Uma ordem bancária destina-se ao pagamento de compromissos, bem como à liberação de recursos para fins de adiantamento e suprimento de fundos. Sendo assim indica que um pagamento foi autorizado total ou parcialmente para um fornecedor. Este caso de uso deve ser utilizado pelos reponsáveis orçamentários da unidade e tem como finalidade o lançamento das ordens bancária de uma liquidação de empenho.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Pagamento → Registrar Ordem Bancária.

O sistema solicita os dados a seguir:

• Número*: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Número da Lista: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Processo de outra instituição? Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO. (RN09)
• Processo*: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv); (RN06, RN07, RN08)
• Status*: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Ao informar o processo, uma lista de liquidações associadas a ordem bancária. Nessa lista são exibidos:

• Todos: Tipo LÓGICO.
• Empenho: (RN02, RN03, RN04) Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO
• Valor Liquidado: Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Pago por Ordens Bancárias: Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Pago por Esta Ordem Bancária: (RN05) Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO.

Para cada liquidação é possível visualizar a ordem bancária.

É possível indicar as liquidações a serem geradas as ordens bancárias.

Um e-mail é enviado para o proposto. que apresenta os seguintes dados (RN04):

Assunto: Pagamento da Requisição <NUMERO DA REQUISIÇÃO>/<ANO DA REQUISIÇÃO> - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS
Foi registrado pagamento referente à Requisição <NUMERO DA REQUISIÇÃO>/<ANO DA REQUISIÇÃO> - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS
pela Ordem Bancária <NUMERO DA ORDEM BANCÁRIA>/<ANO DA ORDEM BANCÁRIA>, no valor de <VALOR FORMATO 99,99>
com a finalidade <FINALIDADE DA ORDEM BANCÁRIA>
--------------------------------------------------

O caso de uso então se encerra.

• RN01 - Ao informar que o processo é de outra instituição, o sistema não exibirá os dados do processo. Apenas buscará as liquidações associadas.
• RN02 - É necessário que o empenho que será utilizado para registrar a ordem bancária possua pelo menos uma operação de liquidação.
• RN03 - Se o empenho for de requisição e se a requisição estiver com status de EM LIQUIDACAO, o seu status será alterado para FINALIZADA.
• RN04 - Se o empenho for de requisição e se a requisição for de diárias, um e-mail será enviado para o proposto informando os dados de pagamento da ordem bancária.
• RN05 - O valor da soma das ordens bancárias da operação de liquidação do empenho não pode ultrapassar o valor da liquidação
• RN06 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, ao informar o Processo, o sistema irá verificar a base dos processos.
• RN07 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, ao informar o Processo, o sistema não irá considerar a base dos processos.
• RN08 - Quando o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Processo é solicitado de forma única utilizando uma máscara no formato 99999.999999/9999-99, ao contrário da situação que o parâmetro esteja configurado como true, onde o campo Processo é solicitado ao usuário de forma separada, sendo necessário ser informado para cada campo os dados radical, número, ano e digito verificador do processo.
• RN09 - Caso o campo Processo de Outra Instituição? seja 'SIM' o campo Processo será solicitado em apenas um campo, onde exigirá a formatação completa do número do processo. FORMATO: 99999.999999/999-99 (radical.número/ano-dv).
• RN10 - Para registrar uma ordem bancária para um processo, é necessário registrar a liquidação de despesa para o mesmo no caso de uso Detalhar Despesas em Movimentações → Empenhos → Detalhar Despesas ou Detalhar Despesas em Lote.
• RN11 - Uma ordem bancária não pode ser associada a mais de um processo de pagamento. (Tarefa 166965 removida em 22/10/2015)
• RN12 - O sistema deve permitir que uma ordem bancária possa pagar vários processos de pagamento diferentes. (Tarefa 166965 adicionada em 22/10/2015)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Módulo de Orçamento → Movimentações → Empenho → Pagamento → Registrar Ordem Bancária

Usuário:

• larrubia2: Executor do Orçamento Global
• seocchla01: Executor do Orçamento
• raiula: Executor Convênio

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

• Cadastrar uma nova ordem bancária, informando o número, data e pesquisando um processo válido.
• Consultar a ordem bancária, preenchendo o número anteriormente cadastrado. Serão exibidos os dados, conferir a inibição dos checkbox e opções de envio.
• Cadastrar uma nova ordem bancária, e testar o cadastro de valores para serem pagos em um lançamento onde o Valor Pago por O.B.(s) seja igual ao Valor Liquidado. (Deve ser bloqueado).
• Verificar se o valor apresentado na coluna Valor Pago por O.B.(s) corresponde a soma dos valores exibidos junto ao pop up Visualizar Ordens Bancárias (O.B.).
• Cadastrar ordens bancárias que paguem completamente o valor dos lançamentos de um processo, verificando que o mesmo não fica mais acessível para o pagamento por meio de outras ordens bancárias.
• Cadastrar uma ordem bancária e usá-la para pagamento de mais de um processo. Observação: O valor de OB corresponde ao valor líquido da despesa. O valor bruto da despesa deverá corresponde a tributos + ordem bancária (liquidação)

• Para verificar se a operação foi realizada corretamente basta consultar a seguinte consulta SCO → Consultas → Empenho → Movimentação de Liquidação de Empenho e verificar se a ordem bancária foi associada a liquidação que está sendo paga com a Ordem Bancária.

• Cadastrar e enviar uma Requisição de Diária.
• Altere o email do proposto informado no cadastro da requisição.
• Liquidar um empenho associando com a requisição cadasatrada anteriormente, tomando nota do número do processo.
• Cadastrar uma nova Ordem Bancária, informando o número, data, o processo do empenho e o status SACADAS.
• Consultar a Requisição de Diária e verificar se está FINALIZADA.
• Verificar se foi enviado email para o proposto com os dados do pagamento pela ordem bancária.

Select de busca de processo válidos:

select l.num_processo, l.id_lancamento, l.data, l.observacoes, l.valor, e.id_empenho as idEmpenhoSub, e.cod_empenho as documentoSub, el.id_empenho as idEmpenho, el.cod_empenho as documentoEmpenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) join sco.lancamento l on (l.id_sub_empenho = sub.id_sub_empenho ) left join sco.empenho el on (l.id_empenho = el.id_empenho ) where l.ano_processo = :AnoProcesso and e.anulado = falseValue()

Para cadastrar Liquidações de Empenhos relacionadas com processo segue o link SCO → Movimentações → Empenho → Liquidar Empenho

Para alterar ordens bancárias cadastradas SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Pagamento → Ordem Bancaria → Listar/Alterar

Script para alterar o email de uma pessoa:

 UPDATE comum.pessoa SET email=:email WHERE cpf_cnpj = :cpf_cnpj