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Processos por Ementa
Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda do parecer ou da nota jurídica.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa.
O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:
- Buscar por*: Tipo - TEXTO. Formato - PARECER | NOTA JURÍDICA
- Ementa*: Tipo - TEXTO.
Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos:
- Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Assunto do Processo (RN02): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO
- Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
- Ementas
- Tipo - NUMÉRICO. Número da sequência de ementas encontradas na consulta para o processo.
- Tipo - TEXTO. Ementa do parecer ou da nota jurídica do processo.
- Para cada ementa temos a opção:
- Visualizar Dados Judiciais da Ementa : exibe os dados judiciais do processo nos quais a ementa faz parte:
- Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
- Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Dados do Parecer:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
- Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
- Dados da Nota Jurídica:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
- Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
- Para cada processo temos as opções:
- Processo detalhado: onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.
- Visualizar Interessados: exibe a lista dos interessados do processo com as seguintes informações:
- Identificador: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999999.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Visualizar Dados Judiciais do Processo: exibe a lista dos dados judiciais do processo com as seguintes informações:
- Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
- Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Dados do Parecer:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
- Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
- Dados da Nota Jurídica:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
- Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
O Caso de Uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
- RN02 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.DadosJudiciais | administrativo.protocolo.dados_judiciais |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Procurador | administrativo.protocolo.procurador |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa
Usuário: jgm
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA
Cenários de Teste
Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.
Dados para o Teste
Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:
SELECT * FROM protocolo.processo WHERE procuradoria = TRUE