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Associar Fiscais ao Contrato
Essa funcionalidade é utilizada pelos gestores de contrato com a finalidade de associar fiscais a um determinado contrato firmado pela instituição. Observa-se que para cada contrato firmado, deve haver um fiscal associado.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.
O caso de uso se inicia com uma busca pelo contrato através das seguintes informações (RN02,RN03):
- Número do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
- Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Contrato é externo: Tipo LÓGICO. (contratos celebrados com entidades externas) ou não (contratos celebrados internamente na UFRN).
Após a busca é exibida a relação de contratos encontrados na base dados de acordo com os parâmetros informados, caso seja apresentado mais de um contrato (se existir apenas um contrato o sistema deve redirecionar para a tela seguinte sem a necessidade de exibir os dados abaixo):
- Número: Tipo - NUMÉRICO. Identificador do contrato informado na busca. É exibido o número, ano do contrato e as siglas da unidade gestora;
- Empresa: Tipo - TEXTO. Denominação da entidade contratada;
- Tipo: Tipo - TEXTO. Tipo do Contrato que pode ser Acadêmico, Auto-Incremento, Despesa ou Receita;
- Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Registro do cadastramento do contrato;
- Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
Deve-se selecionar o contrato o qual será associado um fiscal.
O sistema exibe os Dados Gerais do Contrato:
- Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. Tal campo é um link, para mais detalhes, visualize a especificação: Contrato Detalhado.
- Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
- Vigência Atual do Contrato: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Ao clicar em “Número do Contrato”, uma janela com detalhes do contrato é aberta.
Após a seleção de um contrato, na inserção do fiscal, deve-se fornecer as seguintes informações obrigatórias:
- Tipo do Fiscal*: Tipo TEXTO. Função que o fiscal exerce na comissão.
- Fiscal*: Tipo TEXTO. Nome do fiscal da comissão.
- Email: Tipo TEXTO.
- telefone: Texto.
- Celular: Texto.
- Portaria de Designação*: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Periodo de Vigência*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Unidade*: Tipo Autocomplete, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
O sistema deve armazenar a função (que pode ser presidente, membros, titular ou suplente) do novo fiscal adicionado. (RN04)
Quando associado o fiscal ao contrato o sistema exibe os dados do fiscal, tais como:
- Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
- CPF: Tipo NUMÉRICO, formato: 999.999.999-99.
- Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
- Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
- Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Unidade: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.
O sistema permite a alteração e remoção dos dados dos fiscais já associados ao conntrato.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - No final do caso de uso, será enviado um email para o associado ao contrato com as informações da associação.
- RN05 - Permitir inserir um fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato, mas com papéis diferentes (Tarefa 110905)
Perfil: Gestor de Contratos Global
- RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
Perfil: Gestor de Contratos
- RN03 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
- RN04 - É possível associar o mesmo fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato com unidades fiscalizadoras diferentes.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal | administrativo.contratos.tipo_fiscal |
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato | administrativo.contratos.fiscal_contrato |
Plano de Testes
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): Geral → Contrato → Associações → Associar fiscais ao contrato.
Usuário: rcsl
Papel que usuário deve ter: Ex.: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS
Cenários de Teste
Informar o Número, Ano e se o contrato é Externo. Selecionar um contrato e efetuar a associação de um fiscal fornecendo os dados: Fiscal, Portaria de Designação, Tipo Fiscal e Unidade. Editar e Remover a associação.
Verificar também o armazenamento da função do membro da comissão.
Validar se o sistema armazena o Período da Fiscalização (Data Início e Data Fim). Isso pode ser verificado através do link SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Historico de Fiscalização.
Dados para o Teste
- Para se associar um fiscal a um contrato deve-se primeiro existir um contrato.
- SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → (Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita)
- Caso o testador queira aproveitar um contrato já existente no sistema pode se localizar no caminho a seguir:
- SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos