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Listar/Alterar Ocorrências Diversas
Este caso de uso realiza a consulta de ocorrências registradas para um fornecedor participante de um processo de compra. Além disso, é possível também alterar as informações da notificação, assim como cancelá-la.
Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados, entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, dentre outras situações, poderá ser advertido e até multado.
A consulta de ocorrências é usada principalmente pelos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação, com o intuito de verificar a situação dos fornecedores, servindo também como histórico do fornecedor.
Pré-condições: O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Ocorrências Diversas → Listar/Alterar Ocorrências Diversas.
Passo 1
Para consultar as ocorrências, o usuário deverá buscá-las usando pelo menos um dos critérios de busca abaixo:
- Unidade Gestora*: AAAA-SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
- Ocorrência(Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Fornecedor: Tipo - TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Empenho(Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Licitação(Modalidade/Número/Ano): Formato - MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO. Em MODALIDADE são apresentadas opções:
CC
,CI
,DL
,IN
,PR
,TP
ouCV
.
O sistema lista as notificações com os seguintes dados:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Ocorrência: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Fornecedor: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
Passo 2
Além dessas informações, para cada notificação são exibidas as seguintes opções:
- Visualizar Ocorrência: visualiza os detalhes da notificações selecionada. Os dados mostrados são:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Caso haja um processo associado.
- Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Formato - TIPO, Tipo - TEXTO.
- Arquivo Anexado: Tipo - TEXTO. O sistema exibe opção visualizar o arquivo em anexo.
- Tipo(s) de Penalidade: Tipo - TEXTO. Caso seja uma ocorrência do tipo
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
. Opções:ADVERTÊNCIA
,MULTA e SUSPENSÃO
. - Valor da Multa (R$): Tipo - NUMÉRICO. Este campo é exibido se a ocorrência for do tipo
MULTA
. - Multa Associada: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Caso seja uma ocorrência do tipo
SUSPENSÃO
. - Período de Suspensão:: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Este campo é exibido quando o tipo de ocorrência for
SUSPENSÃO
. - Prorrogação: Tipo - NUMÉRICO. Este campo é exibido para ocorrências do tipo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA
. - Observação: Tipo - TEXTO.
- Empenhos Associados:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Gestora: Formato - SIGLA DA UNIDADE - UNIDADE, Tipo - TEXTO.
- Alterar Ocorrência: Esta opção tem como objetivo alterar os dados das ocorrências. O fluxo é o mesmo em relação o caso de uso Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor começando do Passo 3, já que o fornecedor, o tipo de ocorrência e os empenhos inseridos na ocorrência não podem ser alterados (RN01).
- Cancelar Ocorrência: segue para a página de confirmação do cancelamento da ocorrência. O sistema exibe os dados:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Formato - TIPO, Tipo - TEXTO.
- Empenho(s): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
Fim do caso de uso.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Não será possível a alteração do fornecedor, tipo de ocorrência e dos empenhos inseridos na ocorrência.
- RN02 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela | |
---|---|---|
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor | |
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.TipoOcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.tipo_ocorrencia_fornecedor | |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
Link(s): Sipac → Módulos → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Ocorrências Diversas → Listar/Alterar Ocorrência Diversas
Usuário: paulinho
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO
Cenários de Teste
- Verificar se está sendo possível remover e anexar arquivo.
Dados para o Teste
- Caso não haja nenhuma ocorrência, pode-se registrar ocorrências no caso de uso de Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor.