Cancelamento de Alunos em Lote
Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes em lote. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
Os cancelamentos podem ser por quatro motivos(tipos): Abandono do Curso, por decurso de prazo máximo para conclusão do curso, não confirmação de vínculo de ingressantes e, adicionalmente, insuficiência de rendimento acadêmico.
Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.
Já o cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO ou FORMANDO cujo prazo máximo seja igual ou inferior ao ano e período informados para a construção da listagem.
Não confirmação de vínculo de ingressantes - O cancelamento por não confirmação de vínculo se aplica aos alunos ingressantes que não tiveram seu vínculo confirmado. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO cujo o ano e período de ingresso sejam informados para construção da listagem.
A insuficiência de rendimento acadêmico dos discentes se dá pela ocorrência em uma ou mais das seguintes condições ao final de um dado período regular:
- Insucesso (trancamento e/ou reprovação) pela quarta vez ou mais, consecutiva ou não, em um mesmo componente curricular obrigatório ou seus equivalentes;
- Integralização de menos da metade da carga horária total da estrutura curricular na duração padrão prevista para o curso, caracterizada pelo IEPL (Índice de Eficiência em Períodos Letivos) acumulado igual ou inferior a 0,4 (quatro décimos) no último período letivo da duração padrão do curso ou posterior.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia-se acessando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Cancelamento de Alunos em Lote
Para cancelar os alunos o usuário deve seguir os seguintes passos:
Passo 1
O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de cancelamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de cancelamento a ser realizado.
- Tipo de Cancelamento*: - Tipo - TEXTO.
Dependendo do tipo de jubilamento escolhido, o usuário deverá informar:
- ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO)
- Modalidade de Ensino*: Tipo - TEXTO.
- Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
- Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
- ABANDONO (NENHUMA MATRÍCULA)
- Modalidade de Ensino*: Tipo - TEXTO.
- Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
- Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
- NÃO CONFIRMAÇÃO DE VÍNCULO
- Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
- Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Apenas um ano-período deverá ser informado.
- PRAZO MÁXIMO
- Ano-Período*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Ocorrência*: Formato - Tipo - NUMÉRICO.
- INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO ACADÊMICO
- Ano-Período de Saída*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99;
- Ano-Período de Referência*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99; Apenas um ano-período deverá ser informado.
Passo 2
Após a busca será exibido um campo para o administrador digitar a observação que deve aparecer no histórico do aluno:
- Observação: Tipo - TEXTO.
Também será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:
- Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Curso: Tipo - TEXTO.
- Nível: Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Pendência na Biblioteca: Tipo - TEXTO.
- Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Prazo de Conclusão: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.
Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.
Modelo da lista:
DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde) | |||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Matrícula | Nome | Curso | Nível | Status | Pendência na Biblioteca | Última Matrícula Válida | Prazo de Conclusão | ||||||
9999999999 | Nome do Discente | Curso | Nível | Status do Discente | Sim/Não | DD/MM/AAAA | AAAA.9 | ||||||
—— | —— | —— | —— | —— | —— | —— | —— |
O usuário poderá seguir para o próximo passo ao clicar nos botões: Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca ou Próximo » .
Passo 3
O usuário após selecionar quais discentes terão o programa cancelado, será direcionado para uma tela de confirmação, contendo uma nova lista com os discentes selecionados.
Caso o usuário tenha selecionado a opção, Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca os discentes com pendências dentre aqueles selecionados não serão listados nesta tela.
Na listagem de discentes serão exibidas as seguintes informações:
- Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Curso: Tipo - TEXTO.
- Nível: Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Prazo de Conclusão: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.
Modelo da lista:
DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde) | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Matrícula | Nome | Curso | Nível | Status | Última Matrícula Válida | Prazo de Conclusão | ||||||
9999999999 | Nome do Discente | Curso | Nível | Status do Discente | DD/MM/AAAA | AAAA.9 | ||||||
—— | —— | —— | —— | —— | —— | —— |
Para fazer o cancelamento basta clicar em Confirmar o Cancelamento do Programa.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.
- RN01: A lista deve apresentar os discentes que não efetivaram a matrícula no(s) período(s) adicionado(s) no filtro de busca caso seja cancelamento por abandono;
- RN02: A lista deve apresentar os discentes com trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado no(s) período(s) adicionado(s), sem que haja trancamento de programa caso seja cancelamento por abandono.
- RN03: A lista deve apresentar apenas os discentes que estão com o ano-período do prazo máximo de conclusão anterior ou igual ao ano-período atual caso o tipo de cancelamento seja por prazo máximo.
- RN04: Apenas usuários com os papeis de ADMINISTRADOR_DAE podem realizar o jubilamento de alunos que possuem alguma pendência da biblioteca.
- RN05: A coluna Última Matrícula Válida só deve aparecer para cancelamento do tipo ABANDONO.
- RN06: A coluna Prazo de Conclusão só deve aparecer para cancelamento do tipo PRAZO DE CONCLUSÃO.
- RN07: A seleção de aluno para cancelamento permanecerá desabilitada para alunos com matrícula, mesmo que TRANCADA, no período selecionado, conforme a solicitação da Administração do ProGrad. Podendo haver casos do aluno com a possibilidade de realizar o trancamento do programa.
- RN08: Os discentes que “Não confirmaram o vínculo” deverão ficar com status EXCLUÍDO, e os discentes que abandonaram o curso e que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido deverão ficar com status CANCELADO
Resoluções/Legislações Associadas
CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DE PROGRAMA
Art. 310. Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão.
Parágrafo único. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
Art. 313. Caracteriza-se abandono de curso por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, ocorrer uma das seguintes situações:
- I - a não efetivação de matrícula, tal como descrito no artigo 202 e parágrafos;
- II - o trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado, sem que haja trancamento de programa a posteriori conforme previsto no artigo 264.
Parágrafo único. O abandono de curso acarreta cancelamento de programa no período letivo regular em que ele for caracterizado.