Esse Caso de Uso é utilizado pelos fiscais de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal.

Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros (RN01):

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Série: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.

Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:

• Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA;
• Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR;
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
• Referência: Tipo TEXTO, formato: …9/AAAA - R$ 99,99.

E uma listagem das unidades beneficiadas, com os seguintes dados:

• Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário e que o mesmo seja fiscald o contrato associado a nota fiscal.

“Não se Aplica”.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Caminho : aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal

Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO

• O testador deve seguir o fluxo descrito em Dados para o teste, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

• Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de PENDENTE referente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece como ESTORNADA, mas no banco está como PENDENTE e como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status de ESTORNADA somente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é de PENDENTE.

• Obter um contrato qualquer que possua empenho associado a ele:
  • Módulo de Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos
• Associar o usuário como fiscal ao contrato escolhido para o testes:
  • Módulo de Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
• Por fim, estornar a nota:
  • Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal.