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Remover Dependentes
O servidor utiliza este caso de uso para remover as solicitações de dependentes para os seus dependentes que tenham solicitação de plano de saúde ativa.
Para remover um dependente da solicitação, é necessário que o servidor tenha uma solicitação de adesão a plano de saúde ou uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa e que o mesmo tenha solicitações de dependentes ativas.
Pré-condições: Ter uma solicitação de plano de saúde ativa e autorizada. Os status permitidos são “Autorizada” ou “Confimada”.
Descrição do Caso de Uso
Essse caso de uso é acessado através do link: SIGRH → Portal do Servidor → Solicitações → Plano de Saúde → Solicitações para Dependentes → Remover Dependente
O caso de uso segue como descrito em Remover Dependente, com as seguintes diferenças:
- Ao acessar o link de remoção, são exibidas apenas as solicitações ativas existentes para o servidor logado. (RN01,RN02,RN03,RN04)
- O campo “Servidor” já virá preenchido com o nome do servidor logado;
- Caso o servidor logado não possua nenhuma solicitação ativa com os status “Autorizada” ou “Confirmada”, ele não terá acesso ao caso de uso e será informado através de uma mensagem.
Principais Regras de Negócio
- RN01: A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status “AUTORIZADA” ou “CONFIRMADA”;
- RN02: Serão exibidos os dependentes associados ao servidor titular e que não tenham solicitações de planos de saúde ativas;
- RN03: O número do cpf será exibido, caso haja o registro do número do cpf no cadastro do dependente, será exibido o número do cpf do dependente;
- RN04: Caso não haja o registro do número do cpf no cadastro do dependente, será exibido o texto “Não informado”;
- RN05: Caso o dependente possua documentação obrigatória, anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação e esse documento seja do tipo “CPF”;
- RN06: A solicitação será removida autorizada automaticamente, tornando o seu status “INATIVA”;
- RN07: Será gerado um registro de “Desativação de dependente e de autorização” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
- RN08: O campo “Opção do plano” será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo “Adesão”.
- RN01: Serão exibidas apenas as solicitações com o status “AUTORIZADA” ou “CONFIRMADA”;
- RN02: A solicitação será removida, porém ficará pendente de autorização da administração de pessoal, e terá o seu status atualizado para “Aguardando Autorização de Desativação do Dependente/Agregado”;
- RN03: Será gerado um registro de “Pedido de Desativação da Solicitação do Dependente” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
- RN04: Caso a solicitação do agregado esteja com o status ””, a mesma será desativada e não necessitará de autorização de desativação da Administração de pessoal. A solicitação terá o seu status atualizado para “Inativa” e será gerado um registro de “Desativação da Solicitação do Dependente” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.