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Estornar Nota Fiscal
Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.
Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros (RN01):
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Série: Tipo TEXTO.
- Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO.
Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:
- Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA
- Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR
- Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
- Referência: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - R$ 99,99.
- Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
- Valor: Tipo NUMÉRICO.
Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário.
- RN02 - Quando a Nota Fiscal for estornada, o saldo restante utilizado em determinada prorrogação contratual deve ser reposto (observar RN23, do caso de uso Adicionar Nota Fiscal) (Tarefa 164064, adicionada em 03/09/2015)
- RN03 - A nota fiscal informada não pode ser estornada pois não foi cadastrada pelo seu setor.
- RN04 - A nota fiscal a ser estornada já possui o processo de pagamento de número 99999.999999/AAAA-99 associado. Se for prosseguir com o estorno da nota, o processo de pagamento também será CANCELADO
Resoluções/Legislações Associadas
“Não se Aplica”.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal | administrativo.liquidacao.nota_fiscal |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento | administrativo.liquidacao.processo_pagamento |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.
Usuário: rcsl
Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_ ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL
Cenários de Teste
- O testador deve seguir o fluxo descrito em Dados para o teste, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.
- Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de
PENDENTEreferente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece comoESTORNADA, mas no banco está comoPENDENTEe como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status deESTORNADAsomente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é dePENDENTE.
Dados para o Teste
Para realizar um estorno em uma nota fiscal deve-se primeiramente cadastrar uma nota fiscal. Para o cadastro de uma nota fiscal deve haver um contrato para relacioná-la. O testador deve seguir esse fluxo para realização do testes.
Obter um contrato pelo caminho:
SIPAC → Contratos → Abas Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos
Após obter o contrato, associar uma nota fiscal a ele pelo caminho:
SIPAC → Contratos → Abas Pagamneto → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal