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Processos Aguardando Análise
O processo de progressão docente é analisado por pelo menos duas comissões, caso o docente seja Classe D - Associado
a Comissão especial também realiza a análise do processo, sendo analisado primeiramente pela comissão do centro, seguida pela comissão especial (apenas docente Classe D - Associado
) e por fim pela CPPD (comissão permanente de pessoal docente). Após o parecer de cada comissão, a chefia imediata do solicitante recebe um e-mail para dar ciência em reunião plenária, e o processo é encaminhado para a próxima comissão.
Esse caso de uso permite que os membros da Comissão de Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes Classe D - Associado, nível/padrão de vencimento = 4
que foram encaminhadas pela Comissão de Avaliação do Centro. São apresentados processos cujo status é AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL
.
Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → Comissão Especial. Os membros terão acesso as solicitações dos docentes lotados a partir da unidade cadastrada na comissão. As solicitações são cadastradas pelos docentes a partir do caminho SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente.
As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.
Descrição do Caso de Uso
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Especial → Processos Aguardando Análise.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da Comissão Especial:
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
- Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
- Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
- Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
- Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: (RN06)
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Solicitação: Tipo - DATA.
- Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
- (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:
- Dados da Solicitação
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Solicitação: Tipo - DATA.
- Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
- SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
- Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
- Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
- Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
- Data e Hora: Tipo - DATA.
- Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
- Parecer*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções
Parecer favorável
ouParecer não favorável
. - Observação: Tipo - TEXTO. (RN04)
- Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.
O caso de uso é finalizado.
Principais regras de negócio
- RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro da
Comissão Especial
de acordo com o cadastro da Comissão. - RN02 - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação deixa o
Status
deAGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL
e se tornaAGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer. - RN03 - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
- RN04 - O campo
Observação
deve ser de preenchimento obrigatório no caso doParecer
igual aParecer não favorável
. A Comissão Especial não pode devolver o processo para Diligência. - RN05 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
- RN06 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
- RN07 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo.
Resoluções/Legislações Associadas
- Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.