Avaliação de Desempenho - Decreto 7133/2010

O módulo de Avaliação de Desempenho visa suprir a necessidade de acompanhamento dos servidores no exercício de suas funções. A avaliação de desempenho tem impacto na progressão dos servidores, pagamento de gratificações e readequação de funções, seja por cursos de qualificação/capacitação ou mudança de atividade.

Em 2010, foram estabelecidas diretrizes para realização da Avaliação de Desempenho para alguns órgãos da Administração Pública Federal através do Decreto 7.133. Diante disso, sentiu-se a necessidade de desenvolver um módulo no SIGRH que pudesse atender a essas diretrizes. As instituições interessadas formaram então, o GT_AD, Grupo de Trabalho de Avaliação de Desempenho, a fim de chegar a um consenso para o desenvolvimento do módulo. As instituições participantes são: ABIN, MJ, CGU, MINC, FNDE, PF e PRF.

Veja aqui o Fluxo da Avaliação.

Apresentação Avaliação 27/09/2011.

Ator Descrição
Gestor de RH Pessoas responsáveis da unidade de Recursos Humanos. Tem acesso a todas as funcionalidades do sistema.
Gestor Avaliação Os representantes da CAD - Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, têm esse papel. Tem acesso a todas as funcionalidades do sistema de avaliação.
Avaliado/Avaliador Servidores, celetistas, cedidos/requisitados, etc. Pessoas sem exercício de função administrativa e que serão avaliados. Os avaliados são também avaliadores, pois fazem auto-avaliação, avaliam seus colegas de equipe e sua chefia imediata.
Chefe Imediato Chefe de unidade responsável por uma ou mais equipes. Responsável por funcionalidades sobre uma unidade específica. Ex. Alterar o plano de trabalho. Pode ser um substituto ou indicado pela chefia ou presidente da comissão setorial de avaliação – CSA. A chefia imediata tem a função específica de avaliar seus subordinados. Normalmente tem um cargo DAS ou função gratificada. Ele tem um substituto formalizado que vai fazer a avaliação dos subordinados em sua ausência. Ele pode ser, eventualmente, o chefe da CSA. É também responsável pela definição das equipes de avaliação de sua unidade.
Responsável pela Avaliação da Unidade Tem acesso a funcionalidades relacionadas ao Plano de Trabalho das unidades. Visualiza o andamento das avaliações em suas unidades (pessoas que já realizaram a avaliação ou não). Na maioria dos órgãos será o presidente da CSA. Tem unidades nos órgãos que são muito pequenas e não vão ter CSA, mas apenas um servidor responsável. Seria o elo com a área de avaliação do RH. Este mesmo papel é desempenhado pela CSA nas unidades que tem CSA. Nesse caso, o responsável pela avaliação da unidade pode ser (mas não obrigatoriamente) o presidente da CSA ou vice-versa: o presidente da CSA pode ser o representante da avaliação. Em tempo, a CSA e a CAD tem prazo de validade e tem que ter formalizada sua composição.
Comissão Setorial de Avaliação (CSA) Acesso a toda a avaliação de sua unidade. Verifica as solicitações de reconsideração dos servidores e acompanha a sua resposta - notifica a CAD sobre os pedidos de reconsideração existentes na sua unidade. As unidades que não tem CSA deverão ter um responsável pela avaliação da unidade para poder gerenciar naquela unidade o processo de avaliação, especialmente o pedido de reconsideração e recurso, o cumprimento dos prazos e gerenciar os problemas.
AtorCaso de Uso Documentos Relacionados
Avaliação Cadastrar Processo de Avaliação Decreto 7133 Art. 10 § 1o incisos I a VII
Avaliação Cadastrar Unidades de Avaliação -
Avaliação Cadastrar Responsável pela Avaliação da Unidade -
RH, Avaliação Cadastrar Fatores Decreto 7133 Art. 4
RH, Avaliação Cadastrar Descritores/Índices de Desempenho Decreto 7133 Art. 4
RH, Avaliação Cadastrar Escala das Metas
RH, Avaliação Cadastrar Escala dos Fatores Escalas de pontos dos fatores por instituição
RH, Avaliação Cadastrar Metas Institucionais Formulário de Cadastro das Metas Instituicionais, Formulário de Metas Institucionais
RH, Avaliação Cadastrar Metas da Unidade de Avaliação
RH, Avaliação Cadastrar Metas Intermediárias
RH, Avaliação Cadastrar Metas Individuais
RH, Avaliação Cadastrar Equipes
RH, Avaliação Cadastrar Pesos da Avaliação por Metas e da Avaliação por Fatores Ponderação de Metas e Fatores por Instituição, Decreto 7133 Art. 4 § 4º
RH, Avaliação Cadastrar Pesos dos Fatores
RH, Avaliação, Chefe de Unidade, Servidores Consultar Plano de Trabalho da Unidade Modelo Final de Plano de Trabalho, Unidades MJ da Portaria de regulamentação da GDPGPE
Servidor Cadastrar Formulário de Avaliação*
Chefe de Unidade Responder Avaliação (Auto, Chefe-Servidor, Servidor-Chefe, Equipe-Chefe, Pares) Avaliação Chefe-Servidor ABIN, Avaliação Individual CGU, Avaliação Equipe-Chefia Imediata,Avaliação Pares ABIN, Auto Avaliação, Auto Avaliação MJ
Servidor Visualizar Avaliação
Chefe de Unidade Realizar Avaliação Parcial do Cumprimento das Metas Individuais
Chefe de Unidade Realizar Avaliação Parcial do Cumprimento das Metas Intermediárias
RH, Avaliação, Chefe de Unidade Registrar ocorrências do avaliado
RH, Avaliação Cadastrar Nota da Avaliação Institucional Cálculos Avaliação Institucional e Individual
Chefia imediata Visualizar Resultados das Avaliações Cálculo Avaliação Individual
Servidor Registar Pedido de Reconsideração Reconsideração e Recurso ABIN
Servidor Registrar Pedido de Recurso
RH, Avaliação Consultar Pedidos de Reconsideração
RH, Avaliação Consultar Pedidos de Recurso
RH, Chefia Imediata Responder pedido de Reconsideração Decreto 7133 Art. 22
RH, Avaliação Responder pedido de Recurso Decreto 7133 Art. 22
RH, Avaliação Relatório Servidores Aptos para Promoção
RH, Avaliação Relatório Servidores Não Aptos para Promoção
RH, Avaliação Relatório Análise de Adequação Funcional/Ação de Capacitação
RH, Avaliação Relatório Servidores com Gratificação
RH, Avaliação Relatório Servidores em Exercício Descentralizado e Civis/Militares Cedidos em exercício no órgão
RH, Avaliação Relatório Servidores do órgão Cedidos ou Requisitados para outros órgãos
RH, Avaliação Relatório Servidores que entraram com pedido de reconsideração ao resultado da avaliação
RH, Avaliação Relatório Servidores que entraram com recurso à CAD contra resultado da avaliação
RH, Avaliação Relatório Alcance das Metas
RH, Avaliação Relatório Desempenho Individual
RH, Avaliação Relatório dos Avaliadores que não concluíram registro de avaliações
RH, Avaliação Relatório dos Avaliadores que não registraram parecer contra ou a favor avaliação
RH, Avaliação Relatório Resultados dos Pedidos de Reconsideração
RH, Avaliação Relatório dos Avaliadores com Avaliação Incompleta
RH, Avaliação, Servidor Relatório Resultados parcial do alcance das metas individuais
RH, Avaliação Relatório de Comparação Resultado individual e resultado da unidade
RH, Avaliação, Chefe de Unidade Relatório de Desempenho da Unidade
RH, Avaliação Consultar Resultados das Avaliações
RH, Avaliação Enviar pontos das avaliações ao SIAPE
RH, Avaliação, Chefe de Unidade, Servidor Gerar checklist de Avaliações*
Gestor DAP, Gestor cadastro Relatório Ocorrências Funcionais (Ausências, afastamentos, aposentadorias e óbitos)
Gestor DAP, Gestor cadastro Relatório Resultados dos Pedidos de Recurso
Gestor DAP, Gestor cadastro Relatório das Avaliações Parciais

A equipe do Ciclo solicitou que fosse possível cadastrar registros funcionais (tais como ausências, aposentadorias e óbitos) em um caso de uso a parte já que a maioria das Instituições não possuem o módulo de cadastro implantado. Essa foi a solução encontrada por eles para que mantenham as informações dos servidores em dia.

AtorCaso de Uso
Gestor DAP, Gestor cadastro Registrar Ocorrências Funcionais (Ausências, afastamentos, aposentadorias e óbitos)

CADASTROS

  • Cadastrar Processo de Avaliação - Define a vigência do ciclo de avaliação e um cronograma de execução com os períodos de cada etapa do ciclo. Nessa etapa também são cadastrados os fatores e respectivos descritores e os pesos dos fatores, mediadores, as metas institucionais e da unidade. Também são definidas as escalas de pontuação das metas e fatores. E por fim o peso das avaliações por metas e por fatores (Art. 10. § 1o)
  • Listar/Alterar Processo de Avaliação - Permite a visualização ou atualização do processo de avaliação.
  • Cadastrar Tipo Instrumento Controle - Define um tipo instrumento controle que será utilizado na medição da meta institucional.
  • Listar/Alterar Tipo Instrumento Controle - Permite a visualização ou atualização do Tipo Instrumento Controle.
  • Cadastrar Tabela de equivalência de pontos - Define a equivalência de pontos que serão utilizadas para realizar o cálculo do valor da gratificação recebida. Cada instituição que irá utilizar o sistema tem uma forma diferente de calcular as gratificações e pontuar a avaliação.
  • Listar/Alterar tabela de equivalencia - Permite a visualização ou atualização da tabela de equivalencia.
  • Cadastrar Equipes - Possibilita o cadastro de uma ou mais equipes que serão avaliadas em uma unidade de avaliação.
  • Listar/Alterar Equipes - Permite a visualização ou atualização da equipe cadastrada em um processo.
  • Cadastrar Comissão Setorial de Avaliação - CSA - A Comissão Setorial de Avaliação (CSA) tem acesso a toda a avaliação de sua unidade. Verifica as solicitações de reconsideração dos servidores e acompanha a sua resposta - notifica a CAD sobre os pedidos de reconsideração existentes na sua unidade. As unidades que não tem CSA deverão ter um responsável pela avaliação da unidade para poder gerenciar naquela unidade o processo de avaliação, especialmente o pedido de reconsideração e recurso, o cumprimento dos prazos e gerenciar os problemas. Em alguns órgãos a CSA é o próprio Gestor de Avaliação RH, ou seja, esses órgãos não vão ter CSA.
  • Cadastrar Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD - Em um processo de avaliação as unidades que serão avaliadas devem ser definidas. As unidades de avaliação terão um plano de trabalho que definirá todo o processo de avaliação na unidade. As unidades de avaliação relacionadas às metas institucionais - setoriais ou intermediárias - não são, necessariamente, as que constam no organograma do SIAPE. As unidades de avaliação estão definidas nas Portarias de Avaliação. No caso da ABIN, são 10 unidades em Brasília e 26 unidades estaduais. Os envolvidos neste caso de uso são os gestores da avaliação funcional. O caso de uso trata do cadastro de responsáveis pela avaliação de desempenho, esse responsável fará parte da comissão de acompanhamento de avaliação de desempenho. A comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD, participará de todas as etapas do ciclo da avaliação de desempenho da instituição, incluindo todas as unidades de avaliação.
  • Cadastrar Chefia de Avaliação Imediata - Em um processo de avaliação as unidades que serão avaliadas devem ser definidas. As unidades de avaliação terão um plano de trabalho que definirá todo o processo de avaliação na unidade. As unidades de avaliação relacionadas às metas institucionais - setoriais ou intermediárias - não são, necessariamente, as que constam no organograma do SIAPE. As unidades de avaliação estão definidas nas Portarias de Avaliação. No caso da ABIN, são 10 unidades em Brasília e 26 unidades estaduais.
  • Listar/Alterar Responsabilidades de Avaliação - Permite listar, alterar ou remover um responsável por avaliação de desempenho.
  • Avaliações Substitutas - Permite o cadastro de tipos de avaliações substitutas cuja soma dos pesos seja igual ao peso do tipo avaliação a ser substituido.
  • Cadastrar Nota da Avaliação Institucional - Esse caso de uso permite que o gestor avaliação informe a nota da avaliação Institucional. Essa nota é importante para servidores que recebem gratificação. Para quem não recebe gratificação este resultado institucional não tem efeito. Esse valor equivale a 80% do total da avaliação e deve ser somado com a nota individual do servidor (metas + fatores = 20%). O resultado da avaliação institucional é transformado de acordo com uma tabela de equivalência.
  • Listar/Alterar Nota da Avaliação Institucional - Permite a visualização ou atualização de uma Nota da Avaliação Institucional.
  • Cadastrar Competências da Unidade - Permite especificar as competências legais da unidade de avaliação.
  • Cadastrar Equipes da Unidade - Permite o cadastro de uma ou mais equipes que serão avaliadas por uma unidade de avaliação.
  • Cadastrar Metas Individuais - Permite a realização do cadastro das metas individuais.
  • Cadastrar Metas da Unidade/Intermediárias - Permite a realização do cadastro das metas da equipe.
  • Cadastrar Responsável pela Avaliação da Unidade - Identifica o(s) responsável (is) pela avaliação de uma dada unidade de avaliação.
  • Cadastrar Servidores Avaliados pela Unidade - Em um processo de avaliação, os servidores que serão avaliados devem ser associados a unidades de avaliação. As unidades de avaliação estão definidas nas Portarias de Avaliação.
  • Cadastrar Unidades de Avaliação - Seleciona as unidades a serem avaliadas. As unidades selecionadas terão plano de trabalho próprio. Em seguida são definidas suas metas.
  • Cadastrar Servidor Participante - Permite cadastrar novos servidores a um processo de avaliação que terão suas atividades avaliadas durante o processo.
  • Listar/Alterar Servidor Participante - Permite listar, alterar ou exluir servidores cadastrados em um processo de avaliação.
  • Cadastrar Fatores - Permite cadastrar os fatores utilizados na avaliação de desempenho individual. Pelo decreto são estabelecidos cinco fatores mínimos fixos, porém esses cinco podem ser acrescidos de outros fatores a critério da instituição.
  • Cadastrar Índices/Descritores de Desempenho - Através desse caso de uso o gestor poderá cadastrar os índices/descritores de desempenho que serão utilizados no formulário de avaliação. Esses índices estão relacionados a fatores e são os quesitos pelos quais os servidores serão avaliados.
  • Cadastrar Escala das Metas - Permite cadastrar a escala de pontuação das metas. Os pontos da avaliação por metas e os pontos da avaliação por fatores compõem a pontuação total da avaliação individual. Os pontos atribuídos a cada meta podem variar em escala de acordo com a instituição.
  • Cadastrar Escala dos Fatores - Permite cadastrar a escala de pontuação dos fatores. Os pontos das metas individuais juntamente com os pontos dos fatores compõem a pontuação total da avaliação individual. Os pontos atribuídos a cada fator podem variar em escala de acordo com a instituição.
  • Cadastrar Pesos dos Fatores - Na soma das notas atribuídas aos fatores é possível atribuir pesos a diferentes fatores.
  • Cadastrar Metas Institucionais - Formulário de Cadastro das Metas Institucionais.
  • Cadastrar Pesos da Avaliação por Metas e da Avaliação por Fatores - Permite o gestor avaliação informar o peso da nota da avaliação por meta e da de fatores, onde a soma dessas duas avaliações equivalem a 20% da nota total.
  • Cadastrar/Alterar Plano de Trabalho da Unidade - Define a chefia da unidade (As chefias não serão necessariamente ocupantes de DAS. Algumas são líderes de equipes e ocupam, por exemplo, GSISTE), cadastradas as ações da mais representativas da unidade; as atividades, projetos e processos em que se desdobram as ações; as metas das equipes e as metas individuais; os compromissos individuais e institucionais firmados a partir das metas institucionais; os critérios e procedimentos de acompanhamento da avaliação; avaliação parcial dos resultados obtidos que irão subsidiar ajustes no decorrer do ciclo.

AVALIAÇÃO

  • Ativar/Inativar Avaliadores e Avaliados - O RH tem que ter a possibilidade de “desmarcar” aqueles que não serão avaliados ou avaliadores. Na maioria dos órgãos esta será uma exceção (por exemplo, não será avaliado quem não tiver trabalhado pelo menos 2/3 do período avaliativo. Nesses casos, o RH vai ter que desmarcar a função e informar a ação: A) repetir a última nota da avaliação individual B) considerar apenas a nota da avaliação institucional no caso de servidor que recebe gratificação, ou C) atribuir a pontuação máxima 20 pontos, ou D) informar a nota manualmente no sistema ou etc. etc.Há certas situações funcionais onde os servidores podem não ser avaliados ou não poderão ser avaliadores.
  • Consultar Avaliadores e Avaliados - Permite listar servidores ativos ou inativos para determinadas funções no processo de avaliação selecionado.
  • Avaliação das Metas da Equipe - Permite o Gestor de Avaliação atribuir nota(Peso) para metas da equipe cadastras em um processo de avaliação.
  • Avaliação das Metas Individuais - Permite ao Chefe imediato realizar a avaliação do alcance das metas individuais pelos seus subordinados. Apenas a chefia imediata avalia o alcance das metas pelos subordinados. Há possibilidade do Gestor de Avaliação RH realizar avaliação do alcance das Metas individuais de capacitação.
  • Avaliação Parcial das Metas - Serão realizadas dentro dos primeiros 60 dias do ciclo (até metade do ciclo). Isso dará chance ao chefe imediato de realizar a avaliação de todos os seus subordinados, mesmo se tiver alguém de férias, de licença, ou viajando a serviço. A avaliação parcial feita pela chefia imediata em relação às metas serve apenas para feedback ao avaliado. Não interfere na nota final da avaliação das metas.
  • Consultar Plano de Trabalho da Unidade - Permite a visualização do Plano de Trabalho da unidade. O plano de trabalho exibe todas as informações do ciclo de avaliação de uma unidade: chefia da unidade (As chefias não serão necessariamente ocupantes de DAS. Algumas são líderes de equipes e ocupam, por exemplo, GSISTE), as ações mais representativas da unidade; as atividades, projetos e processos em que se desdobram as ações; as metas das equipes e as metas individuais; os compromissos individuais e institucionais firmados a partir das metas institucionais; os critérios e procedimentos de acompanhamento da avaliação; avaliação parcial dos resultados obtidos que irão subsidiar ajustes no decorrer do ciclo. Na formalização do Plano do trabalho, feita no início do ciclo, e a cada alteração feita pela chefia que tenha impacto nas metas e compromissos assumidos pelo avaliado, ou avaliação parcial feita pela chefia, o sistema deverá gerar mensagem para o avaliado que teve suas metas alteradas ou que recebeu a avaliação parcial para que ele possa tomar conhecimento e dar o “Concordo”. Caso ele não informe o “Concordo” ou “Discordo” o sistema envia mensagem à chefia para que possa ser feito contato presencial para novo compromisso/acordo.
  • Registro Individual de Avaliação - Permite ao usuário responder avaliação. O formulário é selecionado dentre os disponíveis para um servidor específico em um processo de avaliação.
  • Responder Auto Avaliação - Permite que o servidor preencha seu formulário de avaliação. Ao concluir as avaliações o sistema exibe mensagem que o servidor concluiu a avaliação.
  • Responder Avaliação Chefia-Servidor - Permite que o servidor preencha o formulário de avaliação. Ao concluir as avaliações o sistema exibe mensagem que o servidor concluiu a avaliação.
  • Responder Avaliação Equipe - Permite que o servidor preencha o formulário de avaliação. Ao concluir as avaliações o sistema exibe mensagem que o servidor concluiu a avaliação.
  • Responder Avaliação Equipe-Chefia - Permite que o servidor preencha o formulário de avaliação. Ao concluir as avaliações o sistema exibe mensagem que o servidor concluiu a avaliação.
  • Registrar Pedido de Reconsideração - Através desse caso de uso, o servidor pode solicitar à Comissão setorial/responsável pela avaliação da unidade que a sua avaliação seja revisada, pois ele não concorda com a sua nota. O solicitante deve inserir justificativa do pedido de reconsideração. O avaliado tem 10 dias após a ciência de sua nota para solicitar a reconsideração de sua avaliação.
  • Registrar Pedido de Recurso - Utilizando esse caso de uso, o servidor que não concorda com a sua nota e não obteve o resultado desejado no pedido de reconsideração (foi Parcialmente deferido ou Indeferido) pode solicitar a reavaliação de sua nota à Comissão de avaliação. O Avaliado visualiza a resposta do pedido de reconsideração e da ciência que recebeu resultado. Não concordando, o avaliado solicita recurso. A Comissão setorial visualiza pedidos de recurso e Notifica a CAD. O Avaliador (CAD) analisa pedido, registra parecer e retorna ao avaliado
  • Encaminhar Pedidos de Reconsideração - Antes de chegar ao avaliador, os pedidos de reconsideração são analisados pela Comissão Setorial de Avaliação da unidade.
  • Responder Pedidos de Reconsideração - Avaliador adiciona justificativa ao pedido do avaliado.
  • Responder Pedidos de Recurso - CAD registra parecer que é enviado ao avaliador e ao avaliado e podem acessar o resultado final. Para o avaliado seria o conhecimento do seu resultado final.
  • Responder Avaliação: Permite que o servidor preencha seu formulário de avaliação. Receber e registrar as avaliações dos integrantes das EQUIPES e fazer a média (Ficha e prazo) - Avaliação dos Fatores de desempenho. Cada membro da equipe definida avalia cada componente de sua equipe e registra sua avaliação.
  • Registrar ocorrências do avaliado: Permite registrar em um campo observações sobre um dado servidor que poderão servir de base para a averiguação de pedidos de reconsideração e/ou recurso. Funcionalidade de acesso exclusivo das comissões, RH e CAD.
  • Visualizar Avaliação: Permite aos avaliadores acessar as avaliações preenchidas por eles. Apresentar a nota da auto avaliação, avaliação pela chefia e todas as notas da equipe (apresentando a média da equipe) e a nota final da avaliação individual do servidor. No caso das notas da equipe, os integrantes não devem ser identificados (só deve ser possível ver quem atribuiu a nota se o servidor solicitar a reconsideração).

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO

  • Cadastrar Formulário de Avaliação: As fichas não tem apenas os fatores de desempenho, ela tem a definição das metas individuais e algumas perguntas sobre condições e trabalho, recomendações, etc. Elas são diferentes de acordo com tipo de avaliação.
  • Listar/Alterar Formulário de Avaliação: Neste caso de uso o usuário poderá buscar, visualizar e alterar os Formulários de Avaliação cadastrados.

RELATÓRIOS

  • Relatório de Pedidos de Reconsideração: Por meio desse caso de uso, o gestor avaliação tem como identificar todos os servidores que solicitaram reconsideração da sua nota da avaliação para a chefia avaliadora. Possibilitando também que ele insira considerações na solicitação e possa acompanhar o andamento do pedido.
  • Relatório de Pedidos de Recurso: Por meio desse caso de uso, o gestor avaliação tem como identificar todos os servidores que solicitaram recurso para a Comissão de avaliação. Possibilitando também que ele insira considerações na solicitação e possa acompanhar o andamento do pedido.
  • Relatório Servidores Aptos para Promoção: Relatório que lista os servidores que na avaliação obtiveram nota suficiente para gerar promoção.
  • Relatório Servidores Não Aptos para Promoção: Relatório que lista os servidores que na avaliação não obtiveram nota suficiente para gerar promoção.
  • Relatório Análise de Adequação Funcional/Ação de Capacitação: Relatório dos servidores que obtiveram baixo rendimento e terão sua adequação ao cargo analisada podendo ser necessário relocação para outro cargo ou capacitação.
  • Relatório Servidores com Gratificação: Permite gerar relatório que lista os servidores que recebem gratificação, podendo ser gerado por tipo de gratificação. Neste relatório é exibida a nota final da avaliação e o valor da gratificação equivalente a esta nota.
  • Relatório Servidores em Exercício Descentralizado e Civis/Militares Cedidos em exercício no órgão: Possibilita que seja gerada uma listagem com os servidores em exercício descentralizado e civis/militares cedidos e requisitados. Neste relatório são exibidas as notas da avaliação individual por metas, por fatores e o resultado final por servidor. Além desses dados, é exibido o órgão de origem.
  • Relatório Servidores do órgão Cedidos ou Requisitados para outros órgãos: Neste relatório são exibidos os servidores do órgão que estão cedidos para outros órgãos da Administração. Além desses dados, é apresentado também o órgão de exercício do servidor.
  • Relatório Servidores que entraram com pedido de reconsideração ao resultado da avaliação: Este relatório lista os servidores que não concordaram com o resultado de suas avaliações e entraram com pedido de reconsideração para reavaliação de suas notas.
  • Relatório Servidores que entraram com recurso à CAD contra resultado da avaliação: Este relatório lista os servidores que entraram com pedido de reconsideração e não concordaram com o parecer dado, entrando com recurso à CAD.
  • Relatório Alcance das Metas: Exibe o alcance das metas através de gráficos.
  • Relatório Desempenho Individual: Exibe o desempenho individual de um dado servidor e exibe a média das avaliações individuais por fatores da unidade.
  • Relatório Desempenho da Unidade: Exibe o desempenho individual dos servidores por unidade/sub-unidade através de números e gráficos. Exibe médias e gráficos dos fatores de desempenho e do alcance das metas da unidade como um todo e de cada subordinado.
  • Relatório dos Avaliadores que não concluíram registro de avaliações: Lista os avaliadores que não concluíram o preenchimento das avaliações no período estabelecido.
  • Relatório dos Avaliadores que não registraram parecer contra ou a favor do resultado da avaliação: Lista os avaliadores que não registraram parecer em suas avaliações.
  • Relatório dos Avaliadores que não registraram parecer contra ou a favor de um recurso: Lista os avaliadores que não julgaram recursos no prazo estabelecido.
  • Relatório Resultados dos Pedidos de Reconsideração: Lista os resultados dos pedidos de reconsideração feitos por unidade, e se os respectivos servidores indicaram que entrarão com recurso contra o resultado.
  • Relatório dos Avaliadores com Avaliação Incompleta: Lista os avaliadores que não preencheram a avaliação em sua totalidade.
  • Relatório Resultado parcial do alcance das metas individuais: Possibilita aos avaliados o acesso aos resultados parciais do alcance das metas.
  • Relatório de Comparação Resultado individual e resultado da unidade: Exibe os resultados da avaliação individual de um servidor comparando aos resultados da unidade.
  • Consultar Resultados das Avaliações: Este caso de uso possibilita que sejam visualizados os resultados. É importante que o relatório de resultados apresente separadamente: o resultado final da avaliação individual (soma dos resultados da avaliação dos fatores de desempenho e da avaliação do alcance das metas, considerando os pesos); a pontuação equivalente para o resultado da avaliação individual que está em tabela de equivalência de cada órgão; o resultado da avaliação institucional (que é a mesma para todos os servidores do órgão); a pontuação equivalente para o resultado da avaliação institucional que está em tabela de equivalência de cada órgão e o resultado final da avaliação de desempenho para fins de gratificação que é igual à soma dos pontos equivalentes da avaliação individual com os pontos da avaliação institucional.
  • Enviar pontos das avaliações ao SIAPE: Através desta função os pontos obtidos na avaliação de desempenho são enviados ao SIAPE para a realização dos cálculos da avaliação. O sistema deverá possibilitar a exportação dos dados relativos ao lançamento dos pontos da avaliação individual e institucional no SIAPENET (no campo Gratificações), de forma que não seja necessário realizar o lançamento individual, como é feito atualmente.
  • Registrar Ocorrências Funcionais (Ausências, afastamentos, aposentadorias e óbitos): As ocorrências funcionais durante o período de avaliação devem ser informadas.
  • Relatório Ocorrências Funcionais (Ausências, afastamentos, aposentadorias e óbitos): Exibe as ocorrências por tipo e o período.
  • Relatório Checklist de Avaliações: Gera uma relação das avaliações que já foram concluídas pelo servidor e quais estão pendentes.
  • Relatório Resultados dos Pedidos de Recurso: Relaciona os pedidos de recurso feito para um dado ciclo de avaliação e os resultados de cada um.
  • Relatório Servidores Aptos a ocupar cargo ou função comissionada: Também dependente de uma nota mínima “X” como resultado da avaliação individual). Esta nota “X” - para cada um dos relatórios - seria informada pelo órgão, de acordo com sua tabela de pontuação da avaliação individual.
  • Identificar Situação Funcional do Servidor: Ao cadastrar o plano de trabalho é importante identificar a situação funcional do servidor, se o mesmo recebe gratificação. Situação Funcional dos Servidores ABIN, MJ, MINC, Avaliação de Servidores com Subsídio. O Decreto atende a 52 gratificações de desempenho diferentes, em órgãos bem diferentes, com situações funcionais bem diferentes. Dessa forma, a situação funcional interfere de maneira direta, sendo fundamental que o sistema possa fazer este registro e dar tratamento diferenciado aos cálculos, dependendo da situação funcional informada. Há casos de situações funcionais que não recebem gratificação, nestes casos o resultado da avaliação institucional não tem efeito (caso dos servidores identificados como subsídio). Para os servidores que recebem gratificação, a informação sobre nome da gratificação vai dizer ao sistema que os cálculos deverão ser efetuados de acordo com a tabela da GDAIN da avaliação individual e com a tabela GDAIN de avaliação institucional e que vai ter consequências para o pagamento - verificar o valor na tabela específica daquela gratificação. Em relação a promoção/progressão funcional, para quem recebe esta gratificação, o resultado da avaliação individual também vai ter efeito na promoção. Ex: somente quem tiver avaliação individual igual ou maior do que 7 preenche um dos requisitos para ser promovido. Além disso, o resultado da avaliação vai servir para gestão do desempenho. Situação Funcional - Regras e Consequências, Situação Funcional Órgãos Projeto Ciclo.
  • Unidades de Avaliação: As unidades de avaliação relacionadas às metas institucionais - setoriais ou intermediárias - não são, necessariamente, as que constam no organograma do SIAPE. As unidades de avaliação estão definidas nas Portarias de Avaliação. No caso da ABIN, são 10 unidades em Brasília e 26 unidades estaduais. Caso uma unidade que possui subunidades seja cadastrada como unidade de avaliação e as subordinadas não sejam, elas utilizarão o plano de trabalho da unidade “Pai”. Neste caso as equipes podem ser formadas pelas pessoas de todas as unidades subordinadas e as metas da unidade, as metas intermediarias e as individuais contidas no plano serão as metas de todas as unidades da hierarquia.
  • Tipos de avaliação: Chefes fazem a autoavaliação. O formulário de autoavaliação do servidor que não é chefe é igual ao formulário de autoavaliação do servidor que é chefe. No caso da ABIN, embora os 5 fatores mínimos obrigatórios sejam iguais para todas as modalidades de avaliação - autoavaliação, avaliação da equipe (pares e invertida) e avaliação da chefia, os formulários diferem em relação às questões qualitativas. A equipe para quem tem cargo de chefia são seus subordinados: eles avaliam seus subordinados e são avaliados por eles. Chefia superior avalia chefia subordinada e é avaliado por ela. Chefias de mesmo nível não se avaliam entre si.
  • Metas: As metas institucionais subsidiam a definição das metas intermediárias que subsidiam a definição das metas individuais. A descrição das metas para cada um dos níveis é diferente. No sistema serão incluídos o formulário de metas institucionais e o Plano de Trabalho com as metas individuais, da(s) equipe(s) e da(s) unidade(s). No Plano de Trabalho constam as principais atividades das unidades e são detalhadas as metas individuais. As Unidades constam da Portaria de regulamentação da GDPGPE.
  • Pontuação Avaliações: Nas fichas de avaliação (5 fatores são iguais para todos, mas podem ter outros fatores), a forma de pontuar os fatores é livre, mas o resultados é igual para todos; Os pesos para a avaliação dos fatores de desempenho nas diferentes modalidades de avaliação são os mesmos (15 - autoavaliação, 25 - equipe e 60 - chefia). Para todos, o valor máximo para a avaliação individual é 20 e para a avaliação institucional é 80. Na avaliação individual todos serão avaliados pela chefia no alcance das metas e nos fatores de desempenho. Alguns órgãos dividem essas avaliação igualmente (50%), outros órgãos já dão peso maior (60%) para a avaliação das metas. São exemplos de coisas fixas e de outras que precisarão ser parametrizadas. Na falta da avaliação da equipe, o sistema deve por padrão repassar a porcentagem que cabe a avaliação da equipe para a chefia (25% da equipe + 60% da chefia), mas deve ser possível parametrizar esse comportamento.
  • Plano de Trabalho: Na formalização do Plano do trabalho feita no início do ciclo e a cada alteração feita pela chefia que tenha impacto nas metas e compromissos assumidos pelo avaliado, ou avaliação parcial feita pela chefia o sistema deverá gerar mensagem para o avaliado que teve suas metas alteradas ou que recebeu a avaliação parcial para que ele possa tomar conhecimento e dar o “Concordo”. Caso ele não informe o “Concordo” ou “Discordo” o sistema envia mensagem à chefia para que possa ser feito contato presencial para novo compromisso/acordo.
  • desenvolvimento/especificacoes/sigrh/avaliacao_de_desempenho/reunioes_do_sistema/analise_requisitos.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:17
  • (edição externa)