Verificar Concessão de Isenção da Contribuição Previdenciária

Através deste caso de uso o Departamento de Pessoal pode verificar se qualquer servidor da instituição possui direito à Isenção de Contribuição Previdenciária.

Este caso de uso está especificado em Verificar Concessão de Isenção da Contribuição Previdenciária do módulo Administração de Pessoal.

• As mesmas do caso de uso Isenção de Contribuição Previdenciária, com exceção da RN05 (Caso o servidor tenha realize a emissão do requerimento de concessão ou revisão da isenção citada, o sistema irá registrar a solicitação realizada pelo servidor. Esta solicitação ficará pendente de autorização por parte do Departamento de Pessoal que, com processo em mãos, irá decidir se permite ou não a concessão ou revisão da referida isenção).