Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pela unidade com a finalidade de confirmar o cancelamento de processos. Uma Solicitação de Cancelamento é criada quando se tem um processo o qual deseja-se cancelar. Normalmente, a solicitação de cancelamento existe devido a erros de digitação do processo. A confirmação de uma solicitação de cancelamento de um processo pode ser atendida ou não.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Confirmar Cancelamento

Inicialmente são exibidas as solicitações de cancelamento de processo referentes a unidade do usuário ou vinculadas, de acordo com o fluxo de consulta de processos.

Ao usuário são possíveis as operações de aprovar (RN04) ou negar (RN05) a solicitação.

É possível visualizar a solicitação com maiores detalhes, permitindo, por exemplo, checar a justificativa para a solicitação de cancelamento (RN02).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Essa funcionalidade é usada apenas pelos chefes das unidades.
• RN02 - Um processo pode ter tantas confirmações de solicitação quantas forem suas solicitações de cancelamento.
• RN03 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de enviar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de enviar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
• RN04 - Após aprovada uma solicitação de cancelamento de processo, este passará a ter o status de CANCELADO.
• RN05 - Se a solicitação de cancelamento de um processo é negada, então o status do processo é alterado para ATIVO.
• RN06 - Os chefes das unidades só podem confirmar o cancelamento dos processo originados da unidade onde eles são chefes ou das unidade subordinadas a esta.
• RN07 - Ao cancelar o processo, todos os documentos associados também serão cancelados.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Confirmar Cancelamento

Usuário: jbb, gleydson.

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO.

• Verificar se o status do processo é alterado, após feita a confirmação de cancelamento.
• Verificar se a confirmação de cancelamento irá gerar uma ocorrência no processo.
• Verificar se um processo pode ter mais confirmações que solicitações de cancelamento.

Apenas chefes das unidades de origem dos processo podem ser usados na confirmação de uma solicitação de cancelamento.

Consulta dos chefes das unidades:

SELECT un.codigo_unidade, un.nome, u.login   
FROM comum.responsavel_unidade r  
     INNER JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = r.id_unidade  
     INNER JOIN rh.servidor s ON r.id_servidor = s.id_servidor  
     INNER JOIN comum.usuario u ON u.id_pessoa = s.id_pessoa  
WHERE (data_fim IS NULL OR data_fim > CURRENT_DATE)  
AND r.nivel_responsabilidade = 'C' -- chefe  
ORDER BY un.codigo_unidade 

Para a RN03, podemos usar:

• Para encontrar usuários com a permissão de enviar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login

• Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de enviar protocolo, usamos:

SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6