Esse caso de uso (RN05) é utilizado pelo gestor de patrimônio com a finalidade de realizar tombamento de bens mediante o número da nota fiscal ou invoice, realizando a operação sobre os itens contidos em tal documento.

Pré-condições:

• Para tombar um bem a partir da nota fiscal/invoice, é necessário que seja cadastrado um termo de responsabilidade compatível com o tipo da nota fiscal. Para saber como cadastrar um termo de responsabilidade, consulte a especificação do caso de uso Cadastrar Termo de Responsabilidade.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Patrimônio → Aba Bens → Tombamento → Tombar Bens → A Partir da Nota Fiscal/Invoice.

O sistema solicita ao usuário a definicão do fluxo da funcionalidade:

• Fluxo*: Tipo TEXTO.

Se o fluxo escolhido for A partir de uma Nota Fiscal:

O sistema solicita ao usuário que preencha alguns dados referentes à nota fiscal a partir da qual será realizado o tombamento:

• Número*: Tipo NUMÉRICO.
• Série*: Tipo TEXTO.
• Fornecedor*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: RAZÃO SOCIAL - CNPJ DO FORNECEDOR. Entrada de dados: NOME FANTASIA ou RAZÃO SOCIAL.

Após inclusão desses dados, são listados todos os itens associados à nota fiscal, com os seguintes campos:

• Material: Tipo NUMÉRICO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor Unitário: Tipo NUMÉRICO.
• Qtd.: Tipo NUMÉRICO.

O sistema permite que sejam selecionados os itens da nota para tombamento.

Se o fluxo escolhido for A partir de uma Invoice:

• Invoice*: Tipo TEXTO.
• Fornecedor*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: RAZÃO SOCIAL - CNPJ DO FORNECEDOR. Entrada de dados: NOME FANTASIA ou RAZÃO SOCIAL.

Após inclusão desses dados, são listados todos os itens associados à nota fiscal, com os seguintes campos:

• Material: Tipo NUMÉRICO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor Unitário: Tipo NUMÉRICO.
• Qtd.: Tipo NUMÉRICO.

Após seleção do item pelo usuário, o sistema exibirá os seguintes dados:(RN14)

• Nota Fiscal: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE.(RN07)
• invoice: Tipo TEXTO.(RN08)
• Data do Atesto: Tipo DATA.
• Item da nota: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO MATERIAL - ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Formato: RAZÃO SOCIAL.

O usuário terá de preencher os seguintes campos:

• Material*: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999).
• Denominação: Tipo TEXTO (RN13)
• Marca*: Tipo TEXTO. É permitido cadastrar uma nova marca, conforme especificado em Cadastrar Marcas.
• Especificação*: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.
• Finalidade*: Tipo TEXTO. São apresentadas opções: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA.
• Valor*: Tipo NUMÉRICO.
• Termo de Responsabilidade*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. (RN04, RN10 e RN11)
• Data de balanço*: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Garantia*: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA ou 9999. (RN01,RN15)
• Vida Útil Definida?* Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO. (RN16)
• Vida Útil*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99 (RN17)
• Valor Residual*: Tipo Numérico: Formato: 99 (RN17)

Quando o usuário selecionar o material, o sistema verificará se existem descritores associados ao grupo do material e caso exista subgrupo associado ao grupo, o sistema também verificará se existem descritores associados ao subgrupo, listando todos que encontrar para preenchimento.

Após a escolha, o sistema permite que outros itens sejam inseridos para tombamento, conforme passo 1, sendo exibido os dados dos itens inseridos com as seguintes informações: (RN09)

Lista de itens inseridos para tombamento

• Material: Tipo NUMÉRICO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor Unitário: Tipo NUMÉRICO.
• Qtd.: Tipo NUMÉRICO.

Depois de inserido todos os itens, o sistema exibe as informações do tombamento, conforme passo

Após preenchimento, o sistema exibirá as informações acerca do tombamento realizado, conforme especificado no passo 4 da especificação Tombar Bens por Empenho. (RN06)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O cálculo da garantia é feito da seguinte forma: Meses informados pelo usuário + Data de Atesto (Para livros, essa opção de garantia não é obrigatória). Caso a nota não tenha data de atesto, a data de garantia é com base na seleção do usuário.
• RN02 - Caso o valor do parâmetro PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM tenha valor verdadeiro, o usuário poderá editar a vida útil e/ou valor residual de um bem, caso falso, indica para o sistema sempre considerar a vida útil do bem como sendo a vida útil padrão definida no grupo do material. (Regra deletada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674)
• RN03 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável pelo termo de responsabiildade for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Regra deletada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674)
• RN04 - Caso a unidade do termo de responsabilidade seja uma das unidades de reserva técnica, o bem ficará com o Estado de OCIOSO e PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO. (Adicionada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674)
• RN05 - O caso de uso é disponibilizado quando o parâmetro 1_600_59 PERMITE_TOMBAMENTO_NOTA_FISCAL for configurado como verdadeiro.
• RN06 - Caso o termo seja do tipo OUTROS TIPOS DE ENTRADA, não será exibida a informação sobre os empenhos. (Adicionada em 31/10/2011, referente a tarefa 74674)
• RN07 - Exibido se o fluxo for a partir de uma nota fiscal.
• RN08 - Exibido se o fluxo for a partir de uma invoice.
• RN09 - A listagem é exibida após o usuário selecionar um item da nota para tombamento. (Adicionado em 17/06/2015, referente a tarefa 135632)
• RN10 - Caso o usuário possua o papel de Gestor Tombamento e tenha unidade associada, é permitido que os tombamentos sejam feitos apenas para as unidades que estão na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para qualquer unidade. (Adicionado em 10/07/2015, referente a tarefa 154689)
• RN11 - Caso o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR estiver como true e o usuário possua o papel de gestor de patrimonio unidade gestora e tenha unidade informada, é permitido o tombamento para as unidades que estão vinculadas na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para as unidades que estão na hierarquia da UG da unidade do usuário.(Adicionado em 10/07/2015, referente a tarefa 154689)

• RN12 - Caso o usuário seja Gestor de Patrimônio Global da instituição, poderá tombar para qualquer unidade/localidade, ou seja, deve sobrepor a qualquer papel adicional dado ao usuário. Pela lógica é um usuário com perfil global, não precisar de mais nenhum papel, caso queira limitar algo, tirar o global e colocar os demais papeis.
• RN13 - A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016)

• RN14 - Quando um material pertencente a um grupo de bens intangíveis for selecionado, o bem a ser incorporado será reconhecido pelo sistema como um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN15 - Esse campo não é obrigatório se o bem a ser tombado for um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN16 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN17 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis com vida útil definida. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189930)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO MÓVEL

Link(s): Bens → Tombamento → Tombar Bens → A partir da nota fiscal

Usuário: san(Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora), anemilia (Gestor_Tombamento)

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e/ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
• ou
• SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO.

Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios.

Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco admnistrativo

• Esquema: comum
• Tabela: descritor_grupo_valor
• Coluna: valor e valor_ascii (sem acento)

Checar mudança de material (para mudar os descritores) enquanto cadastra.

Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na consulta geral através do número de tombamento gerado.

Está permitindo editar a vida útil e/ou valor residual do bem; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM .

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM.
• permite, o valor será true.
• não permite, o valor será false.

Para obter uma nota fiscal, pode-se cadastrar uma nota fiscal contendo material permanente.

Para obter uma invoice, pode-se cadastrar invoice

/* 
 
OBJETIVO: Retorna as notas fiscias com itens que ainda não foram tombados.
AUTOR: Vinicius
DATA: 04.07.2011
 
*/
 
 
SELECT nota.numero AS numero_nota , nota.serie AS serie_nota, nota.data_emissao, material.codigo AS codigo_material,
fornecedor.nome
FROM liquidacao.item_nota_fiscal AS itemNotafiscal
INNER JOIN liquidacao.nota_fiscal AS nota ON nota.id_nota_fiscal = itemNotafiscal.id_nota_fiscal
INNER JOIN comum.pessoa AS fornecedor ON fornecedor.id_pessoa = nota.id_fornecedor
INNER JOIN comum.material AS material ON material.id_material = itemNotafiscal.id_material
INNER JOIN liquidacao.empenho_notafiscal AS empenhonota ON empenhonota.id_nota_fiscal = nota.id_nota_fiscal
INNER JOIN sco.empenho AS empenho ON empenho.id_empenho = empenhonota.id_empenho
INNER JOIN comum.unidade AS unidade ON empenho.id_unidade_gestora = unidade.id_unidade
INNER JOIN sco.sub_empenho AS subemp ON subemp.id_empenho = empenho.id_empenho 
INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria
INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa
WHERE itemNotafiscal.id NOT IN (SELECT id_item_nota_fiscal FROM patrimonio.bem WHERE id_item_nota_fiscal IS NOT NULL)
AND elemdespesa.codigo = 449052
AND empenho.id_processo_compra IS NOT NULL
ORDER BY nota.data_emissao DESC
LIMIT 100