Esta operação é utilizada pelos gestores do orçamento das unidades. Liquidar um empenho é a mesma coisa que zerar os saldos dos sub-empenhos. Este caso de uso tem como finalidade controlar os saldos dos empenhos e sub empenhos. Para maiores informações sobre empenhos, vide o Documento de Negócio do Sistema de Controle Orçamentário.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Liquidação Pagamento → Liquidar Empenho.

O caso de uso inicia com a escolha entre os tipos de empenho a serem liquidados:

• Vinculado a requisições
• Outros

(RN06) (RN20)

É necessário no primeiro passo informar:

• Ano Orçamentário: Tipo - TEXTO. O sistema preenche esta informação automaticamente.
• Gestora: Tipo - TEXTO. O sistema preenche esta informação automaticamente.
• Número da requisição associada ao empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe então os dados da requisição como:

• Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - <NOME DA UNIDADE> (<CÓDIGO>) Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Formato - <NOME DA UNIDADE> (<CÓDIGO>) Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Empenhado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Contigenciado: Tipo NUMÉRICO.

E então o usuário informa o número do documento do empenho.

O sistema exibe então os seguintes dados do empenho:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Gestora: Formato - <SIGLA> (<CÓDIGO>) Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido: Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Credor: Tipo - TEXTO.
• Observações:
• Total do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO.
• Registrado por: Formato - <NOME DO USUÁRIO> (<LOGIN>) Tipo - TEXTO.

Exibe os seguintes dados dos Centros de Custos

• Centro de Custo: Formato - <NOME DA UNIDADE> (<CÓDIGO>) Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

Existe a opção de Visualizar todas as liquidações já realizadas para este empenho e então solicitará os dados da liquidação do empenho. Primeiramente exibe:

• Número/Ano e Tipo da Requisição: Formato - 9…/AAAA <NOME DO TIPO DE REQUISIÇÃO>. Tipo - TEXTO.
• Valor da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Contigenciado: Tipo - NUMÉRICO.

e então solicita:

• Modalidade: Tipo - TEXTO. Opção: 'PROCESSO' ou 'DEVOLUÇÃO'. (RN02)
• Processo de Outra Instituição?: Tipo - LÓGICO. Pode ser 'SIM' ou 'NÃO'. (RN11, RN14, RN15 e RN17)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv) (RN12, RN13, RN16)
• Favorecido: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: <NOME DO FORNECEDOR> <CNPJ ou CPF>, Entrada de dados: NOME, CPNJ ou CPF.
• Categoria de Despesa: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Data: Tipo - DATA.
• Valor: Tipo NUMÉRICO. (RN03)
• Número da Ordem Bancária: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Ordem Bancária: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Ao informar um processo associado a tributos, estes serão listados, podendo o usuário informar o valor que será tributado para a liquidação. Caso o processo não tenha tributos associados, poderá ser selecionado a opção “Esta liquidação possui recolhimento de tributos?”, sendo necessário informar os seguintes campos:

• Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO. Opção: 'DAR', 'DARF' ou 'GPS';
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Valor Pago na Liquidação: Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - NUMÉRICO.

Após adicionar as informações serão exibidas em lista da seguinte maneira:

(RN19)

• Número/Ano: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Atributo: Tipo - TEXTO.
• Data do Tributo: Tipo - DATA.
• Valor do Tributo(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor já Tributado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a Tributar(R$): Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe as seguintes informações no formato de comprovante:

• Número do Empenho: Formato - 9…/AAAA. Tipo - TEXTO.
• PTRES: Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Número do Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Favorecido: Formato: <NOME DO FORNECEDOR> <CNPJ ou CPF>. Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Logo abaixo caso tenha sido informado as informações da ordem bancária, estas serão exibidas da seguinte maneira:

• Número da Ordem Bancária / Ano da Ordem Bancária: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo: FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Status da Ordem Bancária: Tipo - TEXTO.
• Valor Pago pela Ordem Bancária:Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.

• Existe a possibilidade de imprimir este comprovante, clicando em Imprimir

O Usuário informa o Número do Empenho (RN04, RN07, RN08, RN09, RN10). O caso de uso a mesmo fluxo do passo 3 do fluxo 1.

O caso de uso é encerrado.

• RN01 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo e as serão buscadas apenas as ordens bancárias que tenham processos de outras instituições;
• RN02 - Caso a modalidade de Liquidação de empenho escolhida seja de processo, o saldo do empenho será dimuido assim como o saldo do sub empenho da unidade interessada. Caso seja escolhida a modalidade de liquidação de devolução os saldos serão somados.
• RN03 - O valor da liquidação obrigatoriamente deve ser maior que zero.
• RN04 - O empenho não pode ter sido anulado.
• RN05 - VALOR DA LIQUIDAÇÃO:
  • O valor da liquidação não pode ultrapassar o valor do saldo do empenho.
  • O valor da liquidação não pode ultrapassar o valor do saldo do sub empenho da unidade interessada.
• RN06 - Caso seja escolhida a opção de realizar a liquidação de empenho associado a uma requisição, esta operação só poderá ser realizada sobre empenhos estimativos/globais.
• RN07 - O empenho deve possuir saldo maior que zero.
• RN08 - Os sub empenhos do empenho selecionado devem possuir a mesma natureza de despesa da requisição.
• RN09 - Para realizar uma liquidação para uma unidade debitada é necessário que exista no empenho um sub empenho para a unidade central de empenho.
• RN10 - Caso um empenho seja ordinário, só poderá ser liquidado totalmente. Não é possível fazer uma liquidação parcial sobre o mesmo.
• RN11 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo Processo de Outra Instituição? não será exibido.
• RN12 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, ao informar o Processo, o sistema irá verificar a base dos processos.
• RN13 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, ao informar o Processo, o sistema não irá considerar a base dos processos.
• RN14 - Caso o campo Processo de Outra Instituição? seja 'NÃO' e o processo contenha ordens bancárias associadas ao processo, estas serão exibidas após o campo observação.
• RN15 - Caso o campo Processo de Outra Instituição? seja 'NÃO' e o processo não contenha ordens bancárias associadas ao processo, será solicitado após o campo observação as informações de Número da Ordem Bancária e a Data da Ordem Bancária
• RN16 - Quando o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Processo é solicitado de forma única utilizando uma máscara no formato 99999.999999/9999-99, ao contrário da situação que o parâmetro esteja configurado como true, onde o campo Processo é solicitado ao usuário de forma separada, sendo necessário ser informado para cada campo os dados radical, número, ano e digito verificador do processo.
• RN17 - Caso o campo Processo de Outra Instituição? seja 'SIM' o campo Processo será solicitado em apenas um campo, onde exigirá a formatação completa do número do processo. FORMATO: 99999.999999/999-99 (radical.número/ano-dv).
• RN18 - A requisição informada não pode está associada a outras liquidações do(s) empenho. (Adicionado em 13/07/2011 referente a tarefa 66587)
• RN19 - A soma dos Tributos mais a Ordem Bancária não pode ser superior ao valor da Liquidação;
• RN20 - Caso seja uma requisição de solicitação de materia em um registro de preço, e o processo associado a esta requisição possua pelo menos 1 item com o status cancelado ou pendente, não será possível realizar a liquidação.
• RN21 - O valor da liquidação só pode ser maior que o valor da requisição quando a requisição for de diárias.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Aba Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Liquidar Empenho

Usuário:

• larrubia2: Executor do Orçamento Global
• seocchla01: Executor do Orçamento
• raiula: Executor Convênio

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

• Realizar a liquidação para unidade pagadora e que o sub empenho da unidade central de empenho possua um ou mais reforços, verificando a consistência dos saldos das células orçamentárias. Para Verificar os dados das células orçamentárias utilizar o relatório Menu SCO → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade.

• Para obtermos os dados necessários para a realização do teste desse caso de uso devemos buscar esse dados em SCO → Consultas → Empenho → Empenho. Devem ser utilizados apenas empenhos que não estejam finalizados.

• Para obter os dados para requisições consulte SCO > Relatórios > Requisições/Documentos de Resumo para Empenhos > Requisições Empenhadas

• Consulta que exibe os os empenhos estimativos e globais não anulados que possuem requisições associados e que não foram liquidados totalmente:

  SELECT DISTINCT cod_empenho, subreq.id_requisicao, subreq.tipo_requisicao FROM sco.empenho e 
    JOIN sco.sub_empenho sub USING (id_empenho)
    JOIN sco.sub_empenho_requisicao subreq ON (subreq.id_sub_empenho = sub.id_sub_empenho)
    JOIN sco.lancamento l ON (sub.id_sub_empenho = l.id_sub_empenho)       
  WHERE e.ano = :ano AND e.id_unidade_gestora = :gestora AND e.anulado = FALSE AND e.saldo > 0

• Para obter os dados da requisição para dar inicio ao fluxo quando escolhida a opção Vinculado a requisições, o testador deve ir ao caso de uso:
  • SIPAC > Orçamento > Requisições > requisições > Consultar Requisição, onde o status da requisição seja enviada.

• Consulta que exibe os empenhos ordinários não anulados que possuem requisições associados e que não foram liquidados totalmente:

  SELECT DISTINCT cod_empenho FROM sco.empenho e 
    JOIN sco.sub_empenho sub USING (id_empenho)
    JOIN sco.sub_empenho_requisicao subreq ON (subreq.id_sub_empenho = sub.id_sub_empenho)
    JOIN sco.lancamento l ON (e.id_empenho = l.id_empenho) 
  WHERE e.ano = :ano AND e.id_unidade_gestora = :gestora AND e.anulado = FALSE AND e.saldo > 0

Onde ano é o :ano do empenho e :gestora é a unidade gestora do empenho.

Consulta que traz as unidades gestoras

  SELECT * FROM unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2