~~ODT~~
Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de Plano de Saúde no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.
Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:
Os parâmetros utilizados no módulo de Plano de Saúde estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:
| Código | Nome | Descrição | Exemplo de valor |
|---|---|---|---|
| 7_100100_8 | SALARIO_BASE_SERVIDOR | Coleção de Rubricas utilizadas no cálculo do salário base do servidor. No caso da UFRN são as seguintes rubricas “VENCIMENTO BASICO”, “PROVENTOS - EC N 41/2003”, “CONT.TEMPOR ART 37 C.F PROFES”, “DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP”, “CARGO DE DIRECAO - EST04”, “PROVENTO BASICO” e “SALARIO – CLT”. | 12, 32, 52, 6122, 7422 |
| 7_100100_9 | REMUNERACAO_SERVIDOR | Coleção de Rubricas utilizadas no cálculo da remuneração do servidor. | 182, 2492, 9102, 3602, 6122 |
| 7_100100_24 | MAX_SEQUENCIA_FICHA_FINANCEIRA_MES_ATUAL | Número máximo admitido para o campo “sequência” da ficha financeira no mês corrente (a sequência indica a quantidade de vezes que o servidor recebeu/debitou uma mesma rubrica dentro de um determinado período). Utilizado no cálculo do salário base e no cálculo da remuneração do servidor para ser exibido nos dados funcionais da solicitação de plano de saúde. | 5 |
| 7_100100_35 | VALOR_CONTRIBUICAO_PLANO_SAUDE | Valor unitário de contribuição do auxílio saúde para adesão a planos de saúde. | 55.00 |
| 7_100100_75 | MENSAGEM_CARENCIA_PLANO_SAUDE | Utilizado para informar ao servidor quanto aos prazos para adesão, com a isenção do período de carência aos planos de saúde. | “Conforme informado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 006/2008-DAP: O prazo para adesão, com a isenção do período de carência, aos planos de saúde conveniados com a UFRN, a saber CAURN e GEAP, foi encerrado no dia 14/04/2008, nos termos da Portaria Normativa SRH/MP nº 1, de 27 de dezembro de 2007. O servidor poderá ainda aderir aos referidos planos de saúde, entretanto, terá que cumprir os períodos de carência fixados em cada operadora.” |
| 7_100100_114 | MESES_COMPROVACAO_PAGTO_PLANO_SAUDE | Utilizado para indicar os meses em que o servidor tem a obrigação de realizar a comprovação de pagamento do seu plano de saúde e dos seus dependentes. No caso da UFRN, são os meses de “Abril e Outubro”. O valor devem ser os números que representam os meses separados por vírgula | 4,10 |
| 7_100100_119 | TERMO_RESPONSABILIDADE_DEPENDENTE | Conteúdo do termo de responsabilidade ao dependente. Utilizado para “avisar” ao servidor sobre a idoneidade das informações por ele cadastradas, conscientizando-o das penalidades as quais o mesmo estará sujeito, caso sejam informados dados falsos durante cadastro da solicitação de plano de saúde para um dependente. | No caso da UFRN é utilizado o seguinte texto: “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.” |
| 7_100100_123 | HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO | Indica se é permitida a geração de solicitações para agregados associados às solicitações de adesão/ressarcimento de planos de saúde do servidor, assim como habilita a exibição das solicitações de agregados nas listagens. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, caso contrário valor false. | true ou false |
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade das solicitações de planos de saúde:
| Nome do papel | Funcionalidade |
|---|---|
| GESTOR_DAP | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade. |
| ADMINISTRADOR_DAP | Habilita o usuário a acessar todas as operações do módulo de Administração de pessoal, com as mesmas permissões do GESTOR_DAP. |
| GESTOR_PLANO_SAUDE | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas de informações de planos de saúde e de solicitações de planos de saúde. |
Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá realizar uma solicitação de plano de saúde, porém, é necessário que o Departamento de Pessoal da instituição autorize a solicitação.
Um usuário externo que trabalha na Empresa do Plano de Saúde (associado ao plano de saúde) acessa o Portal do Plano de Saúde e Confirma (altera o status da solicitação AUTORIZADA para CONFIRMADA) a solicitação de adesão ao plano de Saúde que foi Autorizada pelo Departamento de pessoal.
Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_PLANO_SAUDE, GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.
Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.
Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.
Para que a funcionalidade de plano de saúde transcorra corretamente é necessário ter as seguintes informações na base de dados:
financeiro.auxilio_saude_variacao.O conteúdo das tabelas acima citadas pode ser obtido juntamente à equipe de Cooperação Técnica.
Após a inclusão ou modificação das solicitações de planos de saúde, é possível exportar os dados das mesmas para o SIAPE através da funcionalidade de Interação SIAPE Arquivo de Servidores/Pensionistas com Plano de Saúde. O sistema irá gerar um arquivo com os dados de todas as solicitações ativas e autorizadas existentes na base de dados para ser enviado ao sistema SIAPE.
As remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente.