Este caso de uso tem a finalidade de identificar os empenhos registrados no SIAFI mas que ainda não foram lançados no SIPAC. Contudo, para cada um destes empenhos é possível efetuar o seu registro (cadastro de empenho). Os envolvidos são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para a administração central e os Setores de Execução Orçamentária nos âmbitos dos centros.

Pré-condições: existir importações de registros de empenhos pendentes.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Integração SIAFI → Empenhos Pendentes de Registro.

O usuário seleciona um ou mais filtros para consulta:

• Número da Nota de Empenho: NUMÉRICO. Formato: 999999
• Unidade: TEXTO.
• Período Transação: DATA.

O sistema lista todos os empenhos pendentes de registro no SIPAC com os campos descritos abaixo:

• Número/Ano: Formato - NÚMERO / ANO, Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao número e ano do registro de empenho.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO.
• Credor: Formato - NOME (NÚMERO DO REGISTO), Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.

Procedimentos são realizados no Registro de Nota de Empenho:

• Ao selecionar o empenho pendente, o sistema solicita que seja informado o tipo de empenho, conforme o caso de uso Registar Nota de Empenho.

• Ao selecionar a opção de empenho (Passo 1), no caso de uso Registrar Nota de Empenho, os campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema.

• Para continuar o registro do empenho pendente, o sistema solicita que continue o processo de cadastro e conclua.

O caso de uso é finalizado.

Ao selecionar a opção de empenho (Passo 1), o usuário é direcionado para uma página de consolidação do empenho, onde serão exibidos os dados do empenho no SCO e os dados que foram trazidos do SIAFI:

Dados Gerais no SCO:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: formato: NOME GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: formato: NOME PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
• Licitação: Tipo - NUMÉRICO. (A mensagem “Não se Aplica” é exibida caso não exista licitação associado ao empenho.)
• Credor: Formato - NOME CREDOR, Tipo TEXTO.
• Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN).
• Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:Login, Nome, Unidade, Email, Telefone, Ramal.

Dados Gerais Extraídos do SIAFI:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: formato: NOME GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: formato: NOME PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
• Licitação: Tipo - NUMÉRICO. (A mensagem “Não se Aplica” é exibida caso não exista licitação associado ao empenho.)
• Credor: Formato - NOME CREDOR, Tipo TEXTO.
• Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Opção de Confirmar Consolidação é exibida logo abaixo dos dados, o qual será responsável por consolidar o empenho, ou seja, desconsidera-lo da listagem de empenhos pendentes de registro. Em seguida é direcionado para a listagem de empenhos pendentes de registro.
• Opção de Voltar para a listagem de empenhos pendentes de registro.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Empenho → Integração SIAFI → Empenhos Pendentes de Registro .

Usuário: larrubia2, seocchla01

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

Acessar o caso de uso e selecionar um empenho para ser direcionado para o Registro da Nota de Empenho selecionada, ou ser direcionado para a página de consolidação, caso o empenho já se encontre no SCO.

Caso o link do caso de uso não apareça será necessário alterar o ano orçamentário ou então realizar a importação dos empenhos através da aba de Integração SIAFI → Leitura de Arquivos do SIAFI com os arquivos que foram baixados do SIAFI.

Consulta padrão assim que o caso de uso é acessado:

SELECT e.id_empenho, e.cod_empenho, e.ano, e.data_transacao, e.modalidade, e.observacoes, e.anulado,        e.num_processo, e.ano_processo, e.radical_processo, e.num_protocolo, e.valor, e.saldo, e.id_unidade_gestora, 
e.data_cadastro, e.cod_favorecido, e.cod_esfera_orcamentaria, e.cod_programa_trabalho_resumido,        e.cod_elemento_despesa, e.cod_plano_interno, e.cod_fonte_recurso, e.modalidade_licitacao,     
e.cod_unidade_gestora, e.cod_unidade_gestao, e.migrado, u.nome, u.sigla, p.nome AS favorecido, ed.codigo as codNatureza,ed.nome as nomeNatureza  
FROM siafi.empenho e  JOIN comum.unidade u ON e.id_unidade_gestora = u.id_unidade  LEFT JOIN sco.elemento_despesa ed ON e.cod_elemento_despesa = ed.codigo  
LEFT JOIN comum.pessoa p ON (REPEAT('0',14-LENGTH(e.cod_favorecido)) || e.cod_favorecido = REPEAT('0',14-LENGTH(CAST (p.cpf_cnpj AS TEXT))) || p.cpf_cnpj)  
WHERE e.data_consolidacao is null    AND e.ano = 2016 ORDER BY e.data_transacao, e.id_unidade_gestora

Consulta por periodo de transação:

SELECT e.id_empenho, e.cod_empenho, e.ano, e.data_transacao, e.modalidade, e.observacoes, e.anulado,        e.num_processo, e.ano_processo, e.radical_processo, e.num_protocolo, e.valor, e.saldo, e.id_unidade_gestora,   
e.data_cadastro, e.cod_favorecido, e.cod_esfera_orcamentaria, e.cod_programa_trabalho_resumido,        e.cod_elemento_despesa, e.cod_plano_interno, e.cod_fonte_recurso, e.modalidade_licitacao,   
e.cod_unidade_gestora, e.cod_unidade_gestao, e.migrado, u.nome, u.sigla, p.nome AS favorecido, ed.codigo as codNatureza,ed.nome as nomeNatureza 
FROM siafi.empenho e  JOIN comum.unidade u ON e.id_unidade_gestora = u.id_unidade  LEFT JOIN sco.elemento_despesa ed ON e.cod_elemento_despesa = ed.codigo 
LEFT JOIN comum.pessoa p ON (REPEAT('0',14-LENGTH(e.cod_favorecido)) || e.cod_favorecido = REPEAT('0',14-LENGTH(CAST (p.cpf_cnpj AS TEXT))) || p.cpf_cnpj) 
WHERE e.data_consolidacao is null    AND e.ano = 2016   AND e.data_transacao between 'Mon Feb 01 00:00:00 BRST 2016' and 'Sun Feb 28 23:59:59 BRT 2016' ORDER BY e.data_transacao, e.id_unidade_gestora