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Registrar Envio (Saída)
Esse caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pelo envio de documentos com a finalidade de realizar o registro eletrônico do envio de documento(s) entre unidades.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Documentos → Movimentação → Registrar Envio (Saída). (RN01)
Passo 1
São exibidos todos os documentos que estão na sua unidade, com os seguintes filtros para refinamento para consulta:
- Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Fornecedor: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: RAZAO SOCIAL DO FORNECEDOR
- Origem: Tipo TEXTO.
- Identificador: Tipo TEXTO.
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Ano do Documento: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Unidade de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO UNIDADE.
- Órgão Externo de Origem*: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE (SIGLA DO ESTADO - ESFERA).
- Período do Documento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Período do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
- Todos os Documentos na Unidade: Tipo LÓGICO.
São requeridos seguintes dados para o envio dos documentos:
Caso a unidade do usuário logado seja uma unidade de tramitação externa, o usuário deve escolher o tipo de unidade.
- Tipo de Unidade: Tipo - TEXTO, Opções: SETOR INTERNO | ÓRGÃO EXTERNO.
Caso a unidade não seja uma unidade de tramitação externa ou a opção escolhida seja SETOR INTERNO, são requeridos os seguintes dados:
- Unidade de Destino*: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
- Tempo Esperado na Unidade de Destino: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO.
- Urgente: Tipo - LÓGICO.
- Observações: Tipo TEXTO.
Caso a opção escolhida seja ÓRGÃO EXTERNO, são requeridos os seguintes dados:
- Órgão Externo de Destino*: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO EXTERNO.
- Observações: Tipo TEXTO.
Uma listagem contendo os documentos filtrados é exibida, com os seguintes dados:
- Protocolo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO PROCESSO/ANO PROCESSO - DÍGITOS VERIFICADORES.
- Identificador: Tipo TEXTO.
- Número: Tipo NUMÉRICO.
- Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Unidade Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
- Enviado Por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO.
- Assunto do Documento (CONARQ) (RN03): Tipo TEXTO.
- Título do Memorando: (RN04): Tipo TEXTO.
- Assunto (RN05): Tipo TEXTO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- São exibidas as opções de visualizar o processo e também a de Cadastrar Despacho para cada processo relacionado na listagem.
Ao selecionar um ou mais documentos e sua posterior confirmação, os documentos são enviados e o caso de uso é então finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de envio de documento na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso.
- RN02 - Caso o documento seja do tipo Memorando eletrônico ou Memorando Circular e apresente um código de memorando (caracterizando um memorando virtual), o sistema deve bloquear o envio e informar ao usuário que documentos desse tipo devem ser encaminhados pelo caso de uso de Encaminhar Memorando.
- RN03 - O campo Assunto do Documento (CONARQ) só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
- RN04 - O campo Título do Memorando só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
- RN05 - O campo Assunto só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
- RN06 - Para os documentos protocolados, ou seja, processos, documentos e memorandos eletrônicos, suas tramitações só poderão acontecer caso todos os despachos, cadastrados pela unidade onde o documento se encontra, estejam autenticados pelos seus servidores responsáveis.
- RN07 - Apenas servidores da unidade poderão cadastrar despachos durante o envio de processo e documento.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos → Movimentação → Registrar Envio (Saída)
Usuário: elizabete, marcilia, jbb, paulinho.
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
Para que possa ser registrado um envio (saída) é necessário que haja um documento cadastrado para a unidade do usuário.