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Processos Aguardando Criação de Comissão Especial
Esse caso de uso permite que o presidente ou o vice-presidente gere um despacho para notificar o Diretor de Centro que será necessário a criação da Comissão Especial. Serão exibidos apenas os processos de progressão que estão aguardando criação da Comissão Especial.
Pré Condição: Terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → CPPD.
Terão acesso a esse caso de uso o presidente e vice-presidente da comissão.
Descrição do Caso de Uso
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos Aguardando Criação de Comissão Especial.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações aguardando criação da Comissão Especial:
- Número/Ano da Solicitação: Formato 99999999/AAAA Tipo - NUMÉRICO/DATA. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
- Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
- Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
- Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
- Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas pendentes de impressão ou despacho já impresso:
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Solicitação: Tipo - DATA.
- Nome(SIAPE): Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
Ao lado de cada item o sistema exibirá a opção de emitir e imprimir o despacho, conforme modelo.
A emissão do despacho deverá ser armazenada no histórico do processo.
O caso de uso é finalizado.
Principais regras de negócio
- RN01 - Serão apresentados apenas os processos cujo solicitante ser docente Classe D - Associado, que teve o parecer da Comissão de centro não favorável, mas passou pela CPPD e teve o parecer favorável. O processo terá o status aguardando criação da Comissão Especial.
Resoluções/Legislações Associadas
- Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.