Alterar Nota de Empenho

Este caso de uso deve ser usado pelos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora. É utilizado para alterar informações registradas para determinada nota de empenho.

Antes de realizar este caso de uso é necessário primeiro ter Registrado uma Nota de Empenho.

O caso de uso se inicia quando é acessado o caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Empenho → Alterar Nota de Empenho.

O caso de uso inicia solicitando do usuário o seguinte dado do empenho:

• Número* : Formato - NÚMERO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO, Entrada de Dados - NÚMERO DO EMPENHO
• Gestora* : Tipo - TEXTO.(RN16)

Após ser informado o número do empenho, o mesmo será recuperado sendo exibido as informações gerais do empenho:

• Empenho; Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
• Gestora; Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Data; Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Processo; Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
• Programa de Trabalho Resumido; Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa; Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Fonte de Recurso; Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Esfera; Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Plano Interno; Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Modalidade; Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
• Licitação; Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
• Credor; Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Ordem Bancária; Tipo - NUMÉRICO
• Total do Empenho; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por; Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

• Centro de Custo; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
• Valor; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

É possivel alterar o empenho de 3 maneiras:

• Alterar Dados Gerais;
• Inserir Novo Centro de Custo;
• Alterar Dados Gerais do Centro de Custo;

Nesta opção (RN02,RN03,RN14) podem ser alterados os mesmos dados do passo 2 do caso de uso Registrar Nota de Empenho.

Após ser informado o número do empenho, o mesmo será recuperado sendo exibido as informações gerais do empenho como descrito anteriormente.

As seguintes informações deverão ser fornecidas:

• Centro de Custo*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Valor* : Tipo - NUMÉRICO
• Saldo Total da Unidade (R$) Formato: 99,99. Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo de Orçamento: Tipo - LÓGICO. Orçamento Oficial ou Orçamento Negociado
• Realizar Transferência de Crédito*: Formato: Sim ou Não, Tipo - TEXTO

O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações:

• Centro de Custo: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO
• Valor: Formato R$99,99 . Tipo - NUMÉRICO

Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados

As seguintes informações deverão ser fornecidas:

• Número da Requisição*: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Ano da Requisição*: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.

• Centro de Custo*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Valor* : Tipo - NUMÉRICO
• Orçamento Oficial: Tipo - LÓGICO
• Orçamento Negociado: Tipo - LÓGICO
• Realizar Transferência de Crédito*: Formato: Sim ou Não, Tipo - LÓGICO

O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações:

• Centro de Custo*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO
• Valor: Tipo - NUMÉRICO

Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados

As seguintes informações deverão ser fornecidas:

• Número do Resumo de Empenho*: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Resumo de Empenho*: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.

• Centro de Custo*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Valor* : Tipo - NUMÉRICO
• Orçamento Oficial: Tipo - LÓGICO
• Orçamento Negociado: Tipo - LÓGICO
• Realizar Transferência de Crédito*: Formato: Sim ou Não, Tipo - LÓGICO

O próximo passo é o detalhamento do empenho, neste passo serão exibidas as seguintes informações:

• Centro de Custo: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado: Formato - GRUPO MATERIAL (DENOMINAÇÃO), Tipo - TEXTO
• Valor: Tipo - NUMÉRICO

Será exibido o centro de custo com os Elementos de Despesas Detalhados Informados.

Será exibida a opção de Inserir Novo Centro de Custo

(RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13)

Serão exibidas as mesmas informações gerais do empenho já descritas e uma lista com os Centro de Custos, onde são exibidos para cada um:

• Centro de Custo - Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) . Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Valor - Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO
• Saldo - Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO

Ao selecionar o Centro de Custo, o sistema exibe para alteração:

• Centro de Custo : Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) . Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Valor: Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO (RN04,RN05)

Após Alterar o Valor do Centro de Custo será exibido uma tela com as informações gerais do empenho. São exibidas as opções para Alterar Informações Gerais do Centro de Custo e Selecionar outro Centro de Custo.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é encerrado.(RN15)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

• RN01: Mesmas regras presentes no caso de uso Registrar Nota de Empenho.
• RN02: Só é possível alterar os dados gerais do empenho (PTRes, Fonte de Recurso, Natureza da Despesa, Esfera e Plano Interno) se não tiver sido registrado ainda para o empenho reforços, anulações, cancelamentos e liquidações da despesa.
• RN03: Só é possível alterar natureza de despesa, se não tiver detalhamento por elemento de despesa detalhado.
• RN04: Apenas o Executor do Orçamento da mesma unidade gestora do usuário que criou o empenho poderá alterar o valor do subempenho;
• RN05: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a mais de uma requisição;
• RN06: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a mais de um documento de resumo de empenho;
• RN07: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a reforços;
• RN08: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a anulações;
• RN09: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a lançamentos;
• RN10: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a uma requisição que esteja associado a outro centro de custo;
• RN11: Não é permitido alterar as informações de um centro de custo se este estiver associado a um documento de resumo de empenho que esteja associado a outro centro de custo;
• RN12: Não é permitido alterar o valor do centro de custo, se o centro de custo estiver associado a uma requisição e o novo valor informado somado com o valor já empenhado da requisição ultrapassar o valor da requisição;
• RN13: Não é permitido alterar o valor do centro de custo, se o centro de custo estiver associado a um documento de resumo de empenho e o novo valor informado somado com o valor já empenhado do documento de resumo de empenho ultrapassar o valor do documento de resumo de empenho;
• RN14: O campo processo só será obrigatório quando a modalidade for igual a Ordinário.;
• RN15: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email.
• RN15 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).
• RN16 - O campo só deve aparecer quando o usuário tem o papel de Executor de Orçamento Global.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamentário

Link(s): Movimentações → Empenho → Alterar Nota de Empenho

Usuário: larrubia2 (Executor do Orçamento Global) , seocchla01 (Executor do Orçamento Local).

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

• Realizar cenários de testes para as situações true e false do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC:
  • Cadastrar a nota de empenho, e verificar o Relatório Busca de Empenhos (SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho) e Saldo Orçamentário por Unidade (SIPAC → Orçamento → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade)

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

• Buscar requisições com status ENVIADA no Relatório Requisições à Empenhar (SIPAC → Orçamento → Relatórios → Requisições/Documento de Resumos para Empenho → Requisições a Empenhar)

• Buscar Minutas de Licitações no Relatório Documento de Resumo para Empenho (SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Documento de Resumo para Empenho)