Solicitações Pendentes de Atesto de Comprovação de Pagamento

Este caso de uso exibe a listagem dos beneficiários que estiverem com pendência de prestação de contas dos comprovantes de pagamento de plano de saúde e permite a desativação das suas solicitações.

O beneficiário titular com a solicitação de ressarcimento, precisa registrar a comprovação do pagamento do seu plano de saúde obrigatoriamente no(s) Mês(es) definidos para comprovação. Dessa forma, o usuário pode realizar a verificação das solicitações com pendências de atesto no período obrigatório desde a data de autorização da solicitação até a data atual. Os beneficiários com pendência em atesto, poderão ter a sua solicitação de ressarcimento desativada.

As pessoas que trabalham com recursos humanos são os responsáveis por este caso de uso.

Este caso de uso inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Solicitações Pendentes de Atesto.

É preciso realizar uma consulta utilizando qualquer combinação dos seguintes filtros:

• Titular da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF. Servidor titular da solicitação de plano de saúde. (RN01)
• Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde. (RN02)
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Situação do Servidor: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Todos, Ativos e Aposentados;
• Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO.

Uma listagem com as solicitações de ressarcimento pendentes para os servidores é exibida, com os seguintes dados (RN03):

• Titular da Solicitação (SIAPE): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
• Tipo do Titular (SIAPE): Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Data de Autorização da Solicitação: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data em que a solicitação de ressarcimento foi autorizada.
• Comprovações Obrigatórias Anexadas: Tipo - NUMÉRICO.
• Comprovações Obrigatórias Necessárias: Tipo - NUMÉRICO.

Logo abaixo da listagem, é exibido um espaço para a descrição do motivo ou da justificativa da desativação ou notificação da solicitação com pendência de comprovação de pagamento. É possível selecionar mais de uma solicitação para desativação (RN04) ou notificação ao titular (RN05).

Para cada item listado, é exibido a opção de Visualizar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Ao final da listagem, o usuário pode optar pela notificação ao usuário informando a desativação da solicitação ou pela desativação sem aviso. Feito isso, é exibida uma listagem com todas as solicitações que foram selecionadas para uma dessas operações: (RN06, RN07, RN08 e RN09)

• Titular da Solicitação (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
• Tipo do Titular: Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Motivo/Justificativa: Tipo - TEXTO.

Para cada item listado, é possível optar por Visualizar Detalhes da Solicitação, em que apresenta a mesma função de Visualizar Solicitação acima.

Em Exibir em formato de relatório, exibe-se a listagem em formato de relatório, sem a opção para desativar as solicitações. Este relatório se apresenta da mesma forma do modelo da Tabela 1.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O campo Servidor será exibido caso seja selecionado o beneficiário Servidor em Titular da Solicitação, inativando o campo Pensionista. 8
• RN02 - O campo Pensionista será exibido caso seja selecionado o beneficiário Pensionista em Titular da Solicitação, inativando o campo Servidor. 9
• RN03 - Serão exibidos os beneficiários titulares que tiverem solicitações de ressarcimento ativas e os que tiverem realizado uma quantidade de comprovações de pagamento autorizadas do seu plano de saúde menor do que a quantidade de meses existentes no período obrigatório (que são os meses de abril e outubro) desde a autorização da solicitação até a data atual.
  • Ex.1:
    • Data atual: 01/03/2010
    • Nenhuma solicitação estará pendente de atesto
  • Ex.2:
    • Data atual: 01/06/2010
    • As solicitações autorizadas antes do final do mês de abril (30/04/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 1 comprovação obrigatória.
  • Ex.3:
    • Data atual: 01/11/2010
    • As solicitações autorizadas antes do final do mês de abril (30/04/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 2 comprovações obrigatórias.
    • As solicitações autorizadas depois do final do mês de abril (30/04/2010) e antes do final do mês de outubro(31/10/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 1 comprovação obrigatória.
    • As solicitações autorizadas depois do final do mês de outubro (31/10/2010) não estarão pendentes de atesto.
• RN04 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que desativação de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
• RN05 - É possível notificar os servidores antes de inativá-los. A notificação funciona como um aviso pra que o servidor faça os ajustes necessários pra evitar a desativação.]
• RN06 - Na desativação da solicitação, será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Desativação de solicitação”.
• RN07 - Na desativação da solicitação, os seguintes dados da solicitação serão atualizados:
  1. status → Inativa
  2. registro de desativação → registro de entrada do usuário logado;
• RN08 - As solicitações de dependentes ou agregados ativas associadas ao servidor, terão seu status atualizado para “Inativa” e será adicionado um registro de desativação em cada solicitação de dependente ou agregado.
• RN09 - Caso o servidor tenha solicitações de dependentes ativas associadas a sua solicitação, os seguintes dados da solicitação serão atualizados:
  1. data de desativação→ data atual
  2. status → Inativa
  3. registro de desativação → registro de entrada do usuário logado;
• RN10 - Só existirá solicitações para agregados associados ao servidor nos seguintes casos:
  • O plano de saúde solicitado permita inclusão do agregado e caso o parâmetro existente no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, esteja configurado como true.
  • No plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só é permitido adicionar agregados caso o mesmo esteja configurado como verdadeiro.
• RN11 - Na listagem dos servidores pendentes de atesto, não serão consideradas na contagem as comprovações realizadas para os agregados e dependentes:
  • Ex.: O servidor está pendente dos 2 meses obrigatórios e realizou as seguintes comprovações:
    • 1 Comprovação para um agregado
    • 1 Comprovação para um dependente
    • 1 Comprovação para o titular
    • Ele tem um total de 3 comprovações mas ainda estará pendente porque serão consideradas na contagem apenas as comprovações para o titular, no caso ele terá apenas 1 comprovação.

Não se aplica.