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Cadastrar Processo Antigo
Este caso de uso tem o mesmo fluxo do caso de uso de Cadastrar Processo.
Particularidades do Caso de Uso
As mudanças em relação ao cadastro de processo é que ao cadastrar um processo antigo sua origem é interna, assim, no caso de uso a opção de Origem já vem selecionada como Interna e o usuário deverá informar:
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Não é possível cadastrar um processo antigo cujo o número de processo já esteja sendo usando por um outro processo ou documento protocolado ou esteja reservado em uma etiqueta protocolizadora.
- RN02 - A data de autuação deve ser menor que a data atual.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Aba Processos → Cadastro → Cadastrar Processo Antigo
Usuário: marcilia
Papéis que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRADOR_PROCESSO_ANTIGO
Cenários de Teste
- Verificar os três casos da RN01.
Dados para o Teste
Para consultar um processo cadastrado:
- Módulos → Protocolo → Consultas/Relatório → Consultas → Processo Detalhado
Para consultar um documento cadastrado:
- Módulos → Protocolo → Consultas/Relatório → Consultas → Documentos
Para consultar números de protocolo reservados em etiquetas protocolizadoras:
SELECT l.* FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo l WHERE l.radical = <RADICAL DO PROCESSO> AND l.numero = <NÚMERO DO PROCESSO> AND l.ano = <ANO DO PROCESSO>