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Alterar Reforço de Empenho
A operação de alteração do reforço de empenho consiste em alterar dados do reforço de empenho cadastrado. É utilizado para corrigir dados informados incorretamente no momento do cadastro de reforço de empenho. Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia através de: SIPAC → Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Alterar Reforço do Empenho.
O primeiro passo para realizar este caso de uso é informar um empenho (Número: Tipo NUMÉRICO), que seja da gestora do usuário logado no caso de execução orçamentária sem convênio ou que seja da unidade do convênio na situação de execução orçamentária com convênio e ano orçamentário (Ano: Tipo NUMÉRICO, Formato AAAA). (RN01)
O sistema exibe os dados do empenho:
- Empenho: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
- Gestora: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
- Processo: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
- Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
- Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
- Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
- Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
- Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
- Modalidade: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
- Licitação: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
- Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
- Ordem Bancária: Tipo - NUMÉRICO
- Total do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
- Saldo do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
- Registrado por: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO
É exibida também uma listagem dos reforços realizados para o empenho com as seguintes informações:
- Documento: Tipo NUMÉRICO.
- Data: Tipo DATA.
- Célula: Tipo NUMÉRICO.
- Unidade: Tipo TEXTO. Formato
NOME DA UNIDADE (99.99)
- Saldo do Subempenho: Tipo NUMÉRICO.
- Valor: Tipo NUMÉRICO.
- Total: Tipo NUMÉRICO.
Para cada reforço é possível alterá-lo (RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07 e RN08), então o caso de uso segue os passos de cadastro de reforço, com os dados atuais preenchidos, porém editáveis.
O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.
O caso de uso é finalizado.
Layout do email
Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada
Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,
A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.
Data: dd/mm/aaaa
Movimentação: <nome da movimentação>
Documento: <número do documento>
Ano Orçamentário: <ano>
Valor: <numérico>
Usuário: <nome do usuário(login)>
SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.
Principais Regras de Negócio
As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Alteração de Reforço seja realizada:
- RN01: O empenho não poderá ser um empenho já anulado;
- RN02: O ano do reforço não poderá ser diferente do ano orçamentário em execução;
- RN03: O número do documento do reforço deverá ser único para cada subempenho;
- RN04: Caso haja uma alteração no valor:
- Este não poderá ser menor que o total de lançamentos associados ao reforço;
- A diferença entre o novo valor e o antigo somado ao saldo do subempenho que está sendo reforçado não poderá ser menor que zero;
- RN05: Se o parâmetro AGRUPA_ORCAMENTO_CUSTEIO estiver configurado para a instituição que está executando o orçamento, quando a diferença entre o novo valor e o valor atual for maior que zero, será realizada uma transferência da célula de custeio para a célula do reforço.
- RN06: A alteração também será refletida na movimentação orçamentária referente ao reforço realizado.
- RN07: Configurações de Orçamento: verificar as regras de negócio definidas aqui, quando o valor do reforço que está sendo atualizado for maior que o valor atual.
- RN08: O campo Anexar Arquivo só estará disponível se o SIGED estiver ativo.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.evento_empenho | administrativo.sco.evento_empenho |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: SCO (Sistema de Controle Orçamentário)
Link(s): SCO → Movimentações → Empenho → Alterar Reforço do Empenho
Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio)
Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO
Cenários de Teste
Os seguintes cenários deverão ser testados:
Existem alguns cenários que podem ser testados:
Para todos os testes deverá ser selecionado um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado.
Alterar reforço para unidade existente no empenho
Alterar reforço para nova unidade
Alterar um reforço de um subempenho cujo a célula não tenha saldo para arcar com a despesa
- Consulta que traz todos os empenhos não anulados totalmente de uma unidade gestora, ano:
select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false
Onde:
- unidadeGestora: Unidade gestora do usuário logado;
- anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento;
- Registrar um reforço de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do Download. Alterar o reforço, informando um arquivo diferente do anterior. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do Download. Verificar que o arquivo foi substituído corretamente.
Dados para o Teste
- SCO → Consultas → Empenho
- Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho.
- SCO → Consultas→ Reforço de Empenho
- Nesta consulta será possível encontrar os empenhos e visualizar seus respectivos números de reforço por meio da coluna empenho.
- SCO → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
- Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho.