Bloquear

A operação de bloqueio representa a indisponibilidade de uma dotação para movimentação e empenho, de modo a compatibilizar a execução da despesa com a realização de receita e assegurar o cumprimento da meta de resultado fiscal. É utilizado, ainda, para tornar indisponível dotação apresentada como fonte de recurso para viabilizar a abertura de crédito suplementar ou especial.

Pré-condições: O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Bloqueio → Bloquear.

Para realizar o caso de uso é necessário informar os seguintes dados:

• Unidade*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno*: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Após informado a célula orçamentária, será feito o bloqueio do valor informado. O valor bloqueado não poderá ser movimentado até que aconteça o desbloqueio.

A operação de Bloqueio irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária: (RN01)

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que um Bloqueio seja realizado:

• Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;

• RN01: Os responsáveis da unidade bloqueada serão notificados via email.
• RN01 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento.

Link(s): Orçamento → Movimentações → Bloqueio → Bloquear

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Orçamento sem Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:

 select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

  select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar