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Associar Processos
Esse caso de uso tem a finalidade de associar um processo a outros, a associação de processos tem como objetivo vincular processos de assuntos/tipos semelhantes. Essa funcionalidade pode ser utilizada pelos usuários que cadastram processos nas unidades administrativas.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Associar Processos.
Passo 1
Ao acessar o caso de uso, todos os processos da unidade do usuário logado são listados exibindo informações de acordo com o fluxo de consulta de processos. (RN01). Sendo possível refinar a busca:
- Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Assunto Detalhado: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
- Interessado: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
É possível selecionar um ou mais processos para incluir na associação. Finalizada a inclusão, pode-se finalizar a associação.
Passo 2
Após confirmação, são exibidos os dados dos processos associados:
- Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (RN02).
- Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (RN03).
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
As informações da associação deverão constar nos detalhes de cada um dos processos envolvidos na operação, incluindo a unidade, o usuário da associação e a data/hora.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Lista processos ATIVOS e ARQUIVADOS.
- RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
- RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Cadastro → Associar Processos
Usuário: narasouza
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO