A ajuda financeira a estudantes compreende a aplicação de recursos efetuados, em caráter excepcional, para custear transporte e estadas de pessoas físicas, na condição de estudantes devidamente matriculados em curso de graduação, quando se deslocarem da Universidade para realizar atividades de interesse da instituição (participação em congressos ou atividades científicos, artísticos ou culturais). Este caso de uso permite ao usuário cadastrar as requisições solicitando auxilio financeiro para o estudante. Envolvidos: Servidores da PROAE (Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis)

Pré-condições: O usuário deve ter acesso ao Portal Administrativo e possuir o perfil de REQUISITOR DE AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Aba Requisições → Auxilio Financeiro ao Estudante → Cadastrar Requisição.

Ao acessar o caso de uso a regra (RN01) é verificada.

O sistema solicita que o usuário informe pelo menos um dos paramêtros abaixo para efetuar a busca:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - TEXTO.
• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.

Após a consulta pelo aluno, é exibida a listagem com os alunos encontrados de acordo com os parâmetros fornecidos na busca:

• Nome: Tipo TEXTO.
• Matricula: Tipo NUMÉRICO.
• CPF: ipo - TEXTO. Formato - 999.999.999-99.
  • Opção para inserir aluno.

Ao inserir o aluno, o sistema exibe e solicita informações descritas a seguir: (RN02, RN04)

• Aluno: Formato - MATRÍCULA - NOME DO ALUNO, Tipo - TEXTO, NUMÉRICO.
• Quantidade:* Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Unitário:* Tipo - NUMÉRICO.
• Este aluno receberá crédito em conta corrente?: Tipo - LÓGICO. O sistema exibe as opções SIM ou NÃO para escolha do usuário. (RN06)
• Se o crédito for recebido em conta corrente do aluno, o sistema apresenta as seguintes informações:
  • Banco: Tipo - TEXTO.
  • Poupança: Tipo - LÓGICO. O sistema exibe as opções SIM ou NÃO para escolha do usuário.
  • Agência:* Tipo - NUMÉRICO.
  • Variação:* Tipo - NUMÉRICO. Este campo é exibido quando a conta é do tipo poupança.
  • Conta Corrente:* Tipo - NUMÉRICO.
  • CPF do Aluno: Tipo - TEXTO. Formato - 999.999.999-99.
• Este aluno está em mobilidade?: Tipo - LÓGICO. O sistema exibe as opções SIM ou NÃO para escolha do usuário.(RN07)

São exibidos os dados do aluno inserido no sistema:

• Aluno:* Tipo - TEXTO.
• Quantidade:* Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Unitário:* Tipo - NUMÉRICO.
• Total:* Tipo - NUMÉRICO.
• Banco:* Tipo - TEXTO.
• Conta Corrente:* Tipo - NUMÉRICO.
• Agência:* Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para alterar e remover os dados do aluno.

O sistema solicita ao usuário que informe os dados da requisição conforme os seguintes:

• Data Inicial: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data Final: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.

O sistema solicita ao usuário que informe os arquivos a serem inseridos:

• Descrição: Tipo - Texto.
• Arquivo: Tipo - Arquivo.

O sistema exibe o Resumo da Requisição e informações gerais da requisição:

• Unidade Requisitante: Formato - CÓDIGO - NOME DA UNIDADE, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO - NOME DA UNIDADE, TIpo - TEXTO.
• Usuário: Formato - LOGIN - NOME DO USUÁRIO (RAMAL: 9999), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data Inicial: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data Final: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Descrição da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Justificativa da Requisição: Tipo - TEXTO.

Dados dos alunos beneficiados:

• Aluno:* Tipo - TEXTO.
• Quantidade:* Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Unitário:* Tipo - NUMÉRICO.
• Total:* Tipo - NUMÉRICO.
• Banco:* Tipo - TEXTO.
• Conta Corrente:* Tipo - NUMÉRICO.
• Agência:* Tipo - NUMÉRICO.

Dados dos Alunos que Receberão Auxílio em Conta Bancária:

• Aluno:* Tipo - TEXTO.
• Banco:* Tipo - TEXTO.
• Conta Corrente:* Tipo - NUMÉRICO.
• Agência:* Tipo - NUMÉRICO.
• Variação:* Tipo - NUMÉRICO.
• Valor:* Tipo - NUMÉRICO.

O usuário tem a opção de informar observações na requisição:

• Observações : Tipo - TEXTO.

Informe os dados da Partição do Orçamento: (RN03)

Caso deseje dividir o valor desta requisição com a SAE - Secretaria de Assuntos Estudantis, será necessário uma prévia autorização. Informe o valor abaixo e aguarde a autorização da SAE para a impressão do comprovante da requisição. O usuário receberá uma mensagem automática via email assim que for efetuada a autorização.

• Valor Total da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a ser solicitado a SAE: Tipo - NUMÉRICO.

As informações inseridas neste passo serão utilizadas para a criação da capa do processo de prestação de serviço no Sistema de Protocolos. O usuário deve informar os seguintes dados:

• Interessados: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Tipo - TEXTO.
• Assunto:* Tipo - TEXTO.
• observação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino:* Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME.

O sistema exibe os dados da confirmação da requisição com as informações abaixo:

• Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data Inicial: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data Final: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Valor da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para imprimir a capa do processo e comprovante da requisição.

A capa está especificada no caso de uso consultar processo no módulo de protocolo.

O comprovante da requisição contém o seguinte formato:

Solicitação de Auxílio Financeiro ao Estudante

Tipo da Requisição.

Requisição.

Unidade Requisitante.

Usuário.

Total da requisição.

Data de Cadastro.

Data Inicial.

Data Final.

Descrição Detalhada do Auxílio

Justificativa Detalhada do Auxílio

Relação dos Alunos da Requisição

Alunos Autorizados a Receber o Auxílio

Nome.

CPF.

Conta.

Agência.

Banco.

Valor.

Unidades de Custo da Requisição

Assinaturas: O responsável pela Unidade de Custo, Diretor, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Ordenador de Despesa.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para que o cadastro de requisições seja liberado, é necessário que o responsável da unidade (chefe/diretor ou vice-chefe/vice-diretor) envie a frequência dos servidores, correspondente ao MÊS e ANO ESPECIFICADOS, para o setor responsável, através do sistema SIGRH.
• RN02 - A requisição deve possuir pelo menos um aluno que receba os recursos da mesma, ou seja, é necessário que seja inserido os dados bancários de pelo menos um aluno.
• RN03 - O valor solicitado à SAE não pode ser maior que o valor da requisição.
• RN04 - É necessário inserir pelo menos um aluno na requisição.
• RN05 - Só poderá ser associados alunos que não estiverem com prestações de contas pendentes a partir da data setada no parâmetro DATA_BLOQUEIO_PRESTACAO_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO_ESTUDANTE.
• RN06 - Se o aluno possuir conta(s) bancária(s) o sistema irá preencher automaticamente os dados com as informações da conta bancária mais recente cadastrada para o aluno.
• RN07 - Para os alunos em mobilidade não é necessário uma conta bancária para receber o auxílio. Com isso, caso seja selecionado a opção de receber crédito em conta corrente o campo Este aluno está em mobilidade? é omitido.

Art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Resolução nº 09/2000-CONSAD, de 01 de junho de 2000.

Sistema: SIPAC

Módulo: PORTAL ADMINISTRATIVO

Link(s): Requisições → Auxilio Financeiro ao Estudante → Cadastrar Requisição.

Usuário: marcilia

Papel que usuário deve ter: PapeisRequisicoes.REQUISITOR_AUXILIO_FINANCEIRO

Não se aplica.

Para verificar o histórico das movimentações da REQUISITOR DE AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE, usar o script abraixo informando o número e ano da requisição onde tem as '?':

 SELECT s.descricao FROM requisicoes.requisicao_aux_fin r, requisicoes.movimento_requisicao m, requisicoes.status_requisicao s 
WHERE r.numero='?' AND r.ano='?' AND r.id = m.id_requisicao AND m.id_status_requisicao = s.id;