Este caso de uso é utilizado para quando um proposto vem a instituição participar de uma banca de concurso ou ministrar algum curso. Tal serviço é pago como serviço de pessoa física.

Este caso de uso pode ser acessado através do link SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Curso/Concurso → Cadastrar Requisição.

Ao acessar o caso de uso, o sistema solicita a forma de requisição:

• Cadastro em lote: Segue um fluxo diferenciado, onde as informações dos prestadores já estão cadastradas.
• Cadastro Individual: Segue para o fluxo normal de requisição de curso/concurso.

São listados todos os concursos/processos seletivos:

• Denominação
• Vigência

Dentro de cada um deles, existe a listagem dos coordenadores que fizeram cadastro de prestadores de serviço:

• Coordenador

E para cada coordenador, existe a listagem dos prestadores de serviço:

• CPF
• Nome

Podendo selecionar mais de um e definir um único Demonstrativo de Despesa (passo 3) para todos eles.

O sistema solicita os Dados da Prestação de Serviço:

Identificação do Prestador:

• O proposto é servidor público?* Tipo - LÓGICO.
• Nome*: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN06)
• CPF: Tipo - TEXTO.
• NIT ou PIS/PASEP*: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• CEP*: Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO. Após inserir o CEP, é possível buscar pelo Endereço e o Bairro, e com isso, caso o CEP exista, essas informações serão preenchidas automaticamente.
• Endereço*: Tipo - TEXTO.
• Bairro*: Tipo - TEXTO.
• Cidade*: Formato - NOME/UF, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Telefone: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo de Pagamento* Tipo - NUMÉRICO, Formato: TEXTO (RN08)
• Edital: Formato - NOME, Tipo - TEXTO. (RN07)
• Banco: Formato - NOME, Tipo - TEXTO. (RN05)
• Agência: Formato - 9999-9, Tipo - NUMÉRICO.(RN05)
• Conta Corrente: Formato - 99.999-9, Tipo - NUMÉRICO.(RN05)
• O sistema deve possibilitar cadastro da conta bancária (quando consultado o nome do prestador) solicitando ao requisitor o nome do banco, agência e conta corrente.

Dados do Serviço:

• Local: Tipo - TEXTO.
• Descrição*: Tipo - TEXTO.

Abaixo do formulário é solicitado as informações do Demonstrativo da Despesa que será feito o calculo automatico dos demais valores de descontos e obrigações patronais RN03.

• Valor Bruto*: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Líquido: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto de Renda: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto sobre Serviço: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregado: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregador: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Bruto por Extenso: Tipo - TEXTO.
• Justificativa do Serviço*: Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas*: Tipo - TEXTO.

São exibido as opções de Adicionar e cancelar

Ao adicionar um prestador será exibida uma listagem com os dados dos Prestadores Associados:

• Servidor? Tipo - LÓGICO.
• NIT ou PIS/PASEP Tipo - TEXTO.
• Telefone Tipo - TEXTO.
• Endereço Tipo - TEXTO.
• CEP Tipo - TEXTO.
• Bairro Tipo - TEXTO.
• Cidade Tipo - TEXTO.
• Banco Tipo - TEXTO.
• Agência Tipo - TEXTO.
• Conta Corrente Tipo - TEXTO.

O sistema disponibiliza ao usuário a opção de CLIQUE AQUI PARA SELECIONAR OU CADASTRAR UMA CONTA, utilizada com a finalidade de selecionar uma conta do proposto, caso este tenha ou cadastrar uma conta.

• Siape:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Cargo:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Instituição/Orgão:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Local de Trabalho/Lotação:* Tipo TEXTO. (RN01)

• Local do Serviço Tipo - TEXTO.
• Descrição Tipo - TEXTO.
• Valor Bruto Tipo - MOEDA.
• Valor Líquido Tipo - MOEDA.
• Imposto de Renda Tipo - MOEDA.
• Imposto sobre Serviço Tipo - MOEDA.
• INSS - Empregado Tipo - MOEDA.
• INSS - Empregador Tipo - MOEDA.
• Justificativa do Serviço Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas Tipo - TEXTO.

Serão exibidos os dados referentes a requisição.

• Informações Gerais da Requisição:
  • Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
  • Unidade Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Usuário: Formato - LOGIN-NOME(RAMAL), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Total da Requisição: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Prestadores Associados
  • Servidor? Tipo - LÓGICO.
  • NIT ou PIS/PASEP Tipo - TEXTO.
  • Telefone Tipo - TEXTO.
  • Endereço Tipo - TEXTO.
  • CEP Tipo - TEXTO.
  • Bairro Tipo - TEXTO.
  • Cidade Tipo - TEXTO.
  • Banco Tipo - TEXTO.
  • Agência Tipo - TEXTO.
  • Conta Corrente Tipo - TEXTO.
  • Local do Serviço Tipo - TEXTO.
  • Descrição Tipo - TEXTO.
  • Valor Bruto Tipo - MOEDA.
  • Valor Líquido Tipo - MOEDA.
  • Imposto de Renda Tipo - MOEDA.
  • Imposto sobre Serviço Tipo - MOEDA.
  • INSS - Empregado Tipo - MOEDA.
  • INSS - Empregador Tipo - MOEDA.
  • Justificativa do Serviço Tipo - TEXTO.
  • Quantidade de Horas Tipo - TEXTO.

Este passo só será executado caso no passo 2 seja escolhida a opção de Gravar a requisição. É exibida apenas uma tela de confirmação do cadastro mostrando alguns dados:

• Dados da Requisição:
  • Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
  • Unidade Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Usuário: Formato - LOGIN-NOME(RAMAL), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Total da Requisição: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Prestadores Associados
  • Servidor? Tipo - LÓGICO.
  • NIT ou PIS/PASEP Tipo - TEXTO.
  • Telefone Tipo - TEXTO.
  • Endereço Tipo - TEXTO.
  • CEP Tipo - TEXTO.
  • Bairro Tipo - TEXTO.
  • Cidade Tipo - TEXTO.
  • Banco Tipo - TEXTO.
  • Agência Tipo - TEXTO.
  • Conta Corrente Tipo - TEXTO.
  • Local do Serviço Tipo - TEXTO.
  • Descrição Tipo - TEXTO.
  • Valor Bruto Tipo - MOEDA.
  • Valor Líquido Tipo - MOEDA.
  • Imposto de Renda Tipo - MOEDA.
  • Imposto sobre Serviço Tipo - MOEDA.
  • INSS - Empregado Tipo - MOEDA.
  • INSS - Empregador Tipo - MOEDA.
  • Justificativa do Serviço Tipo - TEXTO.
  • Quantidade de Horas Tipo - TEXTO.

Este passo só será executado caso no passo 2 seja escolhida a opção de Gravar e Enviar a requisição. As informações inseridas neste passo serão utilizadas para a criação da capa do processo de prestação de serviço no Sistema de Protocolos.

• Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO-SIGLA-NOME, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade de Destino*: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Assunto*: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Para que a requisição seja enviada para atendimento, é necessária uma vinculação com o orçamento distribuído para a sua unidade ou outra unidade que deverá arcar com a despesa RN06. Neste passo serão exibidos os dados do orçamento da requisição e da unidade requisitante.

• Dados da Unidade:
  • Unidade: Formato - SNOME-CÓDIGO, Tipo - TEXTO.
  • Saldo total: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Dados do Orçamento da Unidade (CUSTEIO):
  • Orçamento para REQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA FÍSICA: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Oficial: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Negociado: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor da Requisição: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Saldo em CUSTEIO Após o Débito: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Opções Orçamentárias:
  • Orçamento da Unidade: utilizado o orçamento da unidade da unidade requisitante para pagar as despesas do serviço RN04.
  • Solicitar Autorização: solicitado autorização para que uma outra unidade arque com as despesas dos serviços da requisição, podendo ser de forma pacial ou total.

Este passo só será executado se a unidade que irá arcar com as despesas é a própria unidade requisitante. Serão exibidos uma listagem com as células daquela unidade que possuem saldo para arcar com as despesas do serviço. Nessa listagem teremos:

• Prog. Trab. Resumido: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Saldo: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.

Este passo só será executado caso se deseje que uma outra unidade arque com as despesas dos serviços que estão sendo solicitados. Será exibido uma tela com:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor da Despesa: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Mínimo para Autorização: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade para Autorização*: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE RN07.

Após confirmar o vínculo orçamentário, é exibido uma tela de sucesso do cadastro e envio da requisição.

• Requisição: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Processo: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Solicitação de Autorização: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade de Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor da Despesa: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor da Solic. de Autorização: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Solicitante: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• RN01 - Caso o proposto seja servidor público federal, o preenchimento deve ser obrigatório.
• RN02 - Caso seja escolhida a opção de utilizar o Orçamento da Unidade o status da requisição vai para PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN03 - Caso seja escolhida a opção de Solicitar Autorização o status da requisição vai para AGUARD. AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e ao ser atendida irá para o status de PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN04 - No cadastro de um prestador, o campo NIT ou PIS/PASEP deve ser obrigatório e único, ou seja, não pode haver outra pessoa cadastrada no sistema com o mesmo número.
• RN05 - O sistema não pode permitir que um prestador seja inserida sem as informações bancárias, tais como, banco, agência e conta (Adicionada em 23/05/2014 referente a Tarefa 135045).
• RN06 - Apenas funcionário público federal está apto para requisitar serviços nesta modalidade e que esteja ativo e com o CPF liberado.
• RN07 - O Número do Edital será opcional. Caso exista algum edital cadastrado para o prestador, o mesmo será associado automaticamente.
• RN08 - Caso o tipo de pagamento seja FOLHA apenas os campos Valor Bruto, Justificativa do Serviço e Quantidade de horas devem ser solicitados.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6114.htm

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Curso/Concurso → Cadastrar Requisição

Usuário: marcilia (gestor pagamento curso concurso)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_CURSO_CONCURSO

Cadastrar nova requisição de curso/concurso.

Para liberar um CPF na RN06:

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Atendimento → Serviço Pessoa Física → Serviços → Liberar Prestação de Serviço por um Servidor.

Usuário: adaildo

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_SERVICOS