Este caso de uso serve para que os usuários possam registrar e finalizar o cadastro de projetos para CONTRATOS ou CONVÊNIOS. Quando o usuário apenas registra o projeto, o mesmo passa ao estado de REGISTRADO e portanto ainda não está ATIVO para ser executado. Caso o projeto seja registrado e finalizado, o mesmo passa ao estado de ATIVO e pronto para execução.

Esse cadastro poderá ser utilizado pelos usuários da PROPLAN que possuam o papel de GESTOR DE PROJETOS.

Pré-condições:

• Está logado no sistema com o perfil GESTOR DE PROJETOS para executar esta funcionalidade;
• Existir solicitação de convênio.

Esse caso de uso pode ser acessado pelo link: SIPAC → Projetos → Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) → Registrar Projeto.

Deve ser informado os dados gerais do projeto, tais como:

• Dados Gerais do Projeto
  • Classificação*: Tipo - TEXTO. Podendo ser CONVÊNIO ou CONTRATO. (RN02, RN03)
  • Título*: Tipo - TEXTO.
  • Número Externo: Formato - 9X99XX/AAAA, Tipo - TEXTO e NÚMERICO.
  • Número de Cadastro: Formato - 99/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Número do Contrato: Formato - 99/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. (RN14)
  • Previsão de Início da Execução*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Previsão de Execução*: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA,
  • Objetivos*: Tipo - TEXTO.
  • Justificativa*: Tipo - TEXTO.
  • Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO. Os tipos dependerão da classificação escolhida. Para Convênio teremos por exemplo CONVÊNIO, PORTARIA, AJUSTES, já no caso de Contrato teremos TIPO B, TIPO C, TIPO D. (RN15)
  • Âmbito*: Tipo - TEXTO. Pode ser NACIONAL ou INTERNACIONAL.
  • Valor do Projeto: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo do Projeto*: Tipo - TEXTO.
  • Sub-Tipo do Projeto*: Tipo - TEXTO.
  • Licitação (Modalidade - Número/Ano): Este campo é exibido quando a classificação escolhida for CONTRATOS. RN10:
• Inserir Processo: Deve-se buscar pelo um número e ano de um processo e só então adicioná-lo na lista de processo. Nessa lista serão exibidas as seguintes informações do processo:
  • Número: Formato - 9999.9999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Assunto: Tipo - TEXTO.

Serão exibidos os dados gerais do projeto como:

• Novo Número: Formato 999.99.9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Cadastrado: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Âmbito: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções CONTRATO ou CONVÊNIO.
• Número Externo: Tipo - NUMÉRICO.
• Título: Tipo - TEXTO.
• Objetivos: Tipo - TEXTO.
• Justificativas: Tipo - TEXTO.
• Valor do Projeto: Tipo - NUMÉRICO.
• Perído de Execução: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
• Subtipo de Projeto: Tipo - TEXTO.

O sistema solicita que deve ser informada as Unidades Interessadas no Projeto. Para isso deve-se informar o nome ou código da unidade:

• Nome/Código: Formato - CÓDIGO/NOME, Tipo - NUMÉRICO/TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME.

Após adicionar a unidade a mesma será exibida numa listagem com os dados:

• Unidades Inseridas
  • Código: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
• Opção para remover a unidade interessada.

É necessário adicionar pelo menos uma unidade interessada para prosseguir com o caso de uso.

O sistema exibe os dados gerais do projeto, conforme especificados no passo 2 e deverão ser adicionados os partícipes (RN05) do projeto. O sistema solicita que informe os seguintes dados:

• Nome*: Tipo - TEXTO.
• CPF/CNPJ:*: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• CEP. Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo Convenente*: Tipo - TEXTO. Quando a classificação do projeto for do tipo Convênio são exibidas as opções: CONVENENTE, CONCEDENTE, EXECUTOR. No caso do pojeto ser do tipo Contrato as o opções apresentadas são: CONTRATADO ou CONRATANTE (RN08).
• Financiador*: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO (RN11).

Após adicionar o partícipe, ele será exibido numa listagem com os seguintes dados:

• Nome: Formato - NOME-CNPJ-TIPO CONVENENTE, Tipo - TEXTO.
• Financiador: Tipo - TEXTO. Só será exibida essa coluna quando a classificação do projeto for CONVÊNIO.

Este passo só será executado quando o projeto possuir valor maior que 0 (RN04). O sistema exibe os dados gerais do projeto, conforme especificados no passo 2 deste caso de uso.

Neste passo deverão ser adicionadas as origens de recurso (RN09). O sistema solicita que informe os seguintes dados:

• Origem de Recurso*: Tipo - TEXTO. Neste campo são apresentados os partícipes financiadores do projeto.
• Esfera*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e PRIVADO.
• Sub-esfera*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opç]ões como, por exemplo, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, ONGS entre outras.
• Valor*. Tipo - NUMÉRICO.
• Percentual(%)*. Tipo - NUMÉRICO. Calculado automaticamente segundo o valor informado.

Após adicionar a origem, ela será exibida numa listagem com os seguintes dados:

• Esfera: Formato - ESFERA - SUB-ESFERA, Tipo - TEXTO.
• CPF/CNPJ:: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Valor. Tipo - NUMÉRICO.
• Percentual(%). Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Corresponde a soma total dos valores e dos percentuais das origens inseridas.
• Opção para remover as origens de recursos inseridos.

O sistem exibe os dados gerais do projeto, conforme foram especificados no passo 2 deste caso de uso.

O sistema solicita que o Gestor informe os dados complementares para o cadastro do projeto:

• Código SIAFI: Tipo - NUMÉRICO. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO.
• Data de Assinatura*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Técnico Responsável: Tipo TEXTO.
• Prazo de Vigência*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. (RN07)
• Prazo Prest. de Contas: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO.
• Prazo de Diligência: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO.
• Responsável do Setor: Tipo - TEXTO. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO.
• Coordenador*: Tipo - TEXTO.
• Vice-Coordenador: Tipo - TEXTO.
• Avaliador: Tipo - TEXTO.
• Fiscalizador: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.
• Informar Publicação Tipo - TEXTO. Formato - SIM/NÃO.

O sistema exibe as informações do projeto. Neste passo é possível EFETIVAR o projeto ou apenas REGISTRÁ-LO. Caso o usuário apenas REGISTRE o projeto, o mesmo será gravado mas ainda não estará pronto para execução. Ao efetivá-lo o projeto se tornará ATIVO, ou seja, pronto para ser executado.

• Dados da descrição do projeto:
  • Classificação: Tipo - TEXTO.
  • Número de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
  • Número Externo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Título do Projeto: Tipo - TEXTO.
  • Período de Execução: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (RN06)
  • Valor do Projeto: Tipo - NUMÉRICO.
  • Objetivos: Tipo - TEXTO. Campo obrigatório.
  • Justificativa: Tipo - TEXTO. Campo obrigatório.
  • Tipo Documento Formato - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO.
  • Âmbito: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Tipo Convênio: Formato - NOME DO TIPO - NOME DO SUB-TIPO, Tipo - TEXTO.
  • Licitação Tipo - TEXTO.
  • Processos Inseridos:
    • Número: Formato - 9999.9999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Assunto: Tipo - TEXTO.

• Lista com as Unidades Interessadas. Nesta lista é exibido o nome de cada unidade.
  • Nome da Unidade Interessada: Tipo - TEXTO.

• Lista com os Partícipes Inseridos. Nessa lsitagem é exibido para cada partícipe:
  • Nome: Formato - NOME-CNPJ-TIPO CONVENENTE, Tipo - TEXTO.
  • Financiador: Tipo - TEXTO. São exibidas as opções SIM ou NÃO.

• Para o caso dos projetos com valor maior que 0, será exibida a listagem com as Origens de Recurso. Para cada uma será exibido:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Esfera: Formato - ESFERA-SUB-ESFERA, Tipo - TEXTO.
  • Valor. Tipo - NUMÉRICO.
  • Percentual(%). Tipo - NUMÉRICO.

• Dados Complementares do Projeto: informações do coordenador.
  • Data de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Coordenador: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Formato - 9999-9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Vice-Coordenador: Tipo - Autocomplete. Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Formato - 9999-9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
• Confirmação da assinatura:
  • Assinatura: Tipo - LÓGICO. Este campo deve ser marcado para confirmação da assinatura do acordo convênio via sistema. (RN12)

O sistema solicita que o Gestor REGISTRE o projeto ou REGISTRE e EFETIVE. REGISTRANDO E EFETIVANDO o projeto, o memso ficará ativo e pronto para a execução.

Confirmando o REGISTRO e a EFETIVAÇÃO DO PROJETO, o sistema os dados gerais do Projeto:

• Novo Número: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999.99.9999
• Número de Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999/AAAA.
• Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999/AAAA.
• Valor do Projeto: Tipo - NUMÉRICO. Formato - R$ 9.999,99.
• Âmbito: Tipo TEXTO.
• Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
• Classificação Tipo TEXTO.
• Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
• Subtipo de Projeto: Tipo TEXTO.
• Novo Externo: Tipo NUMÉRICO.
• Período de Execução: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Título: Tipo TEXTO.
• Objetivos: Tipo TEXTO.
• Justificativas: Tipo TEXTO.

Modelo do comprovante do cadastro:

INFORMAÇÕES DO PROJETO 9999.99.9999

Na tela de sucesso do passo 7 é possível GERAR PROCESSO NO PROTOCOLO (RN13). Nesta opção teremos uma tela com algumas informações exibidas e outras para editadas:

• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
• Assunto*: Tipo - TEXTO.
• Interessados: Formato - NOME; Tipo - TEXTO. Será exibido uma listagem contendo apenas NOME do interessado.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Destino*: Formato - NOME(CÓDIGO); Tipo - AUTOCOMPLETE.

Ao confirmar a operação é apresentada uma tela de sucesso com os dados gerais do projeto:

• Número de Registro: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Número de Cadastrado: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor do Projeto: Tipo - NUMÉRICO.
• Novo Número: Formato 999.99.9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Âmbito: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções CONTRATO ou CONVÊNIO.
• Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
• Título: Tipo - TEXTO.
• Sub-tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
• Perído de Execução: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Objetivos: Tipo - TEXTO.
• Justificativas: Tipo - TEXTO.

e uma opção de Imprimir a Capa do Processo.

• RN01 - Apenas os usuários com o papel de Gestor de Projetos é que poderão realizar a operação de Cadastrar Projeto.
• RN02 - Para projetos de classificação Contrato, o tipo de documento será o tipo de captação de recurso.
• RN03 - No caso da classificação do projeto ser Contrato só poderá existir um contratado e um contratante.
• RN04 - Para projetos com valores 0, não é necessário existir um financiador e não existirá origens de recursos.
• RN05 - As possíveis origens de recurso serão os partícipes do projeto.
• RN06 - O período de execução do projeto deve ser de no mínimo um mês.
• RN07 - O prazo de vigência deve ser maior ou igual a data de assinatura do projeto.
• RN08 - Caso a classificação do projeto seja Contrato, é necessário que exista um Contratado.
• RN09 - É necessário que a soma das porcentagens das origens de recurso inseridas seja 100%.
• RN10 - Os dados da licitação só serão solicitados para os casos de projetos do tipo CONTRATO.
• RN11 - É preciso que exista pelo menos um financiador do projeto.
• RN12 - O sistema deve ter opção para sinalizar a confirmação da assinatura: Com isso, o Gestor deverá sinalizar no sistema que o mesmo foi assinado.
• RN13 - Só é possível gerar um processo no protocolo para os projetos que ainda não possuem um e que possuem um partícipe CONCEDENTE ou CONTRATADO.
• RN14 - Para projeto cuja classificação é Contrato, será necessário informa o número e ano do contrato a ser gerado a partir do projeto.
• RN15 - Aparecerá os documentos conforme a classificação do projeto.

• Modelos de convênio que serão impressos através da solicitação pela PROPLAN (PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO):
  • MODELO DE CONVÊNIO ECNO PF: Modelo para Pessoa Física em Estágio Curricular não Obrigatório.
  • MODELO DE CONVÊNIO ECNO PJ: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular não Obrigatório, nas esferas públicas (municipal e estadual) e privadas.
  • MODELO DE CONVÊNIO ECNO PJ - Órgãos Federais: Modelo Pessoa Jurídica em Estágio Curricular não Obrigatório, na esfera federal.
  • MODELO DE CONVÊNIO ECO PF: Modelo para Pessoa Física em Estágio Curricular Obrigatório.
  • MODELO DE CONVÊNIO ECO PJ: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular Obrigatório, nas esferas públicas (municipal e estadual) e privadas.
  • MODELO DE CONVÊNIO ECO PJ - Órgãos Federais: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular Obrigatório, na esfera federal.

Sistema: SIPAC

Módulo: Projetos

Link(s): SIPAC → Projetos → Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) → Cadastrar/Registrar Projeto.

Usuário: andrea, fabiobarreto

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PROJETOS.

Verificar se tanto para classificação Contrato quanto Convênio o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente.

Para encontrar processos válidos para serem inseridos ao projeto, basta acessar o caso de uso abaixo com o usuário 'gustavo':

Sipac → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado

e buscar os processos informando algum dos filtros de busca.

Para verificar se os dados foram gravados corretamente, basta acessar o seguinte caso de uso:

SIPAC → Projetos → Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) → Finalizar/Editar Projeto

e editar o projeto recém cadastrado.