Desativar Solicitação de Plano de Saúde

Este caso de uso realiza a desativação das solicitações de plano de saúde. É utilizado quando um servidor ou pensionista possui uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa que possa ser desativada. A desativação da solicitação do plano de saúde implica a perda do benefício da solicitação para o servidor.

Precondição: O servidor ou pensionista deve possuir uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa.

As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade. (RN01)

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Desativar Solicitação de Plano de Saúde.

Para desativar uma solicitação de plano de saúde (RN02), é necessário realizar uma consulta através das seguintes informações:

• Titular da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista. (RN03, RN04)
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde.
• Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO. São apresentados os Planos de Saúde cadastrados.
• Tipo de Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as seguintes opções: Solicitação de Adesão e Solicitação de Ressarcimento.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Período de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Aguardando Autorização de Desativação da Solicitação, Aguardando Autorização de Desativação do Dependente/Agregado, Aguardando Autorização de Inclusão do Dependente/Agregado, Autorizada, Confirmada, Enviada, Gravada, Negada, Negada Inclusão do Dependente/Agregado.
• Apenas Servidores Desligados: Tipo - LÓGICO.
• Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO.

Como resultado da consulta, são exibidos os seguintes dados a respeito das solicitações que tendem aos filtros escolhidos:

• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data em que foi cadastrada a solicitação.
• Data de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data em que foi homologada a autorização.
• Titular da Solicitação (SIAPE): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
• Tipo do Titular: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO. Plano de saúde associado a solicitação realizada pelo servidor.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. Status atual da solicitação.

Para cada solicitação listada, o usuário pode optar por Desativar Solicitação e Visualizar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Desativar Solicitação

Ao selecionar esta opção, o usuário poderá visualizar os mesmos dados detalhados da solicitação. Em seguida, no final da exibição dos dados a respeito da solicitação do servidor ou pensionista, é exibido um campo para que seja feita uma observação referente à solicitação. Dessa forma, caso o servidor beneficiário visualize poderá proceder com as alterações necessárias.

• Motivo / Observação: Tipo - TEXTO.

Feito a desativação da solicitação (RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13), o usuário é encaminhado para o formulário inicial para que se possa fazer uma nova consulta.

O email enviado segue o modelo abaixo (RN15):

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver configurado como verdadeiro, significa que desativação de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
• RN03 - Os filtros Servidor e Apenas Servidores Desligados serão exibidos caso seja selecionado o beneficiário Servidor em Titular da Solicitação.
• RN04 - O campo Servidor não estará disponível para preenchimento caso seja selecionado o beneficiário Pensionista em Titular da Solicitação.
• RN05 - Será exibido Servidor ou Pensionista, dependendo do beneficiário em Tipo de Titular nas solicitações listadas.
• RN06 - É possível desativar solicitações cujo status seja AUTORIZADA, CONFIRMADA ou NEGADA, caso estejam ativas, ou seja, não possuam registros de desativação.
• RN07 - Ao desativar uma solicitação, fica permitido realizar o cadastro de uma nova solicitação. Não é possível cadastrar mais de uma solicitação por categoria para um mesmo beneficiário, salvo os casos em que o beneficiário tiver apenas solicitações inativas.
• RN08 - Ao realizar a alteração do status de uma solicitação, o campo status da solicitação associada é atualizado e é gerado um registro no histórico.
• RN09 - O status da solicitação é atualizado para Inativa e é adicionado um registro de desativação na solicitação do beneficiário.
• RN10 - As solicitações de dependentes ativas associadas ao servidor, tem o seu status atualizado para “Inativa” e é adicionado um registro de desativação em cada solicitação de dependente.
• RN11 - Ao realizar a desativação da solicitação, é enviado um e-mail para o beneficiário cuja solicitação foi desativada, informando que a sua solicitação está desativada.
• RN12 - Na desativação da solicitação, será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração Desativação de solicitação.
• RN13 - Ao desativar a solicitação do servidor, as solicitações dos agregados ativas associadas ao servidor têm o seu status atualizado para Inativa.
• RN14 - Ao desativar uma solicitação de plano de saúde que tenham dependentes associados, será removido também o benefício do tipo “Assis Plano Saúde” existente para o dependente.
• RN15 - Ao desativar uma solicitação de plano de saúde, um e-mail será enviado ao beneficiário do plano, com os dados do plano, do beneficiário, dos dependentes e dos agregados e uma mensagem de aviso de envio desse e-mail é mostrada ao usuário. O e-mail é enviado apenas nos fluxos de autorização de inclusão da solicitação titular e da autorização de desativação da solicitação titular. Para as autorizações individuais, apenas para os dependentes ou agregados associados, o e-mail não é enviado.

Não se aplica.