Alterar Processo de Pagamento

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de alterar as notas fiscais associadas aos processos de pagamentos já inseridos no sistema.

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento.

Para alterar o processo de pagamento, é necessário informar:

• Processo*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv). (RN06)

Ao pesquisar o processo, o sistema exibirá um formulário para consultar as Notas Fiscais com os dados:

• Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Período de Emissão: Tipo DATA. Formato - MM/AAAA a MM/AAAA.
• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Série: Tipo TEXTO.
• Fornecedor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR - DOCUMENTO FORNECEDOR, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: (CÓDIGO MATERIAL) - DENOMINAÇÃO MATERIAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO.
• Apenas notas fiscais cadastradas pelo seu setor: Tipo LÓGICO.
• Apenas notas fiscais não pagas: Tipo LÓGICO.

O sistema disponibiliza opção de para visualizar as Notas Fiscais escolhidas para o setor. O sistema apresenta a Lista de Notas Fiscais, com os atributos:

• N°: Tipo NUMÉRICO.
• Série: Tipo TEXTO.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.

• O sistema exibe as opções de Visualizar, Remover (RN01) e Escolher a NF (RN02, RN03, RN04).

• Os registros das Notas Fiscais do setor deverão ser marcados com uma cor destaque.
• As Notas Fiscais poderão ser visualizadas a qualquer momento.

• Caso tenha sido selecionado a opção de visualizar o sistema apresenta os dados da NF:
  • Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.
  • Série. Tipo TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • CPF/CNPJ. Tipo TEXTO.
  • Endereço. Tipo TEXTO.
  • Data de cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Usuário de cadastro: Tipo TEXTO.

• Dados do empenho:
  • Número/Ano: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Observações: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo: Tipo NUMÉRICO.

• Dados dos Itens da Nota Fiscal:
  • Código: Tipo NUMÉRICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Medida: Tipo TEXTO.
  • Qtde: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Total: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Total da Nota (campo totalizador): Tipo NUMÉRICO.

• O sistema disponibiliza opção de “Imprimir Nota Fiscal”. O modelo da nota deverá seguir o formato:

Nota Fiscal

Dados da Nota Fiscal

Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.

Série: Tipo TEXTO.

Data de Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Fornecedor: Tipo TEXTO.

Endereço: Tipo TEXTO.

CPF/CNPJ: Tipo TEXTO.

Empenhos

Itens da Nota Fiscal

Valor Total da Nota Fiscal: Corresponde ao soma do total de todos os itens da Nota Fiscal.

Caso o usuário continue o processo e na lista de Notas Fiscais, não possua alguma Nota associada (RN04), o sistema exibirá os dados:

• Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Assunto: Tipo TEXTO.
• Interessado: Tipo TEXTO.
• CPF/CNPJ: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO (RN05)
• Unidade Destino: Tipo TEXTO. (RN05)

• Caso o usuário confirme, o sistema irá cancelar o processo de pagamento, pois não existe nenhuma Nota Fiscal associada.

Caso o usuário continue o processo e na lista de Notas Fiscais, possua Nota associada, o sistema exibirá um formulário com os atributos:

• Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Assunto*: Tipo TEXTO. (RN05)
• Interessado: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema.
• CPF/CNPJ: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema.
• Observações: Tipo TEXTO. (RN05)
• Unidade Destino: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema. (RN05)
• Observações para Despacho para Pagamento: Tipo TEXTO.

Se existir confirmação do usuário o sistema exibirá os seguintes dados:

• Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Processo (Número/Ano): Formato 9.9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.O radical será editável quando o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO tiver como valor true.
• Assunto: Tipo TEXTO. (RN05)
• Interessado: Tipo TEXTO. (RN05)
• CPF/CNPJ: Tipo TEXTO. (RN05)
• Observações: Tipo TEXTO. (RN05)
• Unidade Destino: Tipo TEXTO. (RN05)
• Observações para Despacho para Pagamento: Tipo TEXTO.

• Notas Fiscais:
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Valor: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Empenho. Tipo NUMÉRICO.

Sendo o Processo de Pagamento confirmado pelo o usuário o sistema exibirá a mensagem “Processo de Pagamento Atualizado com Sucesso” e apresentar os dados do processo com os dados:

• Dados do Processo:
  • Fornecedor: Formato, Nome (00.000.000/0000-00).
  • Processo: Formato 99999.999999/9999-99.
  • Valor: Formato R$ 0,00.

• O sistema deve disponibilizar as opções:
  • Imprimir Capa do Processo: (RN05)
  • Imprimir Despacho para Pagamento:
    • O sistema deverá redirecionar para a tela de “Contratos > Buscar Despacho para Pagamento”
    • Despacho para Pagamento
  • Cadastrar Outro Processo de Pagamento
    • O sistema deverá redirecionar para a tela de Cadastrar Processo de Pagamento.
    • Cadastrar Processo de Pagamento

Modelo da Capa do Processo (RN05)

Nº do Processo: Formato 999.999/AAAA-999. Tipo NUMÉRICO.

Cadastrado em DD/MM/AAAA

Número do interessado: Tipo TEXTO.

Tipo do Processo: Tipo TEXTO.

Assunto: Tipo TEXTO.

Unidade de Origem: Tipo TEXTO.

Criado Por: Tipo TEXTO.

Observação: Tipo TEXTO.

Lista com as Movimentações Associadas

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN02 - A Nota Fiscal só poderá ser removida, se a mesma estiver cadastrada no setor (as que estão escolhidas).
• RN03 - Não é permitido alterar a Unidade Destino do processo existente.
• RN04 - Ao selecionar mais de uma nota fiscal para o processo de pagamento, o fornecedor cadastrado na nota deve ser o mesmo do das demais notas inseridas.
• RN05 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS estiver configurado como false não será exibido.
• RN06 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false será exibido solicitado um campo único para informar o númeor completo do processo de pagamento a ser alterado na formatação 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv). Caso estejam configurados ocm o valor ture, será solicitado ao usuário informar os dados separadamente.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento.

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATO).

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

• É necessário que haja um processo de pagamento previamente cadastrado atarvés do caso de uso:
  • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processo de Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento

• Realizar os testes setando diferentes valores do parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPACD. Se forem false, não será criado processo no protocolo ao cadastrar um processo de pagamento, ser for true o caso de uso se comportará normalmente.

• Verificar se foi criado um histórico referente à mudança de status das notas fiscais adicionadas ao processo com status de EM PAGAMENTO e se foi criado um histórico para cada nota fiscal removida com o status de PENDENTE no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal

• Para obter os dados de um processo de pagamento, o testador pode ir pelo caminho: SIPAC → Contratos → Aba Pagamneto → Processo de Pagamento → Consultar Situação
  • OBS: Se o parâmentro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS estiver setado com o valor false o caso de uso Consultar Situação não será exibido, pois o mesmo precisa do processo no protocolo para funcionar corretamente.