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Alterar Encaminhamento de Documentos
Este caso de uso é utilizado com a finalidade de alterar a unidade destinatária de documentos enviados pelo usuário, que ainda não foram recebidos.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Documentos → Movimentação → Alterar Encaminhamento. (RN01)
Passo 1
São exibidos todos os documentos com última movimentação de envio pertencente à unidade do usuário e que não foram recebidos pelo destino, que podem ser filtrados através dos seguintes dados:
- Protocolo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO PROCESSO/ANO PROCESSO - DÍGITOS VERIFICADORES.
- Identificador: Tipo TEXTO.
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Ano do Documento: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Unidade de Destino: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO UNIDADE.
- Órgão Externo de Destino: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO.
- Período do Documento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Período do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Todos os Documentos Pendentes de Recebimento: Tipo LÓGICO.
Uma listagem contendo os documentos filtrados é exibida, com os seguintes dados:
- Protocolo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO PROCESSO/ANO PROCESSO - DÍGITOS VERIFICADORES.
- Identificador: Tipo TEXTO.
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Unidade Destino: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
- Enviado Por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO.
- Assunto do Documento (CONARQ) (RN02): Tipo TEXTO.
- Título do Memorando: (RN03): Tipo TEXTO.
- Assunto (RN04): Tipo TEXTO.
Ao selecionar um processo para alteração, então são exibidos os seguintes dados do documento:
- Protocolo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO PROCESSO/ANO PROCESSO - DÍGITOS VERIFICADORES.
- Assunto: Tipo TEXTO.
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Data do Documento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Data de Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
São exibidas as últimas movimentações do documento em forma de listagem, com os seguintes dados:
- Data Envio: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Unidade Origem: Tipo TEXTO.
- Unidade Destino: Tipo TEXTO.
- Enviado Por: Tipo TEXTO.
E são requeridos o preenchimento dos dados para alteração:
- Unidade de Destino Anterior: Tipo TEXTO.
- Nova Unidade de Destino:* Tipo TEXTO. (RN04):
- Tipo de Unidade: Formato - SETOR INTERNO | ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO.
- Caso seja informada a opção SETOR INTERNO, temos:
- Unidade de Destino: Formato - FLUXO DO PROCESSO | OUTRA UNIDADE, Tipo - TEXTO.
- Caso seja informada a opção SETOR INTERNO, temos:
- Órgão de Destino: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Após a confirmação do novo destino, então o caso de uso é, então, finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de envio de documento na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso.
- RN02 - O campo Assunto do Documento (CONARQ) só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
- RN03 - O campo Título do Memorando só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
- RN04 - O campo Assunto só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
- RN05 - Apenas os usuários das unidades com permissão de tramitação externa de documentos poderão enviar documentos para um órgão externo. Caso a unidade não possua essa permissão, apenas a opção de unidade interna será mostrada.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos → Movimentação → Alterar Encaminhamento
Usuário: elizabete, marcilia, jbb, paulinho.
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
Para que possa ser registrada uma alteração de encaminhamento é necessário que haja um documento enviado pela unidade do usuário, que ainda não foi recebido pelo destinatário.