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Guia de Implantação - Módulo Férias

Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de férias no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.

Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:

  • Fita espelho processada com as informações funcionais em rh.servidor.
  • Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
  • Popular banco de dados com tabelas envolvidas.

Os parâmetros utilizados no módulo de Férias estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH e também podem ser acessados pela funcionalidade listar/alterar parâmetros do SIGAdmin. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:

Código Nome Descrição Exemplo de valor
7_100100_88 MANIPULA_FERIAS_HIERARQUIA Define se deve ser considerada (valor true), ou não (valor false), a hierarquia de unidade para manipulação das informações de férias dos servidores lotados nestas unidades. Por exemplo, se assumir o valor true, indica que o gestor da unidade de lotação Pró-reitoria de recursos humanos (PRH) poderá manipular (cadastrar, remover, consultar) férias desta unidade de lotação e das unidades de lotação abaixo delas, como por exemplo departamento de pessoal. Caso contrário o chefe da PRH poderá manipular apenas as informações de férias dos servidores lotados nesta unidade. true ou false
7_100100_79 TIPO_HOMOLOGACAO_CHEFIA Define se o Chefe de uma unidade pode realizar a homologação de suas próprias férias ('A') ou se o seu superior deve fazê-la ('S'). Se assumir o valor A o chefe poderá homologar suas próprias férias, se assumir o valor S indica que o chefe imediatamente superior deverá homologar as férias. A ou S
7_100100_89 ARQUIVO_FERIAS_CODIGO_SIAPE_INSTITUICAO Código SIAPE da instituição utilizado na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). No caso da UFRN, o código é 26243
7_100100_90 ARQUIVO_FERIAS_SIGLA_INSTITUICAO Sigla da instituição utilizada na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). No caso da UFRN é UFRN
7_100100_91 ARQUIVO_FERIAS_NOME_ARQUIVO Nome do arquivo de férias SIAPE gerado. PROG-FERIAS
7_100100_92 ARQUIVO_FERIAS_CONSTANTE_TRAILLER Valor da constante de trailer de uso na geração do arquivo de férias siape. 999999999
7_100100_96 MARCAR_FERIAS_APENAS_PARA_O_ANO_DE_EXERCICIO Indica se será permitida apenas a marcação de férias para o ano de exercício corrente. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. true ou false
7_100100_102 VERIFICAR_ANTECEDENCIA_MINIMA_DE_MARCACAO_FERIAS Indica se será permitido marcação/remarcação do início de férias para uma data menor que X dias da data atual. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. Sendo X um dado fixo no código, cujo valor atual é 30. true ou false
7_100100_80 NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS Define se as regras de negócio relacionadas à inclusão de férias devem ser consideradas quando o gestor de pessoal (acessando sistema pelo módulo de administração de pessoal) realizar o cadastro de férias para um servidor. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. true ou false
7_100100_78 BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO Define se é para ser considerado como erro o choque entre os períodos de férias de um chefe de uma unidade e os períodos de férias do substituto do mesmo (vice-chefe da unidade). Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. true ou false
7_101500_9 RETORNAR_ULTIMO_REGISTRO_FERIAS_VALIDA Utilizado na leitura do arquivo de férias, para que nos casos em que o siape negar as férias do servidor, o parâmetro indica se o sistema deve retornar para o último registro válido ou se o servidor deverá realizar a alteração manualmente. true ou false
7_101500_10 UTILIZA_BLOQUEIO_FERIAS_SEM_RETORNO_SIAPE Indica se o sistema deve bloquear as alterações de férias entre a geração do arquivo de férias e o processamento do retorno para aquele arquivo. Caso NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS seja TRUE, o comportamento do bloqueio será ignorado ao alterar pelo módulo gestor (ADMIN DE PESSOAL / FÉRIAS). true ou false
7_101500_3 DIAS_ANTECEDENCIA_ABONO Dias de antecedência para a primeira parcela do exercício que solicitou abono. 60
7_101500_2 DIAS_ANTECEDENCIA_ALTERACAO_FERIAS Dias de antecedencia para a alteração de cada parcela de férias. 30
7_101500_7 DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS Indica a quantidade de dias de antecedência para homologação de cada parcela de férias a partir da data atual em que for realizada a homologação. 30
7_101500_1 DIAS_ANTECEDENCIA_INCLUSAO_FERIAS Dias de antecedência para cada parcela na inclusão de férias. 30
7_101500_12 NOTIFICACAO_HOMOLOGACAO_FERIAS Indica se o sistema deve enviar email ao servidor da instituição quando suas férias forem homologadas pela chefia true ou false

Os timers do módulo de Férias estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.ferias.timer do SIGRH e podem ser acessados através da funcionalidade consultar timers do SIGAdmin.

NotificacaoHomologacaoFeriasTimer

  • 20 (DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS) dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status “Alterada” e “Pendente de Homologação” e retornar para a última informação com o Status “Paga/Marcada” (do histórico do servidor) e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação.
  • 20 (DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS) dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status “Incluída” e “Pendente de Homologação” e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação.
  • O sistema verifica o início do Calendário de Homologação de Férias, busca todas as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes responsáveis informando que está iniciando um período de homologação e ele possui férias pendentes de homologação
  • 2 (DIAS_ANTECEDENCIA_NOTIFICACAO_FIM_PERIODO_HOMOLOGACAO) dias antes do fim do Calendário de Homologação de Férias, o sistema verifica as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes e para cada servidor informando que está prestes a finalizar o período de homologação e o chefe ainda possui férias pendentes de homologação.

A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade de Férias:

Nome do papael Funcionalidade
GESTOR_FERIAS Habilita o usuário a acessar as operações relacionadas a férias do módulo de administração de pessoal.
GESTOR_DAP Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade.
ADMINISTRADOR_DAP Habilita o usuário a cadastrar o calendário de férias e a geração dos arquivos de integração com o SIAPE.
GESTOR_UNIDADE Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade.
VICE_GESTOR_UNIDADE Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade.
OPERADOR_UNIDADE Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade.

Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá solicitar a inclusão, alteração ou remoção das suas próprias férias. Porém, é necessário que o responsável da unidade a qual ele está lotado homologue tais solicitações para que sejam aceitas.

Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_FERIAS, GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.

Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.

Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.

Para o módulo de férias especificamente segue abaixo os procedimentos.

De acordo com o perfil do usuário definido pelas informações retiradas dos dados funcionais dos mesmos (como por exemplo se o servidor é ou não operador de raio x, se é ou não docente, etc.) e combinado com informações especificadas pelo servidor durante a marcação de férias, é possível definir os parcelamentos de férias aos quais os servidores terão direito.

Tabela funcional.ferias_configuracao

Tomemos como base os dados implantados na UFRN.

Exemplo de configuração de férias

Considerando o exemplo da configuração de marcação de férias 5, ela indica os seguintes dados:

  • id_ferias_configuracao: 5
  • operador_rx: false
  • dias: 45 (tem direito a 45 dias por exercício)
  • id_categoria: 1 (categoria funcional “Docente”)
  • id_tipo_regime: 1 (regime jurídico)
  • maximo_parcelas: 3 ((o número máximo de parcelas por exercício)
  • id_situacao: 1 (servidores ativos)
  • direito_abono: false (informa se o servidor tem direito a abono de férias, ou seja, se o servidor poderá receber os dias abonados)

Tabela funcional.ferias_divisao_periodo

Tomemos como base os dados implantados na UFRN.

Exemplo de de divisão de períodos

Considerando o exemplo de 2 parcelamentos, ela indica os seguintes dados:

  • id_ferias_divisao_periodo: 2
  • divisao: 20,25 (indicando as divisões que devem totalizar 45)
  • id_ferias_configuracao: 5 (configuração de marcação de férias 5)
  • parcelas: 2 (quantidade de parcelas)

Ter no mínimo o último exercício para todos os servidores para fins do cálculo do período aquisitivo. A ausência desta informação faz com o que o sistema reconheça o servidor como recém-ingressante e utilize a data de admissão como o início do período aquisitivo. Para que estes dados estejam contidos no banco, duas abordagens podem ser seguidas:

  1. Digitação de férias: A primeira estratégia para carga do banco de dados é a digitação das informações manualmente por parte do setor de recursos humanos. Esta estratégia pode ser utilizada para exercícios passados.
  1. Extração do SIAPE: A segunda estratégia seria acessar o extrator de dados do SIAPE para importar as informações abaixo especificadas referentes às férias dos servidores.

Extração do SIAPE

Abaixo está como se deve extrair apenas as informações de 2015 - Tabela do Extrator SIAPE SIAPE-SERVIDOR-FERIAS-HIST

CódigoINSTITUICAO+0000000+2015+2015+01 (início)
CódigoINSTITUICAO+9999999+2015+2015+12 (fim)

Layout do arquivo de férias:

Nome do campo Tipo (Número/Alphanumérico) Tamanho
GR-MATR-EXERCICIO-FERIAS-HIST N 0022
IT-DA-INICIO-FERIAS(1) N 0008
IT-DA-INICIO-FERIAS(2) N 0008
IT-DA-INICIO-FERIAS(3) N 0008
IT-QT-DIAS-FERIAS(1) N 0002
IT-QT-DIAS-FERIAS(2) N 0002
IT-QT-DIAS-FERIAS(3) N 0002
IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(1) N 0001
IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(2) N 0001
IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(3) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(1) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(2) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(3) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(1) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(2) N 0001
IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(3) N 0001

Descrição dos itens definidos no layout:

  • IT-DA-INICIO-FÉRIAS: Data início marcação da parcela de férias
  • IT-QT-DIAS-FÉRIAS: Quantidade de dias da parcela de férias.
  • IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FÉRIAS: Se foi requerido o abono pecuniário de férias para o servidor.
  • IT-IN-ADIANTAMENTO-FÉRIAS: Identifica se foi requerido o adiantamento salarial para cada parcela de férias.
  • IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA: Identifica se foi requerido o adiantamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) para cada parcela de férias.

Após a inclusão ou modificação das férias é possível exportar os dados das mesmas para o SIAPE através da funcionalidade Gerar férias SIAPE. Ao realizar esse procedimento, o SIAPE disponibiliza dois arquivos de retorno, um contendo as férias que não foram aceitas e outro contendo as que foram aceitas. Esses arquivos devem ser lidos pelo SIGPRH através da funcionalidade Ler Férias SIAPE. A leitura de férias aceitas é obrigatória, pois implica na sincronização dos registros de férias entre os sistemas.

A funcionalidade Importar Férias permite a importação dos dados do SIAPE para o SIGPRH, com a finalidade de atualizar a base de dados com informação das férias já marcadas no sistema. Isso permitirá que:

  • Os dados sejam alterados pelos servidores da instituição para que posteriormente sejam enviadas ao SIAPE.
  • O SIGPRH realize o cálculo correto dos períodos aquisitivos dos novos exercícios de férias que serão incluídos pelos servidores.

OBS.: As remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente.

Inclusão de Férias

Importar Férias

Gerar Férias SIAPE

Ler Férias SIAPE

  • desenvolvimento/especificacoes/sigrh/guia_de_implantacao/ferias.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:18
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