Desvincular DDO de sua DDO Anterior

A operação de desvincular DDO de sua DDO Anterior é responsável por exibir uma lista de DDOs de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação, que foram vinculadas a uma determinada DDO anterior no momento do seu cadastro e que já possuem seu resultado cadastrado, sendo permitido que as mesmas sejam desvinculadas, desfazendo todas as movimentações realizadas na cota orçamentária e ficando com seu status DESVINCULADA, podendo ser realizado um novo vínculo na operação de editar DDO.

Envolvidos: Gestores Centrais.

Pré-condições: A DDO de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação já deve possuir seu resultado cadastrado no sistema.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo DDO → Aba Operações → DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior

Passo 1

O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (RN01)

Exercício Financeiro: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
SubTipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ADITIVO, APOSTILAMENTO e PRORROGAÇÃO.
Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso.
Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Programa de Trabalho: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
SubItem: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em Natureza de Despesa.
Contrato: Formato - 9…/AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e RECEITA. O campo Contrato somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados:

Número do Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO:
- Dados Gerais:
  - DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Referência: Tipo - TEXTO.
  - Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
  - Objeto: Tipo - TEXTO.
  - Protocolo:
    - Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
    - Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
    - Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
  - Status: Tipo - TEXTO.
  - Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
  - Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  - Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  - Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
  - Imprimir Somente DPO: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Exibido somente quando a DDO é do tipo CONTRATO e possui seu status AUTORIZADA.
  - Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
- Dados do Contrato:
  - Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
  - Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
- Lista com as DDOs Associadas:
  - Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
  - Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
  - Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
- Detalhamento por Natureza de Despesa :
  - Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
  - Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - SubItem: Tipo - TEXTO.
  - Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
  - Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
  - Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
- Dados do Histórico:
  - Status: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
    - 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
    - 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
    - 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
    - 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
    - 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
    - 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
  - Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  - Gestão DDO: Tipo - TEXTO.
Tipo da DDO: Tipo - TEXTO.
Subtipo: Tipo - TEXTO.
Status: Tipo - NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
Total: Tipo - NUMÉRICO.
Opção para Selecionar DDO.
Opção para visualizar os dados gerais da DDO. O sistema exibe os seguintes dados:
- DDO Anterior: Formato 9…/AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
- DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Referência: Tipo - TEXTO.
- Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
- Objeto: Tipo - TEXTO.
- Protocolo:
  - Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
  - Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
  - Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
  - Está opção só estará disponível para as DDOs do Tipo PESSOAL.
- Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
- Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
- Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
- Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
- Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
Dados do Contrato:
- Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
- Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
- Mês: Tipo - TEXTO.
- Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
- Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
- Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
- Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
Lista com as DDOs Associadas:
- Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
- Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
- Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
Detalhamento por Natureza de Despesa :
- Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
- Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- SubItem: Tipo - TEXTO.
- Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
- Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
- Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
- Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
- Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
- Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
- Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
- Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
- Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
- Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
- Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
Dados do Histórico:
- Status: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
  - 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
  - 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
  - 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
  - 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
  - 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
  - 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
- Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Gestão DDO: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar a DDO no passo anterior, o sistema exibe os detalhes da declaração, conforme especificação no passo 2:

Passo 2

São exibidos os Dados Gerais e Detalhamento da DDO:

DDO Anterior: Formato 9…/AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Referência: Tipo - TEXTO.
Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
Objeto: Tipo - TEXTO.
Protocolo:
- Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
- Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
- Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
Status: Tipo - TEXTO.
Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
- Está opção só estará disponível para as DDOs do Tipo PESSOAL.
Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
Dados do Contrato:
Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
Mês: Tipo - TEXTO.
Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
Lista com as DDOs Associadas:
Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
Detalhamento por Natureza de Despesa :
Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
SubItem: Tipo - TEXTO.
Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)

Ao selecionar para Desvincular é exibido um comprovante e uma mensagem de sucesso é apresentada, melhor descrito no passo 3. (RN02)

Passo 3

São exibidos os Dados Gerais da DDO com seu novo status Desvinculada:

Dados Gerais:
- DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Modalidade: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Data do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.

Opção para Alterar Declaração de Disponibilidade Orçamentária com seu Novo Vínculo, a qual irá direcionar o usuário para o caso de uso de editar DDO com os dados da DDO Desvinculada.
Opção para Selecionar Outra Declaração de Disponibilidade Orçamentária, a qual reinicia o Caso de uso.

o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - A DDO de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação já deve possuir seu resultado cadastrado no sistema.
RN02 - Ao Desvincular uma DDO de sua DDO Anterior, a DDO deverá ficar com seu status PENDENTE sendo estornados todos os seus detalhamentos, incluindo o resultado associado, fazendo assim com que as movimentações orçamentárias de débito ou crédito realizados na cota orçamentária sejam devolvidos de forma que a cota volte ao seu saldo antes do cadastro da DDO, realizando assim uma movimentação na cota orçamentária associada de Desvinculo da DDO de sua Anterior. E a DDO Anterior não terá mais essa DDO como DDO associada.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento	administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO	administrativo.sco.detalhamento_ddo
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria	administrativo.sco.cota_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota	administrativo.sco.movimentacao_cota
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO	administrativo.sco.movimentacao_ddo
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ResultadoDDOContrato	administrativo.sco.resultado_ddo_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): SIPAC → Módulo DDO → Aba Operações → DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL

Cenários de Teste

Cadastrar uma DDO de Nova Contratação, autorizá-la e cadastrar seu resultado.
Cadastrar uma DDO de Aditivo, Apostilamento ou Prorrogação, selecionando a DDO de Nova Contratação cadastrada anteriormente como sua DDO Anterior, autorizá-la e cadastrar seu resultado.
Acessar o Caso de Uso de Desvincular DDO de sua DDO Anterior, e selecionar a DDO cadastrada no item anterior para desvincular.
Verificar se todas as movimentações na cota orçamentária ao final foram realizadas corretamente e se a movimentação de desvinculo devolveu o saldo a cota orçamentária deixando-a com seu saldo igual ao saldo antes do cadastro da DDO desvinculada.
Verificar se a DDO ficou com seu status PENDENTE aparecendo como uma pêndencia para o cadastrador enviar para análise e se estar sendo permitido edita-la com um novo vínculo.

Dados para o Teste

Para cadastrar uma DDO é necessário que a cota orçamentária seja cadastrada primeiro, ou já exista cadastrada no sistema.