Emitir Identidade Funcional

Este caso de uso possibilita a impressão da carteira de identificação funcional. A Carteira de Identidade Funcional dos servidores da Instituição assegura alguns benefícios aos servidores.

A geração da carteira é realizada pelo setor da atendimento do Departamento de Administração de Pessoal.

Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Emitir Carteira.

Para realizar a geração da carteira devem ser seguidos os seguintes passos:

Passo 1: A emissão de identidades funcionais é realizada em lote para uma dada unidade. Neste primeiro passo, deve-se informar a unidade para cujos servidores deseja-se gerar as carteiras funcionais:

• De - até - : TIPO - TEXTO (Busca os servidores por nome. Onde “-” equivale a um nome de servidor qualquer. Por exemplo, o usuário deseja gerar carteira de “Aline” até “Renata”, ou ainda de todos os Servidores com as letras iniciais de “A” até “G”).
• Categoria: Tipo – TEXTO.
• Cargo: Tipo – TEXTO.
• Unidade de Exercício: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo – TEXTO. AUTOCOMPLETE de unidade.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo – LÓGICO
• Unidade de Lotação: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo – TEXTO.AUTOCOMPLETE de unidade.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo – LÓGICO
• Motivo da Emissão: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma).
• Tipo de Funcional: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório.

A pesquisa deve considerar somente servidores que possuem carteira funcional cadastrada (RN01).

Passo 2: O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados:

• SIAPE: Tipo – NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Nome de Identificação: Tipo – TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.

Passo 3: É possível selecionar um ou mais servidores ou todos. Após a seleção do(s) servidor(es), deve-se clicar em “Gerar Identidades Funcionais”. Para cada servidor selecionado, observar o tipo funcional cadastrado na carteira funcional. O tipo funcional determina que modelo de carteira será emitido: PRF Ativo, PRF Aposentado, Estágio Probatório ou ADM Ativo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Só serão exibidos servidores cujo status da identidade funcional seja CADASTRADA, SUBSTITUÍDA ou EXTRAVIADA.

• RN02: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA for “true”.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Identificação Funcional

Link(s): Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Emitir Carteira

Usuário: mirian, rejane0408

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR IDENTIFICACAO FUNCIONAL

Para a emissão de uma identidade faz necessário o cadastro da identidade funcional no caso de uso de Cadastrar Identidade Funcional ou ainda a substituição da carteira no caso de uso de Substituir Identidade Funcional

Para validar a RN01 , é necessario entrar com um servidor que ja possua carteira, ir no caminho Portal do servidor → Serviços → Comunicar Extravio - Recuperação de identidade funcional, depois entrar com um usuario que possua papel (SigrhPapeis.GESTOR IDENTIFICACAO FUNCIONAL) e confirmar o extravio no caminho Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação . assim deve aparecer habilitado para emitir uma nova carteira

Consulta de servidores com identidade funcional cadastrada/substituída:

SELECT identidade0_.id_identidade_funcional        AS col_0_0_,
       identidade0_.data_validade                  AS col_1_0_,
       identidade0_.id_foto                        AS col_2_0_,
       motivoemis1_.id_motivo_emissao              AS col_3_0_,
       tipofuncio2_.id_tipo_funcional              AS col_4_0_,
       identidade0_.data_inativacao                AS col_5_0_,
       identidade0_.data_reativacao                AS col_6_0_,
       identidade0_.data_cadastro                  AS col_7_0_,
       identidade0_.ativo                          AS col_8_0_,
       servidor5_.id_servidor                      AS col_9_0_,
       servidor5_.siape                            AS col_10_0_,
       servidor5_.nome_identificacao               AS col_11_0_,
       servidor5_.matricula_interna                AS col_12_0_,
       servidor5_.admissao                         AS col_13_0_,
       pessoa4_.id_pessoa                          AS col_14_0_,
       pessoa4_.nome                               AS col_15_0_,
       pessoa4_.nome_pai                           AS col_16_0_,
       pessoa4_.nome_mae                           AS col_17_0_,
       municipio10_.nome                           AS col_18_0_,
       estado11_.denominacao                       AS col_19_0_,
       pessoa4_.cpf_cnpj                           AS col_20_0_,
       pessoa4_.registro_geral                     AS col_21_0_,
       pessoa4_.data_nascimento                    AS col_22_0_,
       cargo8_.denominacao                         AS col_23_0_,
       categoria9_.descricao                       AS col_24_0_,
       unidade6_.nome                              AS col_25_0_,
       unidade7_.nome                              AS col_26_0_,
       statusiden3_.id_status_identidade_funcional AS col_27_0_,
       statusiden3_.nome                           AS col_28_0_
FROM   identificacao_funcional.identidade_funcional identidade0_
       INNER JOIN identificacao_funcional.motivo_emissao motivoemis1_
         ON identidade0_.id_motivo_emissao = motivoemis1_.id_motivo_emissao
       INNER JOIN identificacao_funcional.tipo_funcional tipofuncio2_
         ON identidade0_.id_tipo_funcional = tipofuncio2_.id_tipo_funcional
       INNER JOIN identificacao_funcional.status_identidade_funcional
                  statusiden3_
         ON identidade0_.id_status_identidade_funcional =
            statusiden3_.id_status_identidade_funcional
       INNER JOIN comum.pessoa pessoa4_
         ON identidade0_.id_pessoa = pessoa4_.id_pessoa
       LEFT OUTER JOIN comum.municipio municipio10_
         ON pessoa4_.id_municipio_naturalidade = municipio10_.id_municipio
       LEFT OUTER JOIN comum.estado estado11_
         ON municipio10_.id_unidade_federativa = estado11_.id
       INNER JOIN rh.servidor servidor5_
         ON identidade0_.id_servidor = servidor5_.id_servidor
       LEFT OUTER JOIN comum.unidade unidade6_
         ON servidor5_.id_unidade = unidade6_.id_unidade
       LEFT OUTER JOIN comum.unidade unidade7_
         ON servidor5_.id_unidade_lotacao = unidade7_.id_unidade
       LEFT OUTER JOIN rh.cargo cargo8_
         ON servidor5_.id_cargo = cargo8_.id
       LEFT OUTER JOIN rh.categoria categoria9_
         ON servidor5_.id_categoria = categoria9_.id_categoria
       LEFT OUTER JOIN identificacao_funcional.comunicacao_extravio
                       extraviosc12_
         ON identidade0_.id_identidade_funcional =
            extraviosc12_.id_identidade_funcional
            AND ( ( extraviosc12_.data_confirmacao IS NOT NULL )
                  AND extraviosc12_.identidade_recuperada = FALSE
                  AND extraviosc12_.ativo = TRUE )
WHERE  ( identidade0_.id_identidade_funcional IS NOT NULL )
       AND ( statusiden3_.id_status_identidade_funcional IN ( 6, 4, 2 ) )
       AND ( extraviosc12_.data_confirmacao <= <DATA DE HOJE MENOS 20 DIAS>
             OR extraviosc12_.data_confirmacao IS NULL )
ORDER  BY pessoa4_.nome