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Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)

Gerar Resumo Contábil por Termo

Após o tombamento1), movimentação2) ou alienação/baixa3) de um bem, deve ser emitido um extrato contábil, agrupado por Grupos e Subgrupos de Material (RN08), conforme classificação no Plano de Contas da União. Este extrato deve conter os valores necessários para a liquidação da despesa e lançamento no SIAFI.

O usuário que utiliza essa função do sistema é o Gestor do Patrimônio da instituição, sendo extremamente necessária para garantir o acerto contábil entre o SIPAC e o sistema financeiro do Governo Federal, o SIAFI.

Para utilizar esse caso de uso, é necessário que o sistema possua termos de responsabilidade e/ou de alienação/baixa cadastrados.

São solicitadas as seguintes informações acerca do Termo de Responsabilidade ou de Alienação/Baixa sobre o qual se desejar gerar o Resumo Contábil. Pelo menos um dos filtros devem ser preenchidos:

  • Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Termo de Responsabilidade (RN01, RN02) ou Termo de Alienação/Baixa.
  • Número/Ano*: Formato: 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO.
  • Período: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Grupo de Material: Tipo TEXTO. Também é possível inserir o código do Grupo de Material. (RN08)
  • Bem: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO BEM, Nº DE TOMBAMENTO. Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO.
  • Unidade: Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
    • Observa-se também a opção de buscar a unidade, que exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
  • Localidade: Formato UNIDADE SIGLA (UNIDADE CODIGO) DESCRICAO LOCAL (CODIGO LOCAL), Tipo - TEXTO, campo preenchimento obrigatório. (RN03)
  • Responsável da Unidade: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 9999999 NOME DO SERVIDOR. Entrada de dados NOME DO SERVIDOR.
  • Nota Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 999… - XXX… - NOME DO FORNECEDOR DA NOTA (DD/MM/AAAA). Entrada de Dados: NOME DO FORNECEDOR, Nº DA NOTA ou Nº DO EMPENHO.
  • Empenho (Número/Ano - Gestora): Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato 9…/AAAA - SIGLA DA UG.

Após a consulta, é exibida uma listagem com os dados:

  • Data: Tipo DATA.
  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
  • Unidade Responsável: Tipo TEXTO.
  • Tipo de Tombamento: Tipo TEXTO. (RN04)
  • Tipo de Alienação: Tipo TEXTO. (RN05)

Para o Termo de Responsabilidade (RN01, RN02) apontado é gerado o relatório no seguinte formato:

Relatório de Resumo Contábil
Termo de Responsabilidade: <99/AAAA> (RN01, RN02)
Unidade Responsável: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE> (RN06)
Unidade Origem: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE> (RN07)
Unidade Destino: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE> (RN07)
Resumo Contábil
Grupo de Material Conta PCASP Valor (R$)
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
Resumo Contábil (Bens Intangíveis)
Grupo de Material Conta PCASP Valor (R$)
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>

Para o Termo de Alienação/Baixa apontado é gerado o relatório no seguinte formato:

Relatório de Resumo Contábil Alienação/Baixa
Termo Alienação/Baixa: <Número/Ano>
Destinatário: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE>
Unidade Gestora: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE>
Tipo de Alienação/Baixa: <CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE>
Data de Alienação/Baixa: <DD/MM/AAAA>
Nº do Processo: <99999.999999.9999-99>
Resumo Contábil
Grupo de Material Conta PCASP Valor (R$)
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
Resumo Contábil (Bens Intangíveis)
Grupo de Material Conta PCASP Valor (R$)
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>
<CÓD. E DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL> <99.999.99.99> <9.999,99>

O caso de uso é finalizado.

  • RN01 - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre Parâmetros do Sistema.
  • RN02 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o documento Nota de Recebimento também fica disponível ao invés de Termo de Responsabilidade.
  • RN03 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
    1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
  • RN04 - Apenas exibido se o Documento for o Termo de Responsabilidade.
  • RN05 - Apenas exibido se o Documento for o Termo de Alienação/Baixa.
  • RN06 - Apenas exibido se o Tipo de Tombamento for Empenho, Funpec ou Outros Tipos de Entrada.
  • RN07 - Apenas exibido se o Tipo de Tombamento for Movimentação.
  • RN08 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
  • RN09 - A lista de grupos de bens intangíveis associados ao termo só deve ser exibida quando existem bens intangíveis associados. O mesmo acontece para os bens não intangíveis. (Adicionada em 04/01/2017, referente à tarefa 189976)
Classe Tabela
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.Bem admnistrativo.patrimonio.bem
br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.GrupoMaterial admnistrativo.comum.grupo_material
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade admnistrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Relatórios → Termo de Responsabilidade → Resumo Contábil Por Termo

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL

Não se aplica.

Pesquisar por termo número 77 , ano 2010


  • desenvolvimento/especificacoes/sipac/patrimonio_movel/casos_de_uso/relatorios/alienacao/gerar_resumo_contabil_por_termo.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:21
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