Autorizar Itens de Requisições de Pagamento de Cursos e Concursos

Após a realização do cadastro de todos os itens da requisição, o servidor solicitante deverá enviar a mesma para processo de autorização, no qual o departamento responsável por tal ato irá avaliar e decidir se deve ou não autorizar o mesmo.

A unidade responsável por realizar esta autorização é a Administração de Pessoal. Sempre que uma requisição é enviada para autorização, o sistema solicita um serviço eletrônico à esta unidade.

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores financeiros com a finalidade de realizar a autorização das requisições de pagamentos de cursos e concursos.

Pré-requisito: Ter o Curso/Concurso cadastrado no sistema e de uma requisição de pagamento.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Requisições de Pagamento de Cursos e Concursos → Autorizar.

São apresentados os seguintes filtros para o usuário:

• Projeto: Tipo - TEXTO. Nome/Título do projeto.
• Unidade do projeto: Tipo - TEXTO. Unidade responsável pelo projeto, a qual irá requisitar pagamento para os servidores envolvidos neste projeto.
• Solicitante: Formato - SIAPE, NOME DO SOLICITANTE. Tipo - TEXTO. Usuário Autorizador e Requisitor (indicado no cadastro do projeto).
• Período da Solicitação: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período do envio da solicitação para autorização.

O sistema lista os seguintes dados das requisições pendentes de autorização, caso o usuário não indique no filtro, o sistema deve retornar todas as solicitações de pagamento pendentes de autorização:

• Projeto: Tipo - TEXTO.
• Turma: Tipo - TEXTO.
• Solicitante: Formato - SIAPE, NOME DO SOLICITANTE. Tipo - TEXTO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA. Data da solicitação.
• Data de Envio: Tipo - DATA. Data do envio da solicitação para autorização. (140329)
• Status: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Para cada item listado é possível expandir uma aba e visualizar todos as pessoas vinculadas ao projeto, além de Visualizar Extrato de Requisição, Visualizar Turma/Projeto e Selecionar Requisição.

Ao selecionar a opção de expandir e visualizar as pessoas vinculadas ao projeto, são apresentados os dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor vinculado ao projeto.
• Total de horas no ano: Tipo - NUMÉRICO. Valor total de horas trabalhadas em projetos no ano corrente.
• Qualificação: Tipo - TEXTO.
• Valor total recebido no ano: Tipo - NUMÉRICO. Valor total em reais recebido no ano corrente.

Ao Visualizar Extrato de Requisição, são exibidos os seguintes dados:

Extrato de Requisição de Pagamento de Cursos e Concursos

• Projeto/Turma Tipo - TEXTO.
• Unidade do Projeto: Tipo - TEXTO.
• Turma: Tipo - TEXTO.(Aparece somente para projetos de Cursos de Lato Sensu)
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Solicitante: Tipo - TEXTO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Data de Envio para Autorização: Tipo - DATA.
• Status: Pode ser:
  • CADASTRADA: A requisição pode ser modificada a qualquer momento e ainda não é possível realizar autorização de seus itens. Não foi enviada ainda para autorização nem do autorizador, nem do RH.
  • PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO: Requisições que precisam de autorização pelo autorizador para serem enviadas ao RH.
  • ENVIADA: Enviada ao RH para que seja atendido o seu pagamento.
  • FINALIZADA: A requisição assume este status após a autorização ou não de todos os itens da requisição de pagamento, indicando que a mesma foi encerrada.
  • RETORNADA: A requisição teve algum item ou mais retornado para ajustes.
• Valor Total Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Pagadora: Tipo - TEXTO.
• Itens da Requisição de Pagamento com as seguintes informações para cada item:
  • Servidor: Tipo - TEXTO.
  • Total de horas no ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo de Atividade: Tipo - TEXTO.
  • Descrição da Atividade: Tipo - TEXTO.
  • Servidor Solicitante: Tipo - TEXTO.
  • Data da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Quantidade de Horas: Tipo - TEXTO.
  • Valor Hora/aula: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.

Caso o item já tenha sido retornado para ajuste, exibirá também justificativas de retorno:

• Justificativa(s)
  • Data de Cadastro: Tipo - DATA.
  • Servidor Autorizador: Tipo - TEXTO.
  • Justificativa: Tipo - TEXTO.

Ao optar por visualizar turma/projeto, os seguintes dados são exibidos:

Dados do Projeto de Capacitação/Concurso

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade do projeto: Tipo - TEXTO.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Pagadora: Tipo - TEXTO.

• Atividades do Projeto:
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Atividade: Tipo - TEXTO.
• Natureza da Atividade: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

• Usuários do Projeto:
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Login: Tipo - TEXTO.
• Nível de Acesso: Tipo - TEXTO.

Caso a requisição seja de uma turma, são mostrados os seguintes dados:

• Informações do Evento:
• Nome do Evento: Tipo - TEXTO.
• Carga Horária: Tipo - NUMÉRICO.
• Público Alvo: Tipo - TEXTO.
• Objetivos: Tipo - TEXTO.
• Conteúdos Programados: Tipo - TEXTO.
• Metodologia: Tipo - TEXTO.
• Recursos Necessários: Tipo - TEXTO.

• Informações da Turma:
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Vagas: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de inscrições: Tipo - NUMÉRICO.
• Número de participantes: Tipo - NUMÈRICO.
• Período de Realização: Formato - De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período de Inscrição: Formato - De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

• Horário(s) da Turma(são listados horários de aulas com os seguintes dados):
• Hora Início: Tipo - NUMÉRICO.
• Hora Fim: Tipo - NUMÉRICO.
• Dias da Semana: Tipo - TEXTO.
• Local: Tipo - TEXTO.

• Programas de Capacitação(são listados programas com os seguintes dados):
• Nome: Tipo -
• Ano: Tipo -

• Instrutores/Professores(são listados professores com os seguintes dados):
• Nome (Siape): Tipo - TEXTO.
• Total de horas no ano: Tipo - NUMÉRICO. Valor total de horas trabalhadas em projetos no ano corrente.
• Qualificação: Tipo - TEXTO.
• CH: Tipo - NUMÉRICO.
• Conteúdo: Tipo TEXTO.

Para realizar esta autorização, é necessário que o usuário selecione, dentre as requisições enviadas para autorização, a requisição que terá seus itens autorizados ou negados. Após a seleção, os seguintes dados são exibidos:

• Seja um projeto, ou seja turma:
  • Número: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Solicitante: Formato - 99999999 - NOME DO SOLICITANTE, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Solicitado em: Tipo - DATA.
  • Autorizado em: Tipo - DATA.
  • Unidade pagadora: Tipo - TEXTO.
  • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.

• Caso seja um projeto, são exibidos dados do Projeto de Capacitação ou Concurso:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Unidade do projeto: Tipo - TEXTO.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.

• Caso seja uma turma, Informações da Turma:
  • Evento: Tipo - TEXTO.
  • Turma: Tipo - TEXTO.
  • Vagas: Tipo - NUMÉRICO.
  • Período de Realização: Formato - De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Horário(s) da Turma(são listados horários de aulas com os seguintes dados):
  • Hora Início: Tipo - NUMÉRICO.
  • Hora Fim: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dias da Semana: Tipo - TEXTO.
  • Local: Tipo - TEXTO.

Logo abaixo é exibida listagem dos itens da requisição selecionada com um campo para identificar o status atual do item. Na listagem constam os seguintes dados:

• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Total de horas no ano: Tipo - NUMÉRICO. Valor total de horas trabalhadas em projetos no ano corrente. (RN04)
• Atividade: Tipo - TEXTO.
• Horas: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Estado de Autorização*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Autorizado, Autorizado e implantado no SIAPE, Negado, Retornado para Ajuste e Pendente. Por padrão, esse campo é inicializado como pendente. (RN01)

É disponibilizada opção de visualização das informações do item a ser autorizado. As seguintes informações do item são exibidas:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - TEXTO.
• Total de horas no ano: Tipo - NUMÉRICO. Valor total de horas trabalhadas em projetos no ano corrente.
• Tipo de Atividade: Tipo - TEXTO.
• Formação: Tipo - TEXTO. (esse campo só é apresentado caso a requisição seja de uma turma)
• Descrição da Atividade: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Hora/aula: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Servidor Solicitante: Formato - NOME DO SOLICITANTE(SIAPE), Tipo - TEXTO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.

O usuário então seleciona o status do item (RN02), e caso realize a negação ou retorne para ajuste de informação de algum, é exibido um campo de justificativa:

• Justificativa*: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando não existir mais itens com status PENDENTE, a requisição deverá ter seu status modificado para FINALIZADA.
• RN02 - Definição dos status:
  1. Pendente: O item ainda não passou por processo de autorização;
  2. Autorizado: O item foi autorizado, porém a informação ainda não foi cadastrada no SIAPE para realização de pagamento;
  3. Autorizado e Implantado no SIAPE: O item foi autorizado e a informação já foi cadastrada no SIAPE para pagamento;
  4. Negado: O item foi negado e não será lançado no SIAPE para pagamento.
  5. Retornado para Ajuste: O item tem informação faltando e foi retornado ao solicitante do chamado.
• RN03 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN04 - Caso o servidor tenha trabalhado 120 horas anuais e não tiver autorização do reitor para trabalhar além disso o sistema não deve permitir o pagamento.
• RN05 - As solicitações de autorização pendentes de análise feitas no Portal do servidor devem ser exibidas em vermelho ao lado do caso de uso.
• RN06 - As requisições que passarem a ter status AUTORIZADA, PAGA ou AUTORIZADA/IMPLANTADA NO SIAPE, têm as horas autorizadas nesta requisição somadas com as já autorizadas anteriormente, se a soma atingir a quantidade de horas definida em CH_NOTIFICACAO_SERVIDOR_ATIVIDADE_CURSO_CONCURSO e se o servidor ainda não possuir horas excedentes autorizadas, é enviado um e-mail ao servidor para que ele possa dar início à solicitação de horas excedentes. Modelo de e-mail:

Caro(a) Servidor(a)

Comunicamos que Vossa Senhoria completou, neste mês, XX horas de trabalho referente à gratificação por encargo de curso ou concurso.
Esclarecemos que, nos termos do Art. 76-A, da Lei nº. 8.112/2016, o máximo permitido é 120 horas anuais.
Desse modo, informamos que, caso existam novas solicitações, Vossa Senhoria deverá requerer, por meio de processo administrativo, contendo a devida justificativa e encaminhado ao Gabinete do Reitor, autorização para acréscimo excepcional de até 120 horas anuais de trabalho, a fim de possibilitar o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso.
Esse e-mail é apenas um comunicado com o objetivo de ajudar e orientar o servidor para situações futuras.
Att,
Coordenadoria de Pagamento dos Servidores Ativos DAP/PROGESP

• RN07 - As requisições que passarem a ter status RETORNADA PARA AJUSTE ficam disponíveis para que o usuário corrija e envie para autorização novamente.
• RN08 - As requisições que passarem a ter itens com status RETORNADO PARA AJUSTE ou NEGADO são enviadas por e-mail aos requisitores e autorizadores do projeto conforme modelo de e-mail:

Caro(a) Servidor(a) Requisitor(a)/Autorizador(a),

Comunicamos que na Requisição nº 9/2009 do Projeto de nome "Nome do Projeto", alguns itens foram ou negados ou retornados para ajustes.

Item | Servidor | Data da Solicitação | Status | Quantidade de Horas | Justificativa 

Orientamos que altere o itens retornados para ajustes, caso deseje, e reenvie para autorização.

Att,
Coordenadoria de Pagamento dos Servidores Ativos DAP/PROGESP

Não se aplica.