Após o tombamento¹⁾, movimentação²⁾ ou alienação/baixa³⁾ de um bem, deve ser emitido um extrato contábil, agrupado por Grupos e Subgrupos de Material (RN08), conforme classificação no Plano de Contas da União. Este extrato deve conter os valores necessários para a liquidação da despesa e lançamento no SIAFI.

O usuário que utiliza essa função do sistema é o Gestor do Patrimônio da instituição, sendo extremamente necessária para garantir o acerto contábil entre o SIPAC e o sistema financeiro do Governo Federal, o SIAFI.

Para utilizar esse caso de uso, é necessário que o sistema possua termos de responsabilidade e/ou de alienação/baixa cadastrados.

São solicitadas as seguintes informações acerca do Termo de Responsabilidade ou de Alienação/Baixa sobre o qual se desejar gerar o Resumo Contábil. Pelo menos um dos filtros devem ser preenchidos:

• Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Termo de Responsabilidade (RN01, RN02) ou Termo de Alienação/Baixa.
• Número/Ano*: Formato: 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Período: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. Também é possível inserir o código do Grupo de Material. (RN08)
• Bem: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO BEM, Nº DE TOMBAMENTO. Formato - AAAA999999 - DENOMINAÇÃO.
• Unidade: Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
  • Observa-se também a opção de buscar a unidade, que exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
• Localidade: Formato UNIDADE SIGLA (UNIDADE CODIGO) DESCRICAO LOCAL (CODIGO LOCAL), Tipo - TEXTO, campo preenchimento obrigatório. (RN03)
• Responsável da Unidade: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 9999999 NOME DO SERVIDOR. Entrada de dados NOME DO SERVIDOR.
• Nota Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato 999… - XXX… - NOME DO FORNECEDOR DA NOTA (DD/MM/AAAA). Entrada de Dados: NOME DO FORNECEDOR, Nº DA NOTA ou Nº DO EMPENHO.
• Empenho (Número/Ano - Gestora): Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato 9…/AAAA - SIGLA DA UG.

Após a consulta, é exibida uma listagem com os dados:

• Data: Tipo DATA.
• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
• Unidade Responsável: Tipo TEXTO.
• Tipo de Tombamento: Tipo TEXTO. (RN04)
• Tipo de Alienação: Tipo TEXTO. (RN05)

Para o Termo de Responsabilidade (RN01, RN02) apontado é gerado o relatório no seguinte formato:

Para o Termo de Alienação/Baixa apontado é gerado o relatório no seguinte formato:

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre Parâmetros do Sistema.
• RN02 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o documento Nota de Recebimento também fica disponível ao invés de Termo de Responsabilidade.
• RN03 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN04 - Apenas exibido se o Documento for o Termo de Responsabilidade.
• RN05 - Apenas exibido se o Documento for o Termo de Alienação/Baixa.
• RN06 - Apenas exibido se o Tipo de Tombamento for Empenho, Funpec ou Outros Tipos de Entrada.
• RN07 - Apenas exibido se o Tipo de Tombamento for Movimentação.
• RN08 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN09 - A lista de grupos de bens intangíveis associados ao termo só deve ser exibida quando existem bens intangíveis associados. O mesmo acontece para os bens não intangíveis. (Adicionada em 04/01/2017, referente à tarefa 189976)

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Relatórios → Termo de Responsabilidade → Resumo Contábil Por Termo

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL

Não se aplica.

Pesquisar por termo número 77 , ano 2010