Cadastrar Itens do Contrato

Esse caso de uso é manipulado pelos gestores de contratos com a finalidade de especificar os itens de serviço contratado, para discriminar mais fielmente sobre o objeto do contrato.

O contrato representa todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Cadastrar Itens do Contrato.

Para anexar um arquivo a um contrato, é necessário, efetuar pesquisa utilizando os atributos:

• Número*: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Contrato Externo: Tipo LÓGICO.

Caso haja mais que um contrato com mesmo número e ano, o sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

• Número - Gestora: Formato 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO, Tipo - TEXTO.
• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Sistema exibe as Informações Gerais do Contrato, conforme a seguinte especificação: Contrato Detalhado.

O sistema apresenta lista dos Arquivos de Detalhamento associados ao contrato, caso retorne resultados. Os atributos listados são:

• Tipo: Tipo TEXTO.
• Data: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Nome: Formato NomeArquivo.extensão. Tipo TEXTO.
• O sistema exibe opção para o Gestor visualizar o arquivo.

O sistema apresenta lista de editoras (caso retorne resultados). Os atributos listados são:

• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Lote: Tipo - TEXTO.
• Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO. (RN01), (RN02)
• A lista é agrupada por Lote, Porcentagem de Desconto e o Valor.

Para inserir um item devem ser informados os dados:

• Item do Catálogo?*: Tipo - LÓGICO.
• Código*: Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
• Título do Item*: Tipo - TEXTO.
• Descrição Detalhada*: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Medida*: Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa:*: Tipo - Texto, com autocomplete.
• Quantidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor do Item pode Variar?*: Tipo - TEXTO, Formato - SIM ou NÃO.
• Valor Unitário(R$)*: Tipo - TEXTO. Esse campo obedece à regra ( RN03 )
• Quem pode solicitar*: Tipo - TEXTO. São exibidas as opções TODAS AS UNIDADES ou APENAS AS UNIDADES BENEFICIADAS
• Quantidade Gerenciável?* Tipo - Lógico. O sistema deve apresentar como padrão a opção Não. Caso a marque a opção opção SIM, não será permitido que o requisitante solicite uma quantidade superior a quantidade de itens informada.

O sistema lista os itens inseridos pelo Gestor, exibindo:

• Item do Catálogo: Tipo - LÓGICO.
• Título: Tipo - TEXTO.
• Descrição Detalhada: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa:*: Tipo - Texto, com autocomplete.
• Valor do Item pode Variar?*: Tipo - TEXTO.
• Quantidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Quantidade de Itens Gerenciada: Tipo - Lógico.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO. Caso a quantidade seja diferente de 0, refere-se ao valor total: quantidade * valor unitário.

São apresentadas as opções de alterar ou remover, mediante confirmação, o registro do sistema.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - No cadastro do item do contrato, o valor do item a cadastrar, não pode ultrapassar o valor inicial do contrato.
• RN02 - O valor total dos itens do contrato cadastrados não pode exceder ao valor do contrato.
• RN03 - Caso o campo “Valor do Item pode Variar?” seja setado com “Não” aparece um campo para digitar o valor do item, caso seja setado com “Sim” o campo de valor desaperece, pois o item possui valor variável.
• RN04 - Exibido somente se Item do Catálogo for Sim.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Geral → Contrato → Outros → Cadastrar Itens do Contrato

Usuário: rcsl (Gestor de Contratos Global)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL e GESTOR_CONTRATO.

• Cadastrar/Alterar/Remover um item de contrato e verificar se o valor do contrato foi alterado.
• Cadastrar diversos tipos de itens de contrato e verificar as alterações decorrentes dessa inserção.
• Cadastar um item de contrato e verificar se o valor total dos itens é menor ou igual que o valor total do contrato.

Para encontrar números de contrato utilize o caso de uso SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos da Unidade