Para informações mais detalhadas acerca do processo de adição da nota fiscal, verifique a seguinte especificação: Cadastrar Nota Fiscal do Módulo Almoxarifado.

Esse caso de uso apenas implementa essa funcionalidade de forma diferente, tal qual descrita abaixo.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Adicionar Nota Fiscal.

O sistema lista os contratos do fiscal exibindo número, ano, tipo, vigência, duração, modalidade da licitação, numero da licitação, unidade gestora, fornecedor do contrato, objeto do contrato e valor atual (RN14 e RN22)

O usuário seleciona contrato e o sistema exibe as informações gerais do contrato e solicita dados da nota fiscal:

• Dados do Contrato;
• Arquivos de Detalhamento de Contrato;
• Unidades Beneficiadas; (RN10, RN11, RN13)

Abaixo são solicitados os dados da nota fiscal que será associada às unidades beneficiadas do contrato:

• Tipo da Nota*: Tipo LÓGICO. Opções: Tradicional ou Eletrônica. (RN01)
• Medição: Tipo - TEXTO (RN15)
• Série*: Tipo - TEXTO. (RN01)
• Número da Nota*: Tipo NUMÉRICO. (RN01)
• Valor da Nota (R$)*: Tipo NUMÉRICO
• Data de Emissão*: Tipo - DATA (RN06)
• Data de Atesto: Tipo DATA.
• Código de Autenticação: Tipo TEXTO. (RN02)
• Arquivo: Tipo TEXTO.
  • Ícone de visualizar arquivo. (RN03)
• Está associada com requisição? Tipo TEXTO, são exibidas as opções: 'SIM' e 'NÃO'. (RN16)

Logo após é possível associar requisições de itens contratados à nota fiscal. (RN16)

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Ano: Tipo NUMÉRICO.
  • Ícone para adicionar a requisição. (RN09 e RN12)

Abaixo do formulário de associação das requisições são exibidas as requisições já associadas a nota fiscal: (RN04)

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ícone para remoção da requisição.

Mais abaixo são solicitados os dados das unidades beneficiadas pela nota fiscal: (RN07 e RN08)

• Unidade Beneficiada: Tipo - TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Nova Unidade Beneficiada: Tipo - TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (RN05)
• Valor para a Unidade (R$)*: Tipo - MOEDA.

Juntamente com a associação das unidades beneficiadas, é possível associar as referências da nota fiscal:

• Mês: Tipo TEXTO.
• Ano: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Ícone para adicionar a referência. (RN17)

Abaixo do formulário de associação das referências são exibidas as referências já associadas à unidade beneficiada:

• Mês: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - MOEDA.
  • Ícone para remoção da referência.

Para os contratos que possuam categoria de gastos de despesa, será possível detalhar a destinação do valor da referência da nota fiscal por categoria:

• Total <NOME CATEGORIA>: Tipo - NUMÉRICO. (RN23)

Após a inserção de todas as unidades beneficiadas com suas respectivas referências e possíveis requisições associadas a nota fiscal, deve-se inserir a nota.

Ao inserir a nota fiscal, será listada logo abaixo todas as notas fiscais trabalhadas na sessão:

• Série*: Tipo - TEXTO.
• Número*: Tipo NUMÉRICO.
• Valor*: Tipo MOEDA.
  • Ícone para alteração.
  • Ícone para remoção.

Após inserir todas as notas fiscais, será habilitado o botão Continuar » (RN20), o qual direcionará o usuário para a página de confirmação dos dados inseridos anteriormente:

• RN01 - Será consultado no banco a nota fiscal após serem informados os dados da Série, Número da Nota e Tipo da Nota, caso exista uma nota já cadastrada no sistema, os dados serão prepopulados e serão desabilitados para edição. Os dados que serão preenchidos automaticamente são: Série, Número da Nota, Valor da Nota (R$), Data de Emissão, Data do Atesto.
• RN02 - O campo Código de Autenticação deve aparecer apenas para notas fiscais eletrônicas.
• RN03 - Caso a nota fiscal informada já exista na base de dados, e possua arquivo associado a ela, será exibido o ícone para visualização do arquivo.
• RN04 - Caso a nota fiscal informada já exista na base de dados, e possua requisições associadas a ela, será exibida a listagem das requisições associadas e com possibilidade de exclusão.
• RN05 - O campo Nova Unidade só será exibido para contratos do tipo Auto-incremento.
• RN06 - A data de emissão da nota fiscal deve estar no período de vigência do contrato ou após.
• RN07 - A unidade beneficiada só pode ser associada uma vez a nota fiscal.
• RN08 - A soma das referências da unidade beneficiada deve ser igual ao valor da unidade.
• RN09 - A mesma requisição não pode ser adicionada duas vezes para a mesma nota fiscal.
• RN10 - Se o contrato for diferente do tipo auto-incremento o saldo da unidade beneficiada não pode ficar negativo.
• RN11 - Se o contrato for do tipo auto-incremento o saldo do contrato não pode ficar negativo.
• RN12 - O número e ano da requisição devem corresponder a uma requisição já existente na base de dados.
• RN13 - Não é possível cadastrar uma nota fiscal para um contrato sem unidades beneficiadas.
• RN14 - São listado apenas os contratos que o usuário logado é fiscal.
• RN15 - Campo exibido somente para contratos com o subtipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
• RN16 - Por padrão a opção vem selecionada como Não, caso o usuário a defina como Sim, será exibidos os campos para associação das requisições.
• RN17 - Cada unidade beneficiada deve possuir pelo menos uma referência associada a ela.
• RN18 - Somente exibido caso o usuário tenha fornecido a informação da data de atesto da nota fiscal no momento do cadastro.
• RN19 - Para cadastrar a nota fiscal relacionada à medição, é necessário que os dados da medição sejam lançados no cronograma físico pela Superintendência de Infraestrutura, regra somente para contratos do tipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
• RN20 - A medição, não poderá ser associada a mais de uma nota fiscal regra somente para contratos do tipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
• RN21 - Deve ser inserida no mínimo uma nota fiscal ao contrato para prosseguir com a operação.
• RN22 - Caso só exista um contrato com as indfomrações atribuidas no formulário, o usuário será direcionado para a tela de associação das notas fiscais, pulando a etapa de escohada pelo contrato, quanod há mais de um contrato com as informações passadas.
• RN23 - É necessário informar no mínimo um detalhamento do valor da referência em uma das categorias, a soma dos valores devem ser igual ao valor da referência.

“Não se Aplica”.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Caminho : aba Contratos → Fiscalização → gestão Pagamento → Adicionar Nota Fiscal

Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO

• Verificar se contratos não fiscalizados pelo fiscal estão sendo exibidos.

• Obter um contrato qualquer:
  • Módulo de Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos
• Associar o usuário como fiscal ao contrato escolhido para o testes:
  • Módulo de Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
• Deslogar do sistema e logar com o usuário associados como fiscal ao contrato