Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos globais e gestores de contratos com a finalidade exibir os contratos que foram estornados no sistema.

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos Estornados.

É possível filtrar a listagem através das seguintes informações:

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Período: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Período no qual o contrato esteve em vigência, deverão ser preenchidas tanto a data de início quanto a de fim do período de vigência.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Através de um autocomplete busca por fornecedor, pode ser realizada informando o CPF, CNPJ ou nome.
• Número CEI: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Licitação (Modalidade Número/Ano): Formato Sigla da Modalidade 9/AAAA. Tipo TEXTO para a sigla da modalidade. Tipo NUMÉRICO para o número e ano.
• Empenho Núm./Ano/Unidade Gestora do empenho: Formato 9/AAAA/Nome da Unidade Gestora. Tipo NUMÉRICO para número e ano e TEXTO para o Nome da UG.
• Processo de Licitação (Radical.Número/Ano-Dv): Formato 99999.999999/AAAA-99. Tipo NUMÉRICO.
• Tipo da Contratação. As opções são CONTINUADO ou NÃO CONTINUADO.
• Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. As opçoes são AUTO-INCREMENTO, DESPESA, RECEITA, ACADÊMICO - TIPO A,ACADÊMICO - TIPO B,ACADÊMICO - TIPO C ou ACADÊMICO - TIPO D,.
• Sub-Tipo: Indica o sub-tipo de contrato a ser buscado. Tipo TEXTO. As opções de subtipo são:
  • NENHUM (por padrão vem marcada);
  • AQUISIÇÃO DE LIVROS;
  • LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
  • MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
  • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
  • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
  • REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO;
  • SERVIÇOS DE LIMPEZA;
• Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. As opções podem ser:
  • DESENVOLVIMENTO;
  • ENSINO;
  • EXTENSÃO;
  • PESQUISA;
• Unidade Beneficiada: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
• Objeto: Tipo TEXTO.
• Aditivos Entre: Formato AAAA até AAAA. Tipo NUMÉRICO. Utilizado na consulta para verificar os contratos que tiveram aditivos entre o intervalo de anos informado pelo usuário.

O sistema exibe lista de contratos encontrados com as informações ( RN01 ):

• Número/Ano: Tipo - TEXTO. O sistema exibe opção para visualzar o relatório detalhado do contrato Contrato Detalhado.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Vigência: Tipo - DATA.
• Duração: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Atual (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Licitação (Modalidade Número/Ano - Gestora): Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Somente exibidos contratos com o status ESTORNADO (Esses contratos são descritos pelo sistema como reincididos).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Módulos → Contratos → aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos Estornados.

Usuário: rcsl (GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

• Utilizar as combhinações dos filtro, e analisar os contratos retornados.

• SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.