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Histórico de Fiscalização
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de realizar a verificação de todas as atividades dos fiscais de execução contratual, ou seja, mostrar o histório do fiscal que passou pelo contrato. Esses relatórios serão criados tantos quantos forem os atestos realizados, ou seja, a confirmação chancelada pelo gestor do contrato, da execução parcial ou total de um contrato vigente.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo de Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histório de Fiscalização.
Inicialmente, o usuário deverá realizar uma consulta por esses relatórios, que poderá levar em consideração os seguintes critérios:
- Número do contrato:* Tipo NUMÉRICO.
- Ano do Contrato:*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA.
- Contratada: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADA - DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
- Contratante: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATANTE - DOCUMENTAÇÃO CONTRATANTE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
- Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FISCAL - DOCUMENTAÇÃO FISCAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:
- Número: Apresenta o formato Número/Ano.
- Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
- Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.
- Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
- Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.
Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato detelhados na especificação: Contrato Detalhado.
Adicionalmente, são exibidas as seguintes informações:
- CPF: Tipo NUMÉRICO.
- Nome do Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NOME FISCAL.
- Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
- Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
O caso de uso então é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Não se aplica.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato | administrativo.contratos.fiscal_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal | administrativo.contratos.tipo_fiscal |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato | administrativo.contratos.sub_tipo_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada | administrativo.contratos.unidade_beneficiada |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histórico de Fiscalização
Usuário: san
Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS
Cenários de Teste
Buscar um contrato que possua histórico de fiscais.
Para inserir novos fiscais a um contrato, para que haja mudança no histórico deve-se usar o caso de uso:
Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
Dados para o Teste
Não se aplica!