Estornar Requisição de Auxílio Financeiro

Este caso de uso permite aos secretários e chefes das unidades estornar as requisições de auxílio financeiro ao estudante. O estorno de uma requisição implica no seu cancelamento e impossibilita a sua utilização. Caso a requisição possua orçamento, ele será liberado.

Pré-condição:

• Existir requisições de auxílio financeiro ao estudante cadastradas, conforme caso de uso Cadastrar Requisição

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Atendimento de Requisições → Aba Auxilio Financeiro → Atendimento → Estornar Requisição.

São solicitadas as seguintes informações: (RN01,RN02)

• Número:* Tipo NUMÉRICO.
• Ano:* Tipo NUMÉRICO.
• Tipo da Requisição:* Tipo TEXTO. (RN04)

A seguir, são exibidas as informações gerais da requisição:

• Requisição: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. O campo Requisição permite visualizar o resumo da requisição, conforme descrito em Buscar Requisições.
• Tipo da Requisição: Tipo TEXTO.
• Unidade Solicitante: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO UNIDADE - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
• Unidade de Custo: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO UNIDADE - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
• Status: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM
• Justificativa do Estorno: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Requisições com status FINALIZADA, ENVIADA não podem ser estornadas.
• RN01 - As requisições com status ESTORNADA, FINALIZADA, AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO SAE ou EMPENHADA - PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO não podem ser estornadas.(Adicionado em 31/05/2011 referente a tarefa 59549)
• RN02 - Se o usuário for um chefe de unidade, ele pode estornar as requisições da unidade que tem permissão, os demais usuários só se a requisição foi feita por ele mesmo.
• RN02 - As requisições com status CADASTRADA apenas são estornadas pelo servidor que cadastrou a requisição ou pelo chefe da unidade. (Adicionado em 31/05/2011 referente a tarefa 59549)
• RN03 - Esse caso de uso refere-se ao TIPO DE REQUISIÇÃO preenchido como REQUISIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE. Para os outros tipos de requisição, consulte o Caso de Uso correspondente.
• RN04 - Por padrão, o TIPO DE REQUISIÇÃO é preenchido como REQUISIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE (Tipo da requisição que será estornada). (Adicionado em 07/06/2011 referente a tarefa 63749)
• RN05 - O protocolo associado a requisição deve ser cancelado

Não se aplica.