN03).
• Curso: Tipo - TEXTO. Nome do curso no qual o servidor obteve formação;
• Instituição: Tipo - TEXTO. Instituição na qual o servidor obteve formação.

Ao lado de cada registro exibido após a consulta, existem as opções para visualizar, alterar e remover uma formação.

Ao visualizar detalhes da formação escolar são mostrados os seguintes dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO, Nome do Servidor.
• Curso: Tipo - TEXTO.
• Instituição/Estabelecimento: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Formação: Tipo - TEXTO.
• Área de Conhecimento: Tipo - TEXTO.
• Denominação do Curso: Tipo - TEXTO.
• Carga Horária (em horas): Tipo - NUMÉRICO.
• CH utilizada: (RN04)
• CH disponível: (RN04)
• Capacitação: Tipo - TEXTO.
• Gerou Progressão: Tipo - TEXTO.
• Incentivo à Qualificação: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Ao alterar a designação, todos os dados cadastrados em Cadastrar Formação Escolar são habilitados para alteração.

Ao remover uma Formação, é perguntado sobre a certeza de tal ação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Os campos Unidade de Lotação e Considerar as Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação serão exibidos se o valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO for “true”. O valor deste parâmetro pode ser alterado a partir do SIGAdmin.
• RN03 - O campo será exibido caso o filtro por servidor não seja selecionado.
• RN04 - Caso a formação tenha sido utilizada para progressão, será possível visualizar o saldo de horas disponível (CH - CH utilizada) e a CH utilizada, que é a quantidade de horas utilizada em progressão.

Fundamento legal: Lei 11.091/05

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Formação → Formação/Capacitação

Usuário: giuliana, mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP

A seguinte consulta pode ser usada para verificação dos cadastro e resultado de busca dos dados:

• select * from pessoal.formacao_escolar: para obter todos os dados da tabela;
• select * from pessoal.formacao_escolar where id_servidor = ?: para obter as formações de um dado servidor (? deve ser substituido pelo id do servidor a ser buscado).

Não se aplica.