Listar/Alterar Solicitação de Auxílio Funeral

Esse caso de uso tem por objetivo solicitar auxílio funeral para o responsável pelo funeral de um servidor falecido.

O gestor de recursos humano é o responsável por tal funcionalidade.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Auxílios/Solicitações → Auxílios → Auxílios → Funeral → Listar/Alterar.

No primeiro passo, o usuário realiza uma busca usando um formulário que contém as seguintes informações:

• Tipo do Benefício: Tipo - TEXTO. O tipo é fixo como sendo FUNERAL.
• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Número/Ano.
• Servidor: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome do Servidor.(RN01)
• CPF do Interessado: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9999999999. (somente números);
• Interessado: Tipo - TEXTO. Formato - Nome do Interessado.
• Unidade do Exercício: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade (Código da Unidade) (RN01)
• Unidade do Lotação: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade (Código da Unidade) (RN01, RN02)
• Situação: Tipo - TEXTO. Opções mostradas: SOLICITADA, AUTORIZADA, NEGADA, CANCELADA e FINALIZADA.
• Período de Cadastro: Tipo - DATA. Formato - dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa
• Período de Autorização: Tipo - DATA. Formato - dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa

A consulta retornada apresenta as solicitações com os seguintes dados:

• Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9999/AAAA
• Data de Cadastro: Tipo - DATA, Formato - dd/mm/aaaa
• Data de Vigência: Tipo - DATA, Formato - dd/mm/aaaa
• Servidor: Tipo - TEXTO
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO. Formato - Nome da Unidade (Código da Unidade)
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. Formato - Nome da Unidade (Código da Unidade)
• Status: Tipo - TEXTO

Na listagem, são possíveis realizar as seguintes operações:

• Visualizar: Usado para visualizar os dados da solicitação selecionada. Clicando-se nessa operação, um formulário com os seguintes dados é exibido:
  • Dados Gerais:
    • Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9999/AAAA
    • Data de Cadastro: Tipo - DATA, Formato - dd/mm/aaaa
    • Situação: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Auxílio: Tipo - TEXTO.
  • Servidor Falecido:
    • Nome: Tipo - TEXTO
    • Matrícula: Tipo - NUMÉRICO
    • Jornada: Tipo - TEXTO
    • Lotação: Tipo - TEXTO
    • Cargo: Tipo - TEXTO
  • Dados do Interessado:
    • Nome: TIPO - TEXTO
    • Cpf: Tipo - NUMÉRICO
    • Rg: Tipo - NUMÉRICO
    • Endereço: TIPO - TEXTO
    • Estado: TIPO - TEXTO
    • Cidade: TIPO - TEXTO
    • Banco: TIPO - TEXTO
    • Agência: Tipo - TEXTO
    • Conta Corrente: Tipo - TEXTO
    • Grau de Parentesco: TIPO - TEXTO
  • Históricos da Solicitação:
    • Data do Histórico: Tipo - DATA
    • Status: Tipo TEXTO
    • Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO
    • Observações: Tipo - TEXTO
  • Lista dos Arquivos Anexados: Há a possibilidade de fazer o download do arquivo anexado.
    • Nome: Tipo - TEXTO
    • Tipo de Documento: Tipo TEXTO
    • Descrição: Tipo - TEXTO

• Visualizar em Formato de Impressão: Serão exibidos exatamente os mesmos dados da visualização, porém em um formato próprio para impressão, sem cores.

• Emitir Comprovante de Auxílio Funeral: Será emitido um documento no seguinte formato:

REQUERIMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL

Eu, NOME DO INTERESSADO, CPF 99999999999, RG: 9999, responsável pelo funeral do ex-servidor, NOME DO SERVIDOR FALECIDO matrícula 99999, falecido em dd/MM/yyyy, requisito a concessão de Auxílio Funeral, a que tenho direito.

DADOS PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO

Autorizado, nos termos do artigo 226, da Lei 8112/90, e de acordo com as informações prestadas nos autos, o pagamento do Auxílio Funeral.

DAP/PRH - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PESSOAL Natal, 08/09/2011.

• Alterar: Operação usada para alterar os dados da solicitação selecionada. Esse caso de uso procede da mesma maneira que o caso de uso usado para Solicitações de Auxílio Funeral.

• Cancelar: Operação usada para cancelar uma solicitação de auxílio.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Este caso de uso segue os casos de testes descritos em Casos de Teste Comuns
• RN02 Este campo só aparece para preenchimento ou para exibição caso o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO esteja setado como true.

Lei 8112/90 artigo 226.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm