Este caso de uso realiza a consulta de uma Notificação de Penalidade. Ele consiste em exibir as penalidades aplicadas ao fornecedor, devido a atraso na entrega de material. Caso o sistema de protocolo esteja habilitado é possível através desse caso de uso visualizar os dados do processo gerado. Para os casos do sistema de protocolo está desabilitado, o usuário poderá visualizar o comprovante da notificação de penalidade gerada e a possibilidade de cancelar esta notificação. Esta operação pode ser realizada pelos usuários responsáveis pela liquidação de despesas da instituição.

O caso de uso se inicia quando a opção Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Notificação para Penalização → Consultar/Alterar é acessada.

A busca das notificações de penalidade pode ser feita através dos seguintes filtros:

• Fornecedor: Formato - NOME(CNPJ); Tipo - TEXTO. Pode ser informado a Razão Social ou o CNPJ. No caso do CNPJ, deve ser informado no formato 01234555000678.
• Número/Ano: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
• Período: Fomato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.

O sistema exibe uma lista com todas as notificações de penalidade que foram encotradas segundo o filtro de busca informado RN01. Nessa listagem são exibidos os dados abaixo:

• Notificação: Formato - 99999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-DV; Tipo - TEXTO. Quando o sistema de protocolo está habilitado, é exibido essa coluna com o número do processo.
• Empenho(s): Formato - 99999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
• Fornecedor: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.

Para cada notificação listada é possível exibir o comprovante da mesma ou efetuar o seu cancelamento. Caso os sistemas de protocolo esteja habilitado, surgirá a opção de ver detalhadamente o processo de penalidade que foi gerado junto com a notificação. Nesse último caso é possível imprimir a Guia de Movimentação e também a Capa do Processo. Além disso serão exibidas as informações abaixo:

• Dados gerais do processo:
  • Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-DV; Tipo - TEXTO.
  • Origem do Processo: Tipo - TEXTO. Podendo ser INTERNA ou EXTERNA.
  • Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA HH:MIM:SEG; Tipo - DATA.
  • Usuário de Autuação: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Processo: Tipo - TEXTO. Por exemplo: PENALIDADE.
  • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Natureza do Processo: Tipo - TEXTO. Por exemplo: SECRETO, RESERVADO, URGENTE.
  • Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO. Por exemplo: ATIVO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
  • Local no Arquivo: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

• Interessados do processo
  • Identificador: Formato - 99.99.99.99; Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Por exemplo UNIDADE, CREDOR.

• Documentos do processo
  • Protocolo: Formato - 99999; Tipo - NUMÉRICO. Caso o documento ainda nao tenha sido protocolado, é exibido a mensagem NÃO PROTOCOLADO.
  • Tipo do Documento: Tipo - TEXTO. Por exemplo: NOTIFICAÇÃO, DESPACHO.
  • Data do Documento: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
  • Número: Formato - 9999; Tipo - NUMÉRICO.
  • Origem: Formato - NOME(IDENTIFICADOR); Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Obs: Tipo - TEXTO.

• Movimentações do Processo
  • Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA HH:MIN:SEG; Tipo - DATA.
  • Unidade Destino: Formato - NOME(IDENTIFICADOR); Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Enviado Por: Tipo - TEXTO.
  • Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
  • Recebido Por: Tipo - TEXTO.
  • Localização Física: Tipo - TEXTO.

O comprovante da notificação de penalidade que será exibido segue o modelo abaixo:

• RN01 - O resultado da busca só poderá conter notificações do tipo penalidade.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Módulo Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Consultar/Alterar

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Verificar se a busca é realizada e se todas as funcionalidades do caso de uso estão funcionando corretamente tanto para os casos do sistema de protocolo está habilitado como não.

Para cadastrar novas notificações de penalidade é só acessar o caso de uso de Registrar Notificação para Penalidade.