Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda da nota.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa da Nota.

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

• Ementa da Nota: Tipo - TEXTO.

Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo (RN02): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO
• Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
• Ementa da Nota: Ementa da nota do processo. Tipo - TEXTO.
• Número da Nota: Número da nota do processo. Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Nota: Data do Parecer. Tipo - DATA.
• Para cada processo temos as opções:
  • Processo detalhado: onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN02 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa da Nota.

Usuário: jgm

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA

Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.

Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'

Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:

SELECT * 
FROM protocolo.processo
WHERE procuradoria = TRUE