Autorizar Comprovante de Pagamento de Plano de Saúde

Este caso de uso tem como finalidade realizar a autorização dos comprovante de pagamento referente à Solicitação de Ressarcimento do Plano de Saúde.

Precondições: o status do comprovante deve corresponder a Enviada.

O gestor e o administrador do departamento de administração de pessoal são responsáveis por essa funcionalidade. (RN01)

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração Pessoal → Plano de saúde → Autorizações → Autorizar Comprovação de Pagamento.

O usuário pode efetuar o gerenciamento do comprovante de pagamento (isto é, autorização, visualização, alteração ou remoção de comprovantes) de um determinado beneficiário através da consulta com os filtros listados abaixo:

• Beneficiário: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde).
• Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA ou CPF.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. Unidade de lotação do servidor para o qual foram registradas as comprovações de pagamento.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Data de Autorização/Negação: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Situação do Comprovante: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Enviado, Autorizado, Negado, Inativo e Inativo com Confirmação da Operadora.
• Mês Referência do Comprovante: Tipo - TEXTO.
• Ano Referência do Comprovante: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.

Feito a consulta, os seguintes dados são listados:

• Mês/Ano: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Titular da Solicitação (Siape): Formato - NOME DO TITULAR (999999). Tipo - TEXTO.
• Tipo do Titular: Tipo - TEXTO.
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Nome do Agregado: Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Quant. de Arquivos: Tipo - NUMÉRICO.
• Justificativa/Observação de Autorização: Tipo - TEXTO.

Para cada solicitação de ressarcimento listada, são apresentadas as opções: Autorizar Comprovante, Visualizar Comprovante, Alterar Comprovante e Remover Comprovante.

Também é possível realizar as ações Autorizar Comprovante e Remover Comprovante para várias comprovantes de uma vez.

Autorizar Comprovante (RN02)

São apresentados os dados da solicitação de ressarcimento de plano de saúde, como exibido abaixo:

• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Data do Último Status: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Autorizada em: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Autorizada Por: Tipo - TEXTO.

• Valores da solicitação
  • Valor Ressarcido para o Titular: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
    • Valor Ressarcido para os Dependentes: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
    • Valor Total Ressarcido: Tipo - NUMÉRICO.

• Dados Pessoais do Servidor Titular
  • Nome (Siape): Formato: NOME DO SERVIDOR(999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Filiação: Tipo - TEXTO.
  • RG n°: Tipo - NUMÉRICO.
  • Órgão Exp.: Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão:: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Cidade: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Comercial: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Celular: Tipo - NUMÉRICO.
  • Banco: Tipo - TEXTO.
  • Agência: Tipo - NUMÉRICO.
  • N° C/C: Tipo - NUMÉRICO.

• Dados Funcionais do Titular
  • Patrocinadora: Tipo - TEXTO.
  • Matrícula Siape: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
  • Lotação: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Salário Base: Tipo - NUMÉRICO.
  • Remuneração: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ref. Mês/Ano: Formato - Mês/AAAA. Tipo - DATA.
  • Cargo: Tipo - TEXTO.

• Solicitações dos Dependentes
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Idade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Vínculo: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • Filiação: Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
  • Número do Documento: Tipo - TEXTO. (RN04)

• Solicitações dos Agregados
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Idade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Vínculo: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • Filiação: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Cidade: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Comercial: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tel. Celular: Tipo - NUMÉRICO.

• Comprovantes de Pagamento do Plano de Saúde
  • Beneficiário: Tipo - TEXTO.
  • Mês Referente: Tipo - TEXTO.
  • Ano Referente: Formato - AAAA. Tipo - DATA.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Abaixo, são apresentados os comprovantes do plano de saúde, disponíveis para download.
    • Nome: Tipo - TEXTO.

• Movimentações dos Comprovantes de Pagamento
  • Mês/Ano: Formato: Mês/AAAA. Tipo - DATA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

• Justificativa/Observação*: Tipo - TEXTO.

No final, o usuário tem a opção de autorizar (RN05), ou negar (RN06, RN07). Também existe a opção de excluir as solicitações que estejam selecionadas (RN08).

Modelo do e-mail que é enviado ao servidor quando a comprovação foi negada: (RN07)

 Caro(a) NOME DO SERVIDOR, 
 A sua comprovação de plano de saúde referente ao período de MÊS / ANO teve a sua autorização negada.
 Motivo da negação:MOTIVO DA NEGAÇÃO.
 Para que a sua comprovação seja aprovada, favor tomar as providências necessárias a fim de evitar transtornos financeiros. 
 Para realizar a comprovação de pagamento do plano de saúde acesse o SIGRH em: 
 Menu Servidor -> Plano de Saúde -> Comprovantes de Pagamento -> Cadastrar.
 Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN. 
 Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Visualizar Solicitação

Ao optar por visualizar solicitação, o usuário é redirecionado para Visualizar Dados, em que poderá ter acesso aos dados detalhados da solicitação.

Alterar Comprovante (RN09)

São apresentados os dados detalhados da solicitação como em Visualizar Dados, com as subseções: “Valores da Solicitação”, “Dados Pessoais do Servidor/Pensionista Titular”, “Dados Funcionais do Servidor/Pensionista Titular”, “Solicitações Ativas dos Dependentes” e “Solicitações Ativas dos Agregados” - além da subseção “Arquivos do Boleto e Comprovante de Pagamento”. Esta última subseção apresenta o seguinte formulário para preenchimento:

• Tipo de Comprovação*: Tipo - TEXTO.
• Titular da solicitação: Tipo - TEXTO.
• Mês Referente*: Tipo - TEXTO.
• Ano Referente*: Formato - AAAA. Tipo - DATA.
• Valor Pago ao Plano de Saúde*: Tipo - NUMÉRICO.
• Comprovante*: Tipo - TEXTO. É possível anexar mais de um documento comprovante.

• Anexos do Comprovante
  • Nome do Arquivo: Tipo - TEXTO. Para cada anexo listado, é possível fazer o download ou a remoção do mesmo.

Uma listagem com os arquivos do boleto e comprovantes de pagamentos é apresentada, contendo as seguintes informações:

• Mês/Ano: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Tipo de Comprovação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Valor Pago: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Ressarcido: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a Devolver: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivos: Tipo - TEXTO.

Para cada arquivo listado, são disponibilizadas as opções de Visualizar Comprovante, Remover Arquivo/Comprovante e Alterar Situação do Comprovante. Ao optar pela alteração da situação do comprovantes, as seguintes informações são pedidas:

• Situação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: “Autorizada” e “Negada”.
• Justificativa/Observação*: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - As opções de autorização só estarão disponíveis caso o calendário mensal de Homologação de Operações de Plano de Saúde esteja aberto.
• RN03 - No caso do ressarcimento, existe uma tabela (financeiro.auxilio_saude_variacao) que depende da idade e do salário do servidor. Essas informações precisam ser cadastradas no banco, pois não existe operação disponível no sistema para o usuário realizar esse cadastro. É bom lembrar que se a tabela estiver vazia o sistema nunca irá calcular o valor do ressarcimento e eles sempre aparecerão zerados.
• RN04 - As informações listadas no campo Número do Documento dependerão do campo Tipo do Documento.
• RN05 - Na realização da análise do comprovante de pagamento, ao aprovar o comprovante, seu status é atualizado para AUTORIZADO.
• RN06 - Na realização da análise do comprovante de pagamento, ao negar o comprovante, seu status é atualizado para NEGADO.
• RN07 - Na autorização, ao negar uma comprovação, deve ser enviado para o servidor um e-mail informando que foi negado e o motivo que é informado nas observações.
• RN08 - O usuário tem a opção de selecionar uma ou mais solicitações para excluir. Uma mensagem de confirmação é exibida ao clicar em excluir solicitações.
• RN09 - As opções de alteração só estarão disponíveis caso o calendário mensal de fechamento de folha de pagamento esteja aberto.
• RN10 - As RN02 e RN09 só se aplicam de acordo com configuração do parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO.

Não se aplica.