Este caso de uso tem como finalidade definir a data de abertura de um processo de compra, é utilizado pelos funcionários do setor de licitações da Instituição.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Definir Data de Abertura.

Ao acessar o caso de uso é solicitado ao usuário os seguintes dados para busca do processo de compra:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN06)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

(RN01)

Realizada a busca são exibidas as informações da licitação:

• N° Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA - NOME DA UNIDADE GESTORA.
• Valor Total (Estimado): Tipo NUMÉRICO.

Dados Complementares: (RN07)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo - DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo - DATA.
• Pregoeiro/Responsável: Tipo - TEXTO.
• Data da autorização/ratificação: Tipo - DATA.
• Grau de complexidade: Tipo - TEXTO. Podendo assumir ALTA, MÉDIA E BAIXA.
• Existe minuta? Tipo - LÓGICO.

É solicitado as seguintes informações: (RN02, RN03, RN04)

• Data de Abertura da Licitação: Tipo - DATA. (RN05)
• Hora de Abertura da Licitação: Tipo - HORA.

São exibidas as seguintes informações sobre o processo:

• N° Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA - NOME DA UNIDADE GESTORA.
• Valor Total (Estimado): Tipo NUMÉRICO.
• Data de Abertura da Licitação: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM.

Dados Complementares: (RN07)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo - DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo - DATA.
• Pregoeiro/Responsável: Tipo - TEXTO.
• Data da autorização/ratificação: Tipo - DATA.
• Grau de complexidade: Tipo - TEXTO. Podendo assumir ALTA, MÉDIA E BAIXA.
• Existe minuta? Tipo - LÓGICO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O processo deve ter seu status em LICITAÇÃO.
• RN02 - Se o tipo da modalidade do processo de compra for Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, o sistema critica informando que não é necessário data de abertura para o processo.
• RN03 - Se a data de abertura já tiver sido definida e o processo possuir propostas cadastradas não será permitido a alteração da mesma.
• RN04 - Caso o processo de compra possua data de publicação e prazo mínimo de abertura de licitação informados, só será permitido a definição da data de abertura se o intervalo entre a data de publicação e a data de abertura estiver entre a quantidade de dias permitidos pela modalidade do processo de acordo com a lei 8666/93 10520/2002, art. 4, inciso V.
• RN05 - O sistema deve sugerir a data de abertura caso o processo de compra possua data de publicação e prazo mínimo para de abertura de licitação, a data sugerida será a data de publicação somada a quantidade de dias informada no prazo mínimo de abertura da licitação, a soma com o prazo não considera o dia da publicação e somente dias úteis.
• RN06 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN07 - Essas informações são exibidas caso tenham sido cadastrados os dados complementares. Para cadastrar os dados complementares, consulte a especificação Cadastrar Dados Complementares. (Adicionado em 01/02/2012, referente a tarefa 78309)

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Menu Compras → Licitação → Licitação → Definir Data de Abertura

Usuário: jscm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO

• No caso de uso Licitação > Licitação > Definir data de abertura.
  • Verificar regras de negócio.

• No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar Processo de Compra/Licitação
  • Cadastrar o processo de compra com o tipo do processo LICITAÇÃO e informar o prazo mínimo de abertura da licitação;
• No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar/Alterar Dados Complementares
  • Cadastrar a data de publicação do processo;
• No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Modificar Processo de Compra/Receitas
  • Enivar o processo de compra para o setor de licitação;