Cadastrar / Alterar Editais e Resoluções

Este caso de uso trata do controle de editais e resoluções de concursos. Resolução é um dos documentos que compõem às ações a serem realizadas para o concurso, como definições para vagas de redistribuição e aproveitamento, e possíveis prorrogações. Edital é um dos documentos que identificam as vagas a serem criadas (e um dos tipos de provimento de vaga), com suas respectivas áreas e cargos.

Existem três tipos resolução:

• Prorrogação: portaria que prorroga a validade do concurso;
• Homologação: homologação do resultado de concurso público;
• Distribuição: distribuição da instituição aprovada em colegiados superiores.

Este caso de uso é gerenciado pelo setor da administração de pessoal. Gestor e administrador deste setor estão envolvidos no caso de uso.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Concursos → Registros → Concurso → Cadastrar/Alterar Editais e Resoluções.

Inicialmente, o usuário informa uma categoria de concurso para o qual irá cadastrar a resolução ou edital.

• Categoria do Concurso*: Tipo - TEXTO. Opções : Professor Efetivo, Professor Efetivo Equivalente, Professor Efetivo do Magistério Superior, Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor Substituto/Temporário, Técnico Administrativo, Professor Efetivo do Magistério Superior Titular Livre e Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico E Tecnológico Titular Livre.

Após selecionar a categoria, são exibidos os concursos ativos daquela categoria. O usuário pode escolher a opção de Cadastrar Edital para cadastrar editais e Cadastrar Resolução para cadastrar resoluções.

Ao selecionar a opção Cadastrar Edital, são exibidos os dados do concurso:

• Categoria: Tipo - TEXTO. Categoria do concurso;
• Data de cadastro: Tipo - DATA. Data de cadastro do concurso;
• Quantidade de vagas para o edital: Tipo - TEXTO.

Para cadastrar um Edital, o usuário informa os seguintes campos:

• Título do Edital: Tipo - TEXTO, Título do edital;
• Nº Edital*: Tipo - TEXTO, Número do edital;
• Data do Edital*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data da criação do edital;
• N° DOU*: Tipo - NUMÉRICO, Número do Diário Oficial da União (DOU);
• Data do DOU*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data de publicação do DOU;

• Temas da Prova:
• Tema: Tipo - TEXTO; (RN03)

Pode-se também, opcionalmente, anexar o arquivo do edital ao registro:

• Arquivo do Edital: Tipo - TEXTO (ARQUIVO PARA UPLOAD).

É possível cadastrar a versão em libras do edital

• Versão em Libras
  • Descrição*: Tipo - TEXTO
  • Vídeo*: Tipo - TEXTO (ARQUIVO PARA UPLOAD)

A seguir é exibida ao usuário uma listagem contendo os editais encontrados para o concurso selecionado. Que contém os seguintes dados:

• Título do Edital: Tipo - TEXTO, Título do edital;
• N° do Edital: Tipo - TEXTO, Número do edital;
• Data do Edital: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data da criação do edital;
• N° DOU: Tipo - NUMÉRICO, Número do Diário Oficial da União (DOU);
• Data do DOU: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data de publicação do DOU.
• Edital de retificação: Tipo - TEXTO, Indica se um edital é de retificação ou não.

São fornecidas as seguintes opções para cada edital listado na tabela:

• Alterar dados do edital;
• Remover edital;
• Remover arquivo do edital;
• Baixar arquivo do edital;
• Cadastrar vagas para o edital.
• Cadastrar Edital de Retificação;

Dentro do cadastro de editais, ao selecionar na lista de editais encontrados a opção “Cadastrar Edital de Retificação” o sistema irá retornar uma tela semelhante a do cadastro de edital com diferenças apenas nos seguintes campos:

• Edital Retificado: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar a opção Cadastrar Resolução, são exibidos dados do concurso:

• Categoria: Categoria do concurso;
• Data de cadastro: Data de cadastro do concurso;
• Quantidade de vagas autorizadas.

Para cadastrar uma resolução, o usuário precisa informar obrigatoriamente os seguintes campos:

• Nº*: Tipo - NUMÉRICO, Número da resolução;
• Tipo da Resolução*: Tipo - TEXTO, tipos de resolução(Prorrogação, Homologação e Distribuição);
• Data da Resolução*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
• Tipo da Publicação*: Tipo - TEXTO, tipo da publicação original(boletim de serviço, DOU e outros);
• Conselho Superior*: Tipo - TEXTO

Pode-se também, opcionalmente, informar os seguintes campos para o cadastro da resolução:

• Data de Validade do Concurso: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Validade Prorrogada: Tipo - LÓGICO.
• Observações: Tipo - TEXTO, observações sobre a resolução.
• Arquivo da Resolução: Tipo - ARQUIVO PARA UPLOAD

Assim como no cadastro de edital, abaixo do formulário de cadastro de resolução, é exibido ao usuário um tabela contendo as resoluções encontradas para o concurso selecionado.

• Número: Tipo - NUMÉRICO, Número da resolução;
• Tipo da Resolução: Tipo - TEXTO, tipos de resolução(Prorrogação, Homologação e Distribuição);
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, data da resolução;
• Data de Publicação/DOU: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, data da publicação original se o tipo de publicação for boletim de serviço, e DOU caso contrário;
• Conselho Superior: Tipo - TEXTO

São fornecidas as seguintes opções para cada resolução listada na tabela:

• Visualizar dados da resolução;
• Alterar resolução;
• Remover resolução;
• Remover arquivo da resolução;
• Baixar arquivo da resolução.

O Caso de uso é finalizado.

• RN01: Se o tipo de publicação for Boletim de serviço, é obrigatório informar a data da publicação.
• RN02: Se o tipo de publicação for Diário Oficial da União (DOU), é obrigatório informar o número do DOU e a data do DOU.
• RN03: Caso o tipo do concurso seja titular livre, será permitido ao candidato selecionar o tema da prova da prova oral.