Processos Aguardando Análise

O processo de progressão docente é analisado por pelo menos duas comissões, caso o docente seja Classe D - Associado a Comissão especial também realiza a análise do processo, sendo analisado primeiramente pela comissão do centro, seguida pela comissão especial (apenas docente Classe D - Associado) e por fim pela CPPD (comissão permanente de pessoal docente). Após o parecer de cada comissão, a chefia imediata do solicitante recebe um e-mail para dar ciência em reunião plenária, e o processo é encaminhado para a próxima comissão.

Esse caso de uso permite que os membros da CPPD possam consultar as solicitações de progressão dos docentes que foram encaminhadas pela Comissão de Avaliação do Centro, ou pela Comissão Especial no caso de docente Classe D - Associado. São apresentados processos cujo status é AGUARDANDO ANÁLISE DA CPPD.

Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → CPPD. Os membros terão acesso as solicitações dos docentes lotados a partir da unidade cadastrada na comissão. As solicitações são cadastradas pelos docentes a partir do caminho SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente.

As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos Aguardando Análise.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da CPPD:

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.
• Membro da CPPD: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro da CPPD que ficou como responsável para analisar os processos no caso de uso Distribuir Processos entre membros da CPPD

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade e por membro responsável pela análise: (RN08)

• Membro da CPPD: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:

• Dados da Solicitação
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - TEXTO.
• Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
• Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
• Data e Hora: Tipo - DATA.
• Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
• Parecer da Comissão (RN02, RN03)
• Parecer*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções Devolver ao docente para diligencia, Parecer favorável ou Parecer não favorável. (RN04)
• Observação: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro da CPPD de acordo com o cadastro da Comissão.
• RN02 - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação deixa o Status de AGUARDANDO ANÁLISE DA CPPD e se torna AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA CPPD. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer.
• RN03 - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
• RN04 - Ao alterar o Parecer da solicitação para Devolver ao docente para diligencia o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome de quem recebeu o e-mail e o e-mail. O status do processo é alterado para RETORNADO PARA DILIGÊNCIA.
• RN05 - O campo Observação deve ser de preenchimento obrigatório no caso do Parecer igual a Devolver ao docente para diligencia ou Parecer não favorável.
• RN06 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
• RN07 - Caso o Parecer seja Parecer favorável, o processo será encaminhado para providências do RH. Se o Parecer for Parecer não favorável, o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e possibilitar ao solicitante o pedido de reconsideração pela CPPD.
• RN08 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
• RN09 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.