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Registrar Dados do Processo
Uma etiqueta protocoladora reserva uma numeração de protocolo para posterior cadastro das informações no sistema. A numeração gerada deverá ficar reservada e só poderá ser usada no registro manual de documentos e processos.
As etiquetas são geradas em lote e servem para agilizar o atendimento no balcão em instituições que fazem atendimento pessoal em larga escala. Nesses casos é comum o atendente do balcão ter em mãos etiquetas em duas vias, onde uma das etiquetas é colada no documento/processo recebido e a outra é entregue ao cliente. Posteriormente esses documentos/processos são cadastrados no sistema, preservando a numeração da etiqueta.
Este caso de uso realiza o cadastro das informações de um processo a partir de uma etiqueta protocoladora. Os usuários responsáveis pelo protocolo na unidade podem utilizar esse caso de uso.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso pode ser acessado através do link: SIPAC → Sistema de Protocolos → Processos → Cadastro → Registrar Dados do Processo
Passo 1
Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar a etiquetas que deseja registrar os dados do processo.
Através da opção Buscar, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:
- Número de Protocolo: Formato: 23077.9999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE | CÓDIGO DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Gerado entre: Formato - DD/MM/AAA, Tipo - DATA.
- Todos as Etiquetas Protocoladoras: Tipo - LÓGICO.
São exibidos as etiquetas encontrados na consulta. São discriminadas as seguintes informações:
- Número de Protocolo: Formato: 23077.9999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Cadastro: Tipo - DATA. Data de cadastro do lote de etiquetas.
- Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
- Para cada etiqueta é apresentado a opção: Selecionar Etiqueta: ao ser escolhida segue para o fluxo de Cadastro de Processo, que no caso terá o nome de Registrar Dados do Processo: 23077.9999999/9999-99. A única mudança em relação ao cadastro de processo é que ao registrar os dados de um processo a partir de um etiqueta sua origem é interna, assim, no caso de uso a opção de Origem já vem selecionada como Processo Interno e não poderá ser alterada. E ao fim do cadastro, o processo apresentará o mesmo protocolo da etiqueta selecionada.
Principais Regras de Negócio
As mesmas RNs do caso de uso de Cadastrar Processo e as seguintes:
- RN01 - A ativação deste caso de uso está condicionada pela configuração do parâmetro PERMITE_IMPRIMIR_ETIQUETAS_PROTOCOLO.
- RN02 - Apenas as etiquetas que ainda tem não seus dados do processo/documento lançados no sistema são mostradas.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.LoteEtiquetaProtocolo | administrativo.protocolo.lote_etiqueta_protocolo |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Sistema de Protocolos
Link(s): Processos → Cadastro → Registrar Dados do Processo
Usuário: elizabete, marcilia.
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRO_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
- Ao final a etiqueta não mais será mostrada na lista de etiquetas protocoladoras, pois esta já vai ter seus dados do processo lançados no sistema.
- Pode-se verificar se o processo foi cadastrado corretamente através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado
Dados para o Teste
Para alterar o parâmetro da RN01, podemos executar o seguinte comando no banco “sistemas_comum”:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_IMPRIMIR_ETIQUETAS_PROTOCOLO'