Este caso de uso tem a finalidade de realizar o regime de adiantamento ou suprimento de fundos aplicado aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que pela excepcionalidade, a critério do Ordenador de Despesa e sob sua inteira responsabilidade. Envolvidos: Listar o público alvo do caso de uso.

Pré-condições:

• Para efetuar o Suprimento de Fundos, o usuário informado deve ser servidor.
• Para ter acesso ao cadastro da requisição de suprimento, o usuário de ter o perfil de REQUISITOR ou GESTOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS para executar a funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Suprimento de Fundos → Cadastrar Requisições.

O Usuário deve informar o CPF ou a Matrícula do Servidor (RN03).

• CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - TEXTO.
• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.

O Sistema exibe o formulário da requisição (Dados do Proposto) e Usuário tem a opção de informar o Proponente, Elementos de Despesa e outros dados para requisição.

Dados da Proponente:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. Opção de buscar o proponente (O Usuário informar o nome realiza a busca).

Dados do Proposto:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Proposto: Tipo - TEXTO.
• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• CPF: Tipo - TEXTO.
• Cargo/Função: Tipo - TEXTO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Telefone para contato: Tipo - NUMÉRICO.

Dados de Elemento de Despesa:

• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Valor Proposto: Tipo - NUMÉRICO.

Outros dados da requisição:

• Justificativa:* Tipo - TEXTO.
• Descrição:* Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

O Sistema exibe Dados da Requisição, Dados do Proponente e Proposto, Elementos de Despesas.

Dados da Requisição:

• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade do Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Usuário: Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Total da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.

Dados do Proponente:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Cargo ou FUnção: Tipo - TEXTO.
• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.

Dados do Proposto:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Proposto: Tipo - TEXTO.
• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Passaporte: Tipo - TEXTO.
• * Atividade: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Telefone para contato: Tipo - TEXTO.

Lista de Elementos de Despesas:

• Código: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Ajustado: Tipo - TEXTO.
• Valor Proposto: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Concedido: Tipo - NUMÉRICO.

O Usuário Grava requisição e o Sistema exibe mensagem de sucesso com as informações:

• Número da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Valor Proposto: Tipo - NUMÉRICO.

(RN01)

O Usuário Grava e Envia a requisição e o Sistema solicita:

• Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Assunto:* Tipo - TEXTO.
• Interessado: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino:* Tipo - TEXTO.

O Sistema redireciona para a tela de vinculo orçamentário especificado no documento vinculo_orcamentario

(RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 : Ao ser cadastrada uma requisição deve ter um movimento requisicão de CADASTRADA associado.
• RN02 : Ao ser enviada uma requisição deve ter um movimento requisicão de associado, com o tipo do movimento sendo o mesmo do status da requisição.
• RN03 : Conforme a legislação, não se concederá suprimentos de fundos a responsável por dois suprimentos pendentes.
• RN04 : Caso o proposto tenha duas requisições que foram LIQUIDADAS ou FINALIZADAS e pelo menos uma não tenha prestação de contas registrada o sistema não concederá um cadastro de novo suprimento. Será necessário o requisitor realizar a prestação de contas de um deles para que seja possível a concessão de um terceiro suprimento.

Fundamentos legais:

• Lei nº 4.320, de 17/03/1964
• Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967
• Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, alterado pelo Decreto nº 2.289, de 04/08/1987 e Decreto nº 5.026, de 30/03/2004
• Decreto nº 941, de 27/09/1993, alterado pelo Decreto nº 2.397, de 20/11/1997
• Decreto nº 5.355, de 25/01/2005, alterado pelo Decreto nº 5.635, de 26 de dezembro de 2005
• Portaria MF nº 95, de 19/04/2002
• Portaria MF nº 448, de 13/09/2002
• Portaria MP nº 41, de 04/03/2005, alterada pela Portaria nº 44, de 14/03/2006
• IN STN nº 04, de 30/08/2004
• Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, atualizada em 2005

Sistema: SIPAC

Módulo: PORTAL ADMINISTRATIVO

Link(s): Requisições → Suprimento de Fundos → Cadastrar Requisição.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_SUPRIMENTO_FUNDOS,REQUISITOR

Não se aplica.

-- Consulta auxiliar para UC , recupera  o cpf e o código siape do servidor(necessário no cadastro da requisição)
SELECT s.siape,p.nome,p.cpf_cnpj FROM rh.servidor s JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = s.id_pessoa WHERE p.nome LIKE 'NOME DO SERVIDOR%'  
 
-- Consulta os dados da requisição
SELECT * FROM requisicoes.req_suprimento_fundos WHERE numero = XX AND ano = AAAA;
 
-- Consulta os movimentos requisição da requisição
SELECT * FROM requisicoes.movimento_requisicao WHERE id_requisicao = XXXX

Substituir os parâmetros para consultar os dados da consulta cadastrada.